DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.012133/2023-20. Pregão Nº 96/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Cânulas cardíacas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 377.253,60. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 111/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui o objeto desta licitação os produtos para saúde, do tipo: INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, pelo período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos; EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 29/08/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 114/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de UCIR E USNE- BUCOMAXIL O, OTORRINO, NEUROCIRURGIA- PLACAS E BROCAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 29/08/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.052264/2023-41. Espécie: Contrato Nº 058/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Contratação da Fundação Uniselva para prestar serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado "Concurso Público destinado ao Provimento de Cargos da Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT". Assinatura: 28/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0124859.23.9 Processo: 23108.061451/2023-15. Espécie: Termo de Cooperação nº 0050.0124859.23.9. Partes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Uniselva. Objeto: união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Avaliação do potencial de reservatórios não convencionais vulcânicos para o sequestro e armazenamento de CO2 antropogênico a partir da mineralização de carbonatos". Assinatura: 25/08/2023. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Assinam: José Fernando Rosalba, Gerente Setorial de Geologia Estrutural e Magmatismo do CENPES/PETROBRAS; Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT; Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor Geral da Uniselva; Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Uniselva. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico nº 30/2023, realizado em 16/08/2023, cujas empresas vencedoras foram: 39.685.137/0001-62, pelo valor total de R$ 140.000,00; 09.380.778/0001-48, pelo valor total de R$ 44.428,00;28.955.196/0001-97, pelo valor total de R$ 142.639,40. Valor Global da Ata: R$ 327.067,40. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2023) 154045-15262-2023NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.027405/2023-27. Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de controle de insetos, animais sinatrópicos (desinsetização, descupinização e combate a escorpiões) e parasitológicos (cupins de madeira e dos mulundus - cupins de jardim) em ambientes internos e externos, do tipo menor preço por grupos, incluindo material e mão-de-obra, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste termo de referência, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 4105828) anexo do edital, no campus de naviraí.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 6.969,21. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.027377/2023-48. Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de controle de insetos, animais sinatrópicos (desinsetização, descupinização e combate a escorpiões) e parasitológicos (cupins de madeira e dos mulundus - cupins de jardim) em ambientes internos e externos, do tipo menor preço por grupos, incluindo material e mão-de-obra, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste termo de referência, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 4105828), anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 19.621,60. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 23104.032921/2021-10. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 24.160.063/0001-73 - JANAINA GONCALVES AJALA 04813808174. Objeto: A) reajustar o valor da taxa de ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (sei: 3248899) aplicando-se o índice de -4,467660 % conforme o índice igpm acumulado no período anterior (junho/2022 a maio/2023) passando o valor mensal da concessão r$ 350,09 (trezentos e cinquenta reais e nove centavos) para r$ 340,65 (trezentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos); b) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (sei: 3248899), aplicando-se o índice de 3,935830 % conforme o índice ipca acumulado no período anterior (junho/2022 a maio/2023), conforme tabelas abaixo:. Vigência: 14/06/2022 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.439,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Nº 13/2023-UFMS, Processo nº 23104.037344/2022-25. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPGE-MS), por intermédio da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (ESDP-MS). Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para execução do Programa de Extensão intitulado "Observatório de Pesquisa, Extensão, Inovação na área de Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Acesso à Justiça", em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I), sendo parte integrante do CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. Valor: R$566.564,95. Data de assinatura: 28.08.2023. Vigência: 15.09.2023 a 15.09.2027. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 80/2023-UFMS Processo nº. 23104.021050/2023-62. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Instituto De Pesquisa E Conservação De Tamanduás No Brasil. Objeto: 2.1 O Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 4238806 (SEI-UFMS), o qual é parte do instrumento. Data de Assinatura: 28.08.2023. Vigência: 28.08.2023 a 28.08.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a representante legal pelo INSTI T U T O. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.007436/2023 . Objeto: Contratação de serviço de fundação de apoio para execução de concurso público para para seleção e efetivação de técnico- administrativos em educação do quadro da Universidade Federal de Ouro Preto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em 29/08/2023. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023. CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA. Reitora. Valor Global: R$ 647.337,82. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 29/08/2023) 154046-15263-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109007574202309. Objeto: Aquisição de suínos vivos, limpos (banho) e em jejum, para atender as aulas práticas da disciplina Clínica Cirúrgica I do Curso de Medicina da UFOP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/08/2023) 154046-15263-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23100.020525/2021-71. Tomada de Preços. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.937.633/0001-72 - FACHINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e garantia da obra em 90 (noventa) dias. Vigência: 28/08/2023 a 25/11/2023. Data de Assinatura: 27/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2023).