DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000082 82 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.024318/2022-58. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA . Objeto: Rescisão unilateral, tendo em vista a inexecução contratual. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 11/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 43/2019. Nº Processo: 23111.013827/2019-90. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 43/2019, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.497,95. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 934251/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 150251. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 714.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/08/2022. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº .685.590-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23116.001510/2022-16. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 049/2022 - pg n° 019/2022. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.061.518,56. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa ESPORTIVA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 45.972.435/0001-36, constando nos autos como último endereço da sede a Rua D, 45, Loteamento da Colina, Vila Maria - RS, 99.155- 000; a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, decorrente de ação administrativa de inexecução contratual, sob o nº 23116.012442/2023-00 - FURG - UASG 154042, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração. A DEFESA pode ser enviada por via postal e/ou para os e-mails "[email protected]" e "[email protected]" e "[email protected]". O telefone para contato é (53) 3233-6702. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93, podendo ser inscrita no SICAF. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, CEP 96203-900, Rio Grande-RS, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e- mail [email protected] ou [email protected]. Assinatura: 29.08.2023. DIEGO D'AVILA DA ROSA Pró-Reitor de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112024722202392 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de gestão administrativa (financeira e de apoio logístico) referente ao Atividade de Extensão: "Validação e viabilidade técnica da implementação de teste sorológico para diagnóstico de hanseníase" (Proc. SEI 23112.017050/2023-69) a ser realizado em parceria com o Ministério da Saúde (MS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme solicitação, justificativa e autorizações constantes do processo SEI 23112024722202392 Declaração de Dispensa em 28/08/2023. EDNA HERCULES AUGUSTO. Pró Reitora de Administração. Ratificação em 28/08/2023. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS. Vice - Reitora. Valor Global: R$ 1.185.140,60. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. (SIDEC - 29/08/2023) 154049-15266-2023NE800021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 23112.004581/2017-43. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 28.633.366/0001-17 - THE HILL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 6 (seis) meses, bem como adequação contratual à instrução normativa nº 53, de 2020. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2024. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 Empresa vencedora: VIA RETA ENGENHARIA LTDA com os Grupos 01 e 02. MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2023) 154050-15267-2023NE000011 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 Empresas vencedoras: MOENDO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA com o grupo 1; CASA VIVA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA grupo 2; BRASIL DESIGN REVESTIMENTOS LTDA com o item 06. MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2023) 154050-15267-2023NE000011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113012948202331. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de laboratório para atender os diversos departamentos e laboratórios de todos os campi e centros da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2023) 154050-15267-2023NE001111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23101.005066/2022-77. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato nº 34/2022, cujo objeto é a contratação de serviço de gestão de frota pública para a UFT. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.369,33. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23101.004080/2022-53. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 1,11% do valor inicial atualizado do contrato nº 29/2022 cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, apoio administrativo, técnico e operacional necessários à UFT. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.064.173,32. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EDITAL N° 49, CDE/PROGRAD, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DE TRANSFERÊNCIA INTERNA, EXTERNA , REINGRESSO E DE INGRESSO DE PORTADOR DE DIPLOMA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL PARA O 1º SEMESTRE DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins, no uso de suas atribuições e em conformidade com a legislação resolve: Tornar pública a retificação do Edital nº 047/2023 - CDE/PROGRAD, de 15/08/2023, que trata do Edital de processo seletivo de Transferência Interna e Externa, Reingresso e de Ingresso de Portador de Diploma nos Cursos de Graduação Presencial para o 1º semestre de 2024, de acordo com os termos a seguir especificados: 1. DA RETIFICAÇÃO 1.1. No item 3.1, onde se lê: A inscrição para este Processo Seletivo deverá ser realizada no período compreendido entre as 10h do dia 22 de agosto de 2023 e 17h do dia 07 de setembro de 2023, exclusivamente pela Internet. 1.1.1. Leia-se: A inscrição para este Processo Seletivo deverá ser realizada no período compreendido entre as 10h do dia 22 de agosto de 2023 e 17h do dia 11 de setembro de 2023, exclusivamente pela Internet. 1.2. No subitem 4.2.5, onde se lê: Os candidatos que tiverem o pedido de isenção indeferido poderão efetuar normalmente a inscrição, se assim desejarem, devendo pagar o valor integral da taxa até o dia 08 de setembro de 2023. 1.2.1. Leia-se: 4.2.5. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção indeferido poderão efetuar normalmente a inscrição, se assim desejarem, devendo pagar o valor integral da taxa até o dia 12 de setembro de 2023. 1.3. Incluir o subitem 8.4.1. Os candidatos aos cursos de Medicina farão as provas obrigatoriamente nas cidades de Palmas ou Araguaína. 1.4. No item 15.2 - DO CRONOGRAMA, onde se lê: . SETEMBRO - 2023 . 07 Término das inscrições pela internet (17h) . 08 Último dia para solicitação de Atendimento diferenciado e envio dos documentos referentes ao atendimento diferenciado . 08 Ultimo dia para pagamento da taxa de inscrição. 1.6.1. Leia-se: . SETEMBRO - 2023 . 11 Término das inscrições pela internet (17h) . 11 Último dia para solicitação de Atendimento diferenciado e envio dos documentos referentes ao atendimento diferenciado . 12 Ultimo dia para pagamento da taxa de inscrição. 1.7. No item 17 - Dos objetos de avaliação, onde se lê: SEMÂNTICA: Significação vocabular e textual: deNoturnoação, coNoturnoação, polissemia, homonímia, sinonímia, antonímia, paráfrase, paródia. 1.7.1. Leia-se: SEMÂNTICA: Significação vocabular e textual: denotação, conotação, polissemia, homonímia, sinonímia, antonímia, paráfrase, paródia. 1.8. No ANEXO I - TABELADE AFINIDADES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFT/UFNT, no cursos da UFT/UFNT, Ciências Sociais (Bacharelado), Incluir: Direito.