DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 400.277,39 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/11/2023 DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e LUIS FERNANDO MIQUILINE FERRAZ DE ARRUDA, Presidente CPF nº 004.846.058-36, Processo: 71000.042145/2021-69 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO JOINVILENSE DE MEDICINA, CNPJ n° 83.436.014/0001-80 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SER MAIS - ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 50.578,38 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CLAUDIO HENRIQUE DO AMARAL, Presidente CPF nº 543.778.899-15, Processo: 71000.083284/2022-23 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRÊMIO INTERLAGOS DE HÓQUEI SOBRE GRAMA, CNPJ n° 05.550.498/0001-80 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NÚCLEO DE HÓQUEI 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 107.866,12 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ALEXANDRE CALDAS DA CUNHA, Presidente CPF nº 025.279.047-26, Processo: 71000.077830/2022-97 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE - FUNDESTE, CNPJ n° 82.804.642/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL ADAPTADO EM CADEIRA DE RODAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 334.776,37 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e VINCENZO FRANCESCO MASTROGIACOMO, Presidente CPF nº 119.160.280-04, Processo: 71000.025100/2022-19 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E EDUCACIONAL VALE DO AÇO, CNPJ n° 34.640.395/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL DE BASE - ANO I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 137.656,88 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e RODRIGO POSSO MORENO, Presidente CPF nº 027.921.966-02, Processo: 71000.017728/2021-51 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VOLEIBOL DE LENÇÓIS PAULISTA - AAVLP, CNPJ n° 15.162.272/0001-65 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SEMPRE VOLÊI LENÇOIS PAULISTA - ALTO RENDIMENTO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 206.785,62 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CRISTIANO MAURÍCIO BIRAL BREGA , Presidente CPF nº 015.698.328-11, Processo: 71000.054815/2020-17 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O BENTO GONÇALVES FUTSAL, CNPJ n° 11.265.498/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BGF: FUTSAL NA SERRA GAÚCHA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 174.866,48 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e BERNARDO ANTÔNIO MARINI, Presidente CPF nº 026.724.120-81, Processo: 71000.055650/2019-59 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTURO BOM, CNPJ n° 25.451.239/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NÚCLEO ZICO 10". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.532.147,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARCUS VINICIUS MEIRA FONSECA , Presidente CPF nº 013.631.717-04, Processo: 71000.083235/2022-91 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 941401/2023, Processo n.º 71000.029140/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa/MG - CNPJ: 18.602.078/0001-41. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos no Município de Lagoa Formosa/MG. Valor Total: r$ 409.627,05, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 9.627,05. Vigência: 28/08/2023 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 28/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: EDSON MACHADO DE ANDRADE - Prefeito Municipal de Lagoa Formosa/MG - CPF: . 349.796-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 942073/2023, Processo n.º 71000.047987/2023-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Lages/SC - CNPJ: 82.777.301/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL) no Município de Lages/SC. Valor Total: r$ 217.242,17, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 17.242,17. Vigência: 28/08/2023 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 28/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: ANTONIO CERON - Prefeito Municipal de Lages/SC - CPF: . 394.809-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941261/2023. Processo n. º 71000.029751/2023-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente e Promocional Esportiva de Apoio ao Jovem - CNPJ: 08.333.842/0001-77. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Acesso Esporte para Todos, no Município de Macaé/RJ. Valor Total: R$ 399.999,96. Vigência: 28/08/2023 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 28/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: ROSILENE MARQUES DE ARAÚJO - Vice-Presidente da Associação Beneficente e Promocional Esportiva de Apoio ao Jovem - CPF: .602.903-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942820/2023. Processo n. º 71000.051812/2023-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brazil Just - IBJ - CNPJ: 13.838.187/0001-49. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Social no Distrito Federal. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 28/08/2023 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 28/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: DEIJANETE DE ARAÚJO FAYAD - Presidente do Instituto Brazil Just - IBJ - CPF: .851.981-. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Termo de Fomento nº 897618/2020. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA - CNPJ: 07.996.915/0001-48. Objeto: "prorrogação da vigência do FOMENTO/MINISTÉRIO DO ESPORTE/INSTITUTO CASA DA VILA - 897618/2020". Vigência: 28/12/2020 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 29/08/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUIS FERRAREZI - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: .308.46-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES - CPF: .274.82-*. Processo: 71000.021936/2020-74.