DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itens At i v i d a d e Data . 01 a 05 .......... - . 06 Inscrições [pagantes e isentos de taxa de inscrição] Início: 10/08/2023 às 10h00min Término: 05/09/2023 às 17h00min . 07 Prazo máximo para o pagamento da Taxa de Inscrição 06/09/2023 . 08 Solicitação de desistência à concorrência de vagas reservadas para Negros Início: 10/08/2023 às 10h00min Término: 05/09/2023 às 17h00min . 09 Solicitação de Atendimento Especial: Pessoa com Deficiência (PcD), Lactante e Grupo de Risco Início: 10/08/2023 às 10h00min Término: 05/09/2023 às 17h00min . 10 Solicitação de Atendimento Específico e para inclusão de Nome Social Início: 10/08/2023 às 10h00min Término: 05/09/2023 às 17h00min . 11 Resultado Preliminar da Solicitação de Atendimento Especial: Pessoa com Deficiência (PcD), Lactante e Grupo de Risco 11/09/2023 . 12 Recurso contra o Resultado Preliminar da Solicitação de Atendimento Especial: Pessoa com Deficiência (PcD), Lactante e Grupo de Risco Início: 12/09/2023 às 10h00min Término: 13/09/2023 às 17h00min . 13 Resultado Definitivo da Solicitação de Atendimento Especial: Pessoa com Deficiência (PcD), Lactante e Grupo de Risco 15/09/2023 . 14 Homologação das inscrições 19/09/2023 . 15 Boletim de Ocorrência Policial (B.O.), para fins deste Concurso Público, só terá validade se emitido a partir de: 14/08/2023 . 16 Divulgação do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI 06/10/2023 . 17 Aplicação das Provas Objetivas 15/10/2023 . 18 Gabarito Preliminar das Provas Objetivas 15/10/2023 . 19 Recurso contra o Gabarito Preliminar das Provas Objetivas Início: 16/10/2023 às 10h00min Término: 17/10/2023 às 17h00min . 20 Gabarito Definitivo das Provas Objetivas 30/10/2023 . 21 Resultado Final a partir de: 14/11/2023 II - MANTER inalterados os demais itens do Edital. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA BIBLIOTECA CENTRAL AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 2/2023 A BIBLIOTECA CENTRAL DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA informa que procederá ao desfazimento de bens bibliográficos avaliados como antieconômicos e ociosos. Trata-se de lote composto por 2.018 itens (livros e duplicatas de teses e dissertações) organizados por caixa. A lista completa dos títulos e os requisitos para solicitação da doação serão publicados em edital próprio na data de 11 de setembro de 2023 na página http://repositorioadm.bce.unb.br/editais, a partir das 10h 00min. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected] . Em, 28 de Agosto de 2023 FERNANDO CÉSAR LIMA LEITE Diretor da Biblioteca Central DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.098474/2023-03. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e NTT DATA BUSINESS SOLUTIONS - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 07.592.315/0001-14). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/08/2023 a 28/08/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Fabiane Regina Woiski Ferreira (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 026/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.007830/2022-07; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : TIBÉRIO LIMA OLIVEIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 21/08/2023. EDITAL Nº 399 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 399/2023 DE 21/08/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciência da Informação; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Organização de Arquivos. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas PREFEITURA DA UNB AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, declara a quem possa interessar que com base no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 21 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n. 303/2023, resolve aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do SICAF pelo período de 03 (três) meses a empresa Coletar Ambiental Ltda, CNPJ n. 26.347.116/0002-76, uma vez que a licitante utilizou do benefício para empresas ME/EPP indevidamente, ensejando condutas previstas no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 21 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n. 303/2023. Início da Sanção: 11/09/2023 a 11/12/2023. Em, 29 de Agosto de 2023 VALDECI DA SILVA REIS Prefeito da UnB FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL Nº 52, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 081/2022, de 14 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº 235, de 15 de dezembro de 2022, Seção 3, página 120, área: Planejamento Territorial, subárea: Gestão de riscos aplicada ao planejamento territorial, 01 (uma) vaga. 1º Christian Ricardo Ribeiro 2º Julia Azevedo Moretti 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I), QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC), A FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, A MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE (FUNDA P E ) O montante aportado conforme cronograma de desembolso financeiro constante no Plano de Trabalho anexo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado em 14/03/2022 para desenvolvimento do projeto 2022 "Projeto de Pesquisa Aplicada em Visão e Inteligência Computacional - PAVICLab" no ano-calendário 2022, foram aportados pela FLEX MATRIZ e pela FLEX FILIAL DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência até o dia 30 de março de 2024. DA AUTORIZAÇÃO: Processo: 23107.019909/2022-62