DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO. DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: pela DRF/POA, CNPJ 00.394.460/0147-97, Anelise Hackbart Porn, Delegada da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, e pelo Município de Osório/RS, CNPJ 88.814.181.0001-30, Roger Caputi Araújo, Prefeito de Osório/RS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/POA Nº 01/2022 que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE (DRF/POA) e o MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS.OBJETO: prestação, pelo MUNICÍPIO, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO. DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: pela DRF/POA, CNPJ 00.394.460/0147-97, Anelise Hackbart Porn, Delegada da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, e pelo Município de Terra de Areia/RS, CNPJ 90.256.660/0001-20, Aluísio Curtinove Teixeira, Prefeito de Terra de Areia/RS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/POA Nº 01/2021 que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE (DRF/POA) e o MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS. OBJETO: prestação, pelo MUNICÍPIO, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO. DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: pela DRF/POA, CNPJ 00.394.460/0147-97, Anelise Hackbart Porn, Delegada da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, e pelo Município de Viamão/RS, CNPJ 88.000.914/0001-01, Nilton José Sica Magalhaes, Prefeito em exercício de Viamão/RS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/POA Nº 04/2021 que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE (DRF/POA) e o MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS. OBJETO: prestação, pelo MUNICÍPIO, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO. DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: pela DRF/POA, CNPJ 00.394.460/0147-97, Anelise Hackbart Porn, Delegada da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, e pelo Município de Xangri- lá/RS, CNPJ 94.436.474/0001-24, Celso Bassani Barbosa, Prefeito de Xangri-lá/RS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/POA Nº 04/2022 que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE (DRF/POA) e a AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUL (ADRA). OBJETO: prestação, pela AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUL (ADRA), dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO. DATA DE ASSINATURA: 09 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: pela DRF/POA, CNPJ 00.394.460/0147- 97, Anelise Hackbart Porn, Delegada da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, e pela Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sul, CNPJ 17.578.142/0003-03, Celso Fritoli, Representante da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sul. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL Processo nº 17944.100280/2018-35. Revisão Geral 5 do Projeto de Cooperação Técnica Internacional Pnud - BRA/17/024 (PROINOVA), celebrado entre a Secretaria do Tesouro Nacional - STN CNPJ: 00.394.460/0289-09 e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD CNPJ: 03.723.329/0001-79 por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação - ABC do Ministério das Relações Exeriores - MRE CNPJ: 00.394.536/0065- 01. Objetivo da Revisão: Prorrogar a vigência do projeto por 30 (trinta) dias, passando a vigorar até 30/09/2023. Data da assinatura: 29/08/2023. Assina pelo PNUD: Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 173039 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 15414.627923/2018-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 11.054.815/0001-70 - AD'S SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O sr. Superintendente da susep autoriza a 3ª repactuação do contrato n° 09/2019, firmado com a ad's servicos de locacao de mao-de-obra eireli, cnpj nº 11.054.815/0001-70, como consta do processo susep nº 15414.627923/2018-56. Esta repactuação também visa à revisão dos valores ocasionada pela redução do percentual relativo ao aviso prévio trabalhado na planilha de custos e formação de preços. o fluxo temporal do valor da mensalidade contratual fica alterado na forma da tabela a seguir, tendo por base a convenção coletiva de trabalho rj000850/2023, o decreto rio nº 51.914, de 02/01/2023, pelo qual foi estabelecido aumento na tarifa de transporte público coletivo, e o reajuste no custo do insumo 'uniforme' a partir da aplicação do ipca acumulado para o período. Este reajustamento tem como fundamento legal no decreto nº 9.507/2018, no art. 65 da lei nº 8.666/1993 e na instrução normativa seges n° 05/2017. assim, considerando também o desconto dos valores já pagos sem a redução do percentual relativo ao aviso prévio trabalhado, a despesa total do contrato fica acrescida de r$ 10.329,16 (dez mil, trezentos e vinte e nove reais, e dezesseis centavos).. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.093.835,88. Data de Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2023 - UASG 173039 Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 15414.610728/2018-97. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: O coordenador-geral de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza a 4ª repactuação do contrato n° 17/2018, firmado com a araujo abreu engenharia s/a, cnpj nº 33.373.325/0001-79, como consta do processo susep nº 15414.610728/2018- 97. Esta repactuação também visa à revisão dos valores ocasionada pela redução do percentual relativo ao aviso prévio trabalhado na planilha de custos e formação de preços. O fluxo temporal do valor da mensalidade contratual fica alterado na forma da tabela a seguir, tendo por base a convenção coletiva de trabalho rj001104/2023, e como fundamento legal no decreto nº 9.507/2018, no art. 65 da lei nº 8.666/1993 e na instrução normativa seges n° 05/2017. Assim, aplicando-se o desconto dos valores já pagos sem a redução do percentual relativo ao aviso prévio trabalhado, a despesa total do contrato fica reduzida de r$ 13.395,16 (treze mil, trezentos e noventa e cinco reais, e dezesseis centavos).. Vigência: 01/08/2018 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.126,72. Data de Assinatura: 15/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023). AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 005/2022 Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 005/2022. Processo nº: 007/2022-ABGF; Objeto: Reajuste de preço pelo Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, no percentual de 5,58%, ao valor atual do Contrato. Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: LATTINE CONSULT LTDA. - EPP; Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024; Valor: R$ 30.346,23. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 913626/21 M ES P PM Coaraci/BA Altera contrap: R$ 67.547,87 T Aditivo:18/08/2023 . 866917/18 M C I DA D ES PM Ilhéus/BA Altera contrap: R$ 427.213,53 T Aditivo:17/08/2023 . 908612/20 MAP PM SÃO FELIPE/BA Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:28/08/2023 . 0352409-60/11 M C I DA D ES PM Cerro Largo/RS Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:29/08/2023 . 883914/19 M ES P PM Redentora/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:29/08/2023 . 892538/19 M ES P PM Redentora/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:29/08/2023 . 913417/21 MIDR PM São José dos Pinhais/PR Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:23/08/2023 . 910703/21 MAP PM Balsa Nova/PR Altera vigência: 27/10/2024 T Aditivo:23/08/2023 . 913530/21 M C I DA D ES PM Morretes/PR Altera vigência: 20/10/2024 T Aditivo:18/08/2023 . 913262/21 MAP PM Campina Grande do Sul/PR Altera vigência: 17/11/2024 T Aditivo:18/08/2023 . 914209/21 M ES P PM Piraquara/PR Altera vigência: 19/11/2024 T Aditivo:23/08/2023 . 914575/21 MTUR PM Matinhos/PR Altera vigência: 13/10/2024 T Aditivo:16/08/2023 . 916886/21 M C I DA D ES PM Matinhos/PR Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:16/08/2023 . 915289/21 MAP Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná/PR Altera vigência: 13/12/2024 T Aditivo:21/08/2023 . 905606/20 M ES P PM Quitandinha/PR Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:18/08/2023 . 914501/21 MTUR PM Piraquara/PR Altera vigência: 22/10/2024 T Aditivo:28/08/2023 . 916067/21 M ES P PM São José do Rio Preto/SP Altera contrap: R$ 13.303,93 T Aditivo:28/08/2023 . 872122/18 M C I DA D ES PM Carira/SE Altera vigência: 26/02/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:29/08/2023 . 925227/2021 MAP Município de Rochedo, MS Alt. Contrapartida: R$ 719.984,84 T. Aditivo: 29/08/2023