DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº .660.102-*, Convenente: MARCIO TAVARES DE SOUSA, CPF nº .101.262-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 906899/2020. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. Solicitação de anuência para aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 38.423,27, Valor de Contrapartida: R$ 38.423,27, Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº .660.102-, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, CPF nº .312.722- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 533013 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 59004.000440/2021-11. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Aditamento do contrato nº 01/2022, com acréscimo de 23,27% do ajuste original correspondendo ao valor mensal de r$ 28.497,36 (vinte e oito mil, quatrocentos e e noventa e sete reais e trinta e seis centavos) relativo a 05 (cinco) postos de auxiliar administrativos ii e 01 ( um) posto de copeiro; atualização do valor do contrato por meio da repactuação. Vigência: 01/09/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.977,10. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE R E T I F I C AÇ ÃO Nos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS, publicados no DOU de 29/8/2023, Seção 3, página 115, inclua-se, por ter sido omitido: 5) Data da Assinatura: 28/08/2023. (p/ Codou) 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002227/2023-87 ESPÉCIE: Contrato nº 1.0670.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ nº 19.921.911/0001-05. OBJETO: Fornecimento de reservatórios de polietileno. Prazo: 300 dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 1.204.599,00. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Luiz Paulo Sodré de Jesus, CPF nº .652.397-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000012/2023-21 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1740.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a RODRIGUES CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ nº 26.861.341/0001-45. OBJETO: readequar e aprovar a nova planilha orçamentária, sem acréscimo de novos serviços, prorrogação dos prazos contratuais e aprovar novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Igor Tomé Rodrigues, CPF nº .466.846-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000006/2023-74 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1733.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA, CNPJ nº 02.200.752/0001-21. OBJETO: readequação e aprovação da planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, prorrogação dos prazos de execução e vigência contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. FLÁVIO ERICH RIBEIRO INÁCIO, CPF nº .804.806-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001268/2023-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0912.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRO LEOPOLDO/MG, CNPJ nº 23.456.650/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 242.500,00. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELOÍSA HELENA C. DE FREITAS PEREIRA, CPF nº .472.306-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.000973/2023-17-e ESPECIE: Contrato nº 2.0422.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa ALTALE INDUSTRIAL E INFRA ELETROMECANICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.258.440/0001-49; Objeto: serviços de recuperação de bomba hidráulica, modelo 58 EPL (série 35514), da estação de bombeamento principal do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia - Pregão Eletrônico nº 05/2023; Prazo de vigência contratual: 270 dias; Valor: R$ 985.000,00; Recurso: Programa de trabalho 20.607.2217.5314.0029; Data: 23.08.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Bruno Alves Branco - ALTALE. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000927/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0261.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o ASSOCIAÇãO DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE TAGUÁ, inscrito no CNPJ/MF 37.796.952/0001-73; Objeto: 2 Barcos em Alumínio; Valor total R$ 16.000; DATA: 06/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alcinésio Lopes da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000590/2023-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0224.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA FUNDA , inscrita no CNPJ/MF 42.741.741/0001-73; Objeto: Tombamento nº 317.340-0 - Roçadeira hidráulica; Valor total R$ 12.910,00; DATA: 19/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Sebastião Miranda da Cruz - Representante legal da Donatária 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001892/2021-34. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.194.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual em 180 (cento e oitenta) dias, passando seu vencimento para 20/02/2024; aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandir Brilhante de Araújo Júnior/Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000520/2023-52. Termo de Doação nº 4.0244.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Japaratuba/SE, CNPJ nº 13.093.786/0001-80. OBJETO: Doação de 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, motor a diesel, tração 4x4, cabine com ar condicionado, sistema hidráulico, marca XCMG, modelo XC870BRI, chassi XUG08703CPPA01037, tombamento nº 319.010-2, no valor unitário de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais); 01 (uma) Caminhonete L200 Triton, cabine dupla, Sport GL, Marca Mitsubishi, tração 4x4, diesel, cor: Branco Alpino, Ano Fabricação 2023, Modelo 2024, Placa RRB9G51, Renavan 01347262684, chassi 93XLJKL1TRCP70314, tombamento nº 319.471-1, no valor de R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais); e, 01 (uma) Caminhonete L200 Triton, cabine dupla, Sport GL, Marca Mitsubishi, tração 4x4, diesel, cor: Branco Alpino, Ano Fabricação 2023, Modelo 2024, Placa RRB9E12, Renavan 01347054321, chassi 93XLJKL1TRCP70292, tombamento nº 319.467-0 , no valor de R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 906.400,00 (novecentos e seis mil e quatrocentos reais). R EC U R S O S : PTRES 216973 - 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos Sustentável Local - Nacional - PI: NA0000FAPL2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Lara Adriana Veiga Barreto Ferreira/Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000179/2023-35. Termo de Doação nº 4.0247.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Japaratuba/SE, CNPJ nº 13.093.786/0001-80. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, motor a diesel, potência 92 HP, tração 4X4, cabine fechada com ar condicionado, marca: XCMG, modelo: XC 870BRI, chassi: XUG08703HPPA01027, Tombamento nº 319.001-6, com valor unitário de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais); - 01 (uma) Escavadeira hidráulica sobre esteiras, potência mínima 140 HP, com cabine fechada com ar condicionado, marca: XCMG, modelo: XE215BR, chassi: XUGO02152LPPA01493 - Tombamento nº 319.073-1, no valor de R$ 723.800,00 (setecentos e vinte e três mil e oitocentos reais); e 01 (uma) pá carregadeira, marca XCMG, modelo: lw300kv, chassi: XUG0300VAPPB04095 - Tombamento nº 319.067-6, no valor total de R$ 422.875,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 1.555.675,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada 71270007SE7, PTRES: 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Lara Adriana Veiga Barreto Ferreira/Prefeita Municipal. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de penalidade publicado na edição 55 do DOU-Seção 3, pág. 99, em 21/03/2023, contra a empresa Peixoto & Moura Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, fica excluído o item "Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 05 (cinco) anos, conforme previsto nas cláusulas 10ª (décima) e 11ª (décima primeira) do contrato nº 5.145.00/2020 e no Art. 83 da Lei 13.303/2016", por motivo de anulação da penalidade. Fundamento jurídico: Resolução Regional nº 267 de 23 de agosto de 2023, constante à peça 114 do processo administrativo eletrônico nº 59555.000023/2022-12-e. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto da CODEVASF/5ª SR. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.255.00/2019 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Processo nº 59500.000521/2019-44. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 15/10/2023 para 15/10/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 318, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 24 de agosto de 2023. DAT A DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Patrícia Aparecida de Lima - Representante Legal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0080.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS AQUICULTORES AMADORES MARISQUEIROS CRIADORES DE PEIXE E MARISCO E TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS - APAMTTIMB. Processo nº 59580.000325/2023-56. OBJETO: - 10 (dez) motores de rabeta, à gasolina, 4 tempos, 6,5CV, tombamentos nº 310.921-8, 310.922- 5, 310.923-2, 310.924-9, 310.925-6, 310.926-3, 310.927-0, 310.928-7, 310.929-4 e 310.930- 4, no valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil e quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 118 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 27 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antonia Raquel do Nascimento Borges - Representante. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da CODEVASF.