DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000071 71 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 70, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas sem Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde - 4.00.00.00-1 / Subárea: Medicina - 4.01.00.00-6 / Especialidade: Urgência e Emergência, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 25/2023. Ampla Concorrência: . Nome Média Final Situação . Ricardo Aubin Dias 9,18 Classificado . Rodrigo Lobo Silva 8,93 Classificado Diamantina/MG, 29 de agosto de 2023. HERON LAIBER BONADIMAN Reitor da UFVJM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086010476202356. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, ferramentas e de segurança para atender a demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Alto da Jacuba - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIO LEMKE PRATTE Administrador - Divisão de Licitações (SIASGnet - 29/08/2023) 153036-15243-2023NE111111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA CAMPUS DOS MALÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158634 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23804.000649/2018-82. Pregão. Nº 8/2018. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar por mais seis meses o contrato 002/2017 que tem como objeto a prestação do serviço de telefonia fixa comutada no campus dos malês com aplicação de reajuste conforme previsão contratual.. Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.546,80. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco e ANA FLÁVIA WILL. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 01/09/2023 a 21/12/2023. Data da assinatura: 28/08/2023. EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 004/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS Apucarana e LEANDRO DE SANTANA COSTA, a partir de 01/09/2023, por iniciativa da contratante em atendimento ao parecer de força executória n. 00259/2023/EAT E - A D M / EA D M 4 / P G F/ AG U . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.027244/2023- 95, Ata de Registro de Preços nº 22/2023, firmada com a empresa: AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA - CNPJ n.º 50.630.988/0001-40, Pregão Eletrônico nº 12/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens e materiais de consumo para atendimento às demandas do LAMEAA. Item 4. Valor total da ATA: R$2.080,00. Vigência da Ata: 29/08/2023 a 29/08/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Luiz Felipe Zaidan de Souza Junior (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.027244/2023- 95, Ata de Registro de Preços nº 23/2023, firmada com a empresa: FRFA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ n.º 48.982.775/0001-36, Pregão Eletrônico nº 12/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens e materiais de consumo para atendimento às demandas do LAMEAA. Item 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 24, 25 e 26. Valor total da ATA: R$16.607,00. Vigência da Ata: 29/08/2023 a 29/08/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Felipe Rodrigues Faria Angélico (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.027244/2023- 95, Ata de Registro de Preços nº 24/2023, firmada com a empresa: STORE DO BRASIL EIRELI - CNPJ n.º 13.990.290/0001-00, Pregão Eletrônico nº 12/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens e materiais de consumo para atendimento às demandas do LAMEAA. Item 27. Valor total da ATA: R$1.027,20. Vigência da Ata: 29/08/2023 a 29/08/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Carolina Gonçalves Portella (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.027222/2023- 25, Ata de Registro de Preços nº 25/2023, firmada com a empresa: VOLTCOM DO BRASIL LTDA - CNPJ n.º 09.614.581/0001-26, Pregão Eletrônico nº 13/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes para atendimento às demandas dos laboratórios do DAELN-CT. Itens 1 e 3. Valor total da ATA: R$51.000,00. Vigência da Ata: 30/08/2023 a 30/08/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Claudio Von Dokonal (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.027222/2023- 25, Ata de Registro de Preços nº 26/2023, firmada com a empresa: N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS - CNPJ n.º 10.376.569/0001-00, Pregão Eletrônico nº 13/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens permanentes para atendimento às demandas dos laboratórios do DAELN-CT. Item 2. Valor total da ATA: R$26.700,00. Vigência da Ata: 30/08/2023 a 30/08/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Nelson Herrero Neto (Representante). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONTRATO Processo 23064.019339/2023-35. CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; Ivanir Brutcher. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados para a realização de consultoria agronômica, técnica e de gestão, a ser oferecida pela UTFPR-DV ao agricultor supracitado, no sentido de levar o conhecimento gerado pelas pesquisas realizadas na Instituição para aplicação na propriedade rural, visando contribuir com o maior desenvolvimento econômico e social, por meio do incremento de eficiência no manejo de culturas anuais, como soja, milho, trigo e feijão e na tomada de decisão quanto ao uso sustentável de insumos agrícolas. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 28.08.2023. ASS: Everton Ricardi Lozano Da Silva; Ivanir Brutcher; Jorge Luiz de Sa Riechi; Carlos André Bahry; Almir Antônio Gnoatto; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo. CÂMPUS GUARAPUAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152134 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23064.061115/2022-45. Inexigibilidade. Nº 49/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS GUARAPUAVA. Contratado: 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Anteração no item h - cronograma de faturamento / demanda contratada carga e geração, incluindo o item "kw geração".. Vigência: 30/08/2023 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.696,56. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO Processo 23064.004808/2023-11 Espécie: Termo de Cooperação e Apoio com objetivo de parceria para desenvolvimento tecnológico, n. 02/2023, DEPET-LD firmado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011- 61 e P-CAMPO, CNPJ n. 02.629.907/0001-40. Objetivo: Desenvolver novas formulações baseada no conceito planted-based de forma a inovar produtos de maior valor agregado, possibilitando abrir novas perspectivas de consumo para consumidores domésticos e de estabelecimentos comerciais. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor Geral UTFPR-LD e Remenegildo Junior Ferreto - P-CAM P O. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.032447/2023-01. Pregão Nº 8/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 81.000.325/0001-76 - PARANA AMBIENTAL LOGISTICA E COLETA DE RES I D U O S LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta e destinação de resíduos com emissão de manifesto de transporte e comprovante de destinação final dos resíduos, necessário para atender o campus toledo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 18.845,50. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153029 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23064.023457/2021-86. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 24.004.543/0001-45 - GUILHERME SCUIRA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e da cláusula terceira - preço.. Vigência: 15/09/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.118,40. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23064.053175/2022-94. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 38.429.386/0001-24 - IPAR TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula terceira - preço, que passa a vigorar com a seguinte redação: 3. Cláusula terceira - preço; 3.1. O valor total da contratação é de r$ 1.270.864,09 (um milhão, duzentos e setenta mil reais, oitocentos e sessenta e quatro reais e nove centavos).. Vigência: 29/08/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.270.864,09. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064035116202315. Objeto: Materiais para Manutenção. Total de Itens Licitados: 281. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil Nº 4232, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital nº 14/2023 e anexos. RAFAEL PEDRINI Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2023) 153029-15246-2023NE800015