DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo n.° 23005.020591/2023-91. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD, por meio de sua Pró-Reitoria de Administração, com fulcro nos art. 87, da Lei nº 8.666/93, e art. 7°,da Lei n° 10.520/2002, pela inexecução de obrigações decorrentes da emissão da Nota de Empenho 2023NE00178, Pregão Eletrônico nº 09/2022, processo licitatório nº 23005.028153/2021-18, aplica à empresa TEIXEIRA & RAMOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 12.762.864/0001-20, as sanções de: a) Multa no total de R$ 225,00; b) Suspensão de licitar e contratar com a União, pelo prazo de vinte e oito meses. ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI Pró-Reitora de Administração EDITAL CCS Nº 2, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL CCS Nº 16/2023 A COORDENADORA DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, em exercício, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 722, de 15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD, que delega competência à CCS para gerenciar os Concursos Públicos da Universidade e considerando a Portaria n.º 605, de 08 de agosto de 2022, da Reitoria da UFGD e o Edital de Abertura CCS n.º 16/2023 que rege o do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira do Magistério Superior da UFGD (CDPT- 2023/UFGD), resolve: 1. RETIFICAR, a pedido da Unidade Acadêmica, o ANEXO I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E ÁREA DE FORMAÇÃO POR UNIDADE ACADÊMICA do Edital de Abertura CCS n.º 16, de 23 de agosto de 2023, conforme segue: Onde constou: . FACULDADE DE COMUNICAÇÃO, ARTES E LETRAS - FALE . (...) . Vagas Regime Classe/Nível Área do Concurso Área de Formação/Exigência . (...) . 01 DE Adjunto A Língua Inglesa e Estágio Supervisionado 1.Graduação: Qualquer área. 2.Mestrado: Letras ou Linguística ou Estudos Linguísticos ou Estudos da Linguagem. 3.Doutorado: Letras ou Linguística ou Estudos Linguísticos ou Estudos da Linguagem. . (...) Passe a constar: . FACULDADE DE COMUNICAÇÃO, ARTES E LETRAS - FALE . (...) . Vagas Regime Classe/Nível Área do Concurso Área de Formação/Exigência . (...) . 01 DE Adjunto A Língua Inglesa e Estágio Supervisionado 1.Graduação: Licenciatura em Letras. 2.Mestrado: Letras ou Linguística ou Estudos Linguísticos ou Estudos da Linguagem. 3.Doutorado: Letras ou Linguística ou Estudos Linguísticos ou Estudos da Linguagem ou Estudos Literários . (...) 2. INCLUIR, no subitem 16.4 do Edital de Abertura CCS n.º 16/2023, o seguinte subitem: (…) 16.4.3. A Prova Didática da área de Língua Inglesa e Estágio Supervisionado da Faculdade de Comunicação, Artes e Letras/FALE, deverá ser ministrada, obrigatoriamente, em Língua Inglesa. (…) 3. INFORMAR que as demais disposições do Edital de Abertura CCS n.º 16/2023 permanecem inalteradas. RAQUEL DE FÁTIMA CAVALHEIRO CALDAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0692411/2023 PROCESSO N.º 23115.022972/2023-68. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 011/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. EDITAL Nº 312 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de Imperatriz - Campus de Imperatriz 1.1 Coordenação do Curso de Enfermagem . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Assistência de Enfermagem na Atenção Hospitalar Adjunto A Francisco Alves Lima Junior - 1º lugar Francisco Mayron Morais Soares - 2º lugar Paula Vitória Costa Gontijo - 3º lugar Mayra Sharlenne Moraes Araujo - 4º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 313 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso ao CONSEPE quanto ao resultado provisório do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 86/2023-PROGEP, conforme abaixo: . EDITAL DE ABERTURA Unidade Acadêmica Responsável Á R EA / S U BÁ R EA I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O D EC I S ÃO . 86/2023-PROGEP Coordenação do Curso de Medicina - Campus de Pinheiro Bases da Formação Científica IV / Eixo Integrador ( T EC N O LO G I A S Lourdes Ana Pereira Silva 23115.013395/2023-13 INDEFERIDO . DA COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO; LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO EM MEDICINA E, INGLÊS INSTRUMENTAL). MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas