DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CR 939049/2022 MAP PM Água Clara/MS Altera contrap: R$ 111.000,53 T Aditivo:29/08/2023 . 0218.433-39/2007 MCidades Estado de PE/COMPESA Altera vigência: 29/12/2023 Termo aditivo: 28/08/2023 . 1080369-46/921782/21 M C I DA D ES PM Itapeva/MG Altera contrap: R$ 11.358,15 T Aditivo: 29/08/2023 . 877362/18 MAP PM Guaraciaba do Norte/CE Altera vigência: 17/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:29/08/2023 . 913265/21 MAP PM Baturité/CE Altera vigência: 25/10/2024 T Aditivo:29/08/2023 . 914371/21 MAP PM Baturité/CE Altera vigência: 25/10/2024 T Aditivo:29/08/2023 . 880263/18 MTUR PM Cabo Frio/RJ Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:29/08/2023 . 900451/20 M C I DA D ES PM Nova Veneza/SC Altera contrap: R$ 110.937,91 T Aditivo:28/08/2023 . 1078026-47/21 M C I DA D ES PM São José de Mipibu/RN Altera contrap: R$ 17.445,79 T Aditivo:29/08/2023 . 0350.933-71/2011 MCidades Estado de PE/COMPESA Altera vigência: 29/09/2023 Ex-Officio:29/08/2023 . 852225/17 MTUR PM Piranhas/GO Altera vigência: 28/12/2023 T Aditivo:29/08/2023 . 0351026-16/11 M C I DA D ES PM Joinville/SC Altera vigência: 30/10/2023 Ex-Officio:29/08/2023 . 921857/21 M C I DA D ES PM Cachoeira de Minas/MG Altera contrap: R$ 75.939,40 T Aditivo:29/08/2023 . 914528/21 MTUR PM Araruama/RJ Altera vigência: 25/10/2024 T Aditivo:29/08/2023 . 914173/21 M ES P PM Pinheiral/RJ Altera contrap: R$ 143.328,17 T Aditivo:29/08/2023 . 869726/18 M ES P PM São Pedro do Ivaí/PR Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:29/08/2023 . 914165/21 M ES P PM Tenente Laurentino Cruz/RN Altera contrap: R$ 64.266,32 T Aditivo:22/08/2023 . 914331/2021 MAP/CAIXA PM Quixadá/CE Altera contrap: R$ 24.118,02 T Aditivo: 29/08/2023 . 913481/21 M ES P PM Itatiba/SP Altera contrap: R$ 181.744,32 T Aditivo:29/08/2023 . 913693/2021 M C I DA D ES PM Crixás/GO Altera contrap: R$ 48.712,18 T Aditivo:28/08/2023 . 932239/22 MIDR PM Grão Pará/SC Altera contrap: R$ 28.776,53 T Aditivo:29/08/2023 . 817313/15 M DA S C F PM Rio de Janeiro/RJ Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:21/08/2023 . 0350810-95/11 M C I DA D ES PM Pelotas/RS Altera vigência: 31/10/2023 Ex-Officio:29/08/2023 . 866253/18 M C I DA D ES PM Itaúna do Sul/PR Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:28/08/2023 . 891391/19 M C I DA D ES PM Cianorte/PR Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:28/08/2023 . 899713/20 M C I DA D ES PM Porto Rico/PR Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:28/08/2023 . 900918/20 M C I DA D ES PM Flórida/PR Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:29/08/2023 . 885594/19 M C I DA D ES PM Floresta/PR Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:29/08/2023 . 824340/15 MAP PM Manhuaçu/MG Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:29/08/2023 . 899440/20 M ES P PM Arroio do Tigre/RS Altera vigência: 01/12/2023 T Aditivo:29/08/2023 . 843188/17 MTUR PM PITANGUI/MG Altera vigência: 31/12/23 Ex-Offício: 28/08/23 . 828528/16 M C I DA D ES PM Vicentina/MS Altera vigência: 29/09/2023 Ex-Officio:28/08/2023 . 912473/21 M C I DA D ES PM Glória de Dourados/MS Alt. contr: R$ 107.641,73 T Aditivo:28/08/2023 . 829828/16 M C I DA D ES PM TIMBAÚBA/PE Altera vigência: 28/09/2024 T Aditivo:28/08/2023 . 856885/17 M C I DA D ES PM TIMBAÚBA/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/08/2023 . 846129/17 M C I DA D ES PM TIMBAÚBA/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/08/2023 . 916426/2021 M C I DA D ES PM Nuporanga/SP Altera contrap: R$ 287,59 T Aditivo: 28/08/2023 . 903172/20 M C I DA D ES PM Parnamirim/RN Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:25/08/2023 . 908162/20 MIDR PM Parnamirim/RN Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:25/08/2023 . 903175/20 M C I DA D ES PM Mossoró/RN Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:28/08/2023 . 892541/19 M C I DA D ES PM Mossoró/RN Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:28/08/2023 . 890279/19 MTUR PM Caicó/RN Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:28/08/2023 . 902432/20 MIDR PM Parnamirim/RN Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:28/08/2023 . 0435384-49/2013 MCidades PM Belo Horizonte/BH Prorroga Vigência p/ 31/05/2027 T.A. de 28/08/2023 . 0352814-71/2011 MCidades PM Belo Horizonte/BH Prorroga Vigência p/ 28/02/2024 T.A. de 28/08/2023 . 902466/2020 MTur PM Belo Horizonte/BH Prorroga Vigência p/ 28/02/2024 T.A. de 25/08/2023 . 917101/21 M C I DA D ES PM JATOBÁ/PE Altera contrap: R$ 42.897,44 T Aditivo:28/08/2023 . 845772/17 M C I DA D ES PM Cedro de São João/SE Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:28/08/2023 . 887778/19 MTUR PM São Domingos/GO Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:18/08/2023 . 888935/2019 M C I DA D ES PM Macapá/AP Altera contrap: R$ 2.017.546,92 T Aditivo:25/08/2023 . 888936/2019 M C I DA D ES PM Macapá/AP Altera contrap: R$ 753.951,45 T Aditivo:25/08/2023 . 918447/21 MAP PM Porto Murtinho/MS Altera contrap: R$ 1.040.228,00 T Aditivo:28/08/2023 . 1073275-63/2020 MIDR Rafael Godeiro/RN Alt. vig.: 31/12/2023 TAditivo: 28/08/2023 . 885084/19 M C I DA D ES PM CARUARU/PE Altera vigência: 31/03/2025 T Aditivo:28/08/2023 . 889298/19 M C I DA D ES SINFRA/MT/PM Juína Altera vigência: 10/10/2023 T Aditivo:28/08/2023 . 879088/2018 MS Casa de Caridade Leopoldinense/MG Altera Vigência: 15/01/2024 T.A.: 28/08/2023 . 795008/13 M DA S C F PM TRÊS RIOS/RJ Altera vigência: 01/11/2023 Ex-Officio:28/08/2023 . 832384/16 MTUR PM Maranguape/CE Altera contrap: R$ 16.763,60 T Aditivo:28/08/2023 . 852840/17 M ES P PM Itaitinga/CE Altera vigência: 01/10/2024 T Aditivo:28/08/2023 . 923232/21 M C I DA D ES PM Mafra/SC Altera contrap: R$ 8.533,43 T Aditivo:28/08/2023 . 1071900-15/20 M C I DA D ES PM São José de Mipibu/RN Altera vigência: 30/04/2024 Ex-Officio:28/08/2023 . 831875/16 M ES P PM São José da Laje/AL Altera contrap: R$ 7.294,09 T Aditivo:28/08/2023 . CR/TC/C T CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 913034/21 M C I DA D ES PM Itaboraí/RJ Altera contrap: R$ 751.746,55 T Aditivo:28/08/2023 . 913035/21 M C I DA D ES PM Itaboraí/RJ Altera contrap: R$ 1.911.999,56 T Aditivo:28/08/2023 . 923428/21 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME PM Itaboraí/RJ Altera contrap: R$ 517.650,52 T Aditivo:28/08/2023 . 924701/21 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME PM Itaboraí/RJ Altera contrap: R$ 462.429,70 T Aditivo:28/08/2023 . 838178/16 M ES P PM Volta Redonda/RJ Altera vigência: 01/06/2024 T Aditivo:28/08/2023 . 934916/2022 M C I DA D ES PM ITAMARATI/AM Altera CP.:R$61.153,22 Termo Aditivo :28/08/2023 . 0301507-81/09 M C I DA D ES PM Camaçari/BA Altera vigência: 20/10/2024 T Aditivo:30/08/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Patrocínio do projeto 15º ENCONTRO NACIONAL POR MORADIA POPULAR; EMPRESA CONTRATADA: UNIÃO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA DA GRANDE SÃO PAULO E INTERIOR; CNPJ: 66.852.393/0001-70; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1046.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 49.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/08/2023; VIGÊNCIA: 18/08/2023 a 25/11/2023. Processo 5688.01.0312.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa (judicial e ou administrativa) à Unidade Jurídica de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, para atendimento das regiões abrangidas pelas Unidades e Comarcas sediadas nesse Estado em todas as respectivas Subseções da Justiça Federal, todas as Comarcas da Justiça Estadual e todas as Varas do Trabalho do Estado do Rio Grande do Norte; assim como perante quaisquer outras que venham a ser criadas no âmbito da competência de atuação do Jurídico Regional de Natal/RN. (Contrato - Empresa (CNPJ)): Empresa descredenciada: 06813/2023 - Natividade Sociedade de Advogados (01.802.618/0001-38), apresentou impedimento em 24/08/2023, após ser devidamente convocada para assinatura do contrato. Credenciamento 0312/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato 6703/2023. Processo 5688.01.1009.0/2023. Adesão para uso da plataforma MONKEY para viabilizar operações com fornecedores da PETROBRAS no âmbito do Programa Mais Valor. Contratada: MONKEY Serviços de Tecnologia Ltda. (25.297.658/0001- 38). Contratante: Caixa Econômica Federal (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 1.530.000,00. Dispositivo legal: Art. 30, I, da Lei 13.303/16 e 69, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Assinado em 24/08/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 440/2023 Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA, nos Estados do Amapá e Pará (Item I), Amazonas e Roraima (Item II) e Acre e Rondônia (Item III). Credenciamento: até às 23h59min do dia 21/09/2023. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 22/09/2023. Recebimento dos lances: para o dia 22/09/2023 das 10h30min às 10h40min (ITEM I), das 10h50min às 11h00min (ITEM II), das 11h10min às 11h20min (ITEM III). Processo Administrativo 5688.01.1047.0/2023. Todos os horários são de Bra s í l i a / D F. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO Pregoeira