DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizado conforme a Resolução Regional nº 274 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de julho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Domingos Leite da Silva - Representante. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - UASG 195015 A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa PAPELARIA E ARMARINHO MENDES LTDA, CNPJ nº 04.413.781/0001-05, sagrou-se vencedora do certame no Grupo 3 e no Item 08, no valor global de R$ 6.030,00; SUPERAR LTDA, CNPJ nº 13.482.516/0001-61, sagrou-se vencedora do certame no Item 04, no valor global de R$ 6.890,80; S R F SANTOS LTDA, CNPJ nº 19.681.524/0001-13, sagrou-se vencedora do certame no Grupo 01, no valor global de R$ 22.425,00; INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.795.155/0001-79, sagrou-se vencedora do certame no Item 05, no valor global de R$ 1.735,36; SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.742.388/0001-15, sagrou- se vencedora do certame no Grupo 4 e no Item 03, no valor global de R$ 9.254,60; CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 43.684.445/0001-40, sagrou-se vencedora do certame no Item 06, no valor global de R$ 3.700,45; RG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.875.492/0001-71, sagrou-se vencedora do certame no Item 07, no valor global de R$ 2.900,00; GO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 44.060.520/0001-65, sagrou-se vencedora do certame no Item 01, no valor global de R$ 70.814,00; SP DRONES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 44.660.577/0001-03, sagrou-se vencedora do certame no Item 02, no valor global de R$ 3.378,33; VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ nº 50.598.926/0001-07, sagrou-se vencedora do certame no Grupo 02, no valor global de R$ 35.928,00. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000508/2023-84-e. ESPÉCIE Contrato nº 9.0216.00/2023 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa JR ÁGUAS EIRELI. DO OBJETO: Fornecimento de água mineral por meio da recarga de garrafões, totalizando 315 (trezentos e quinze) recargas/garrafões de 20 (vinte) litros cada, para atender às demandas da 9ª Superintendência Regional. DO VALOR: R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais). DO PRAZO: O prazo de vigência e execução do presente contrato será de 05 (cinco) meses, ou até atingir um total de 315 (trezentos e quinze) recargas/galões. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000476/2023-17-e. ESPÉCIE Contrato nº 9.0215.00/2023 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. DO OBJETO: Prestação de serviço de telefonia fixa. DO VALOR: R$ 6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta reais). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSI N AT U R A : 18/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 195020 PROCESSO º: 59517.000084/2023-17. ESPÉCIE Objeto: Aquisição de um aparelho de TV SMART 60 polegadas, UHD, LED, 4K, bluetooth, Wifi, mínimo de 3 entradas HDMI e 2 entradas USB e um Rack/suporte pedestal, para TV LED, compatível com uma TV de 60 polegadas, com ajuste regulável de altura e inclinação, com bandeja e com rodízio, para atenderem às demandas da 12ª Superintendência da Codevasf em Natal-RN. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 05/06/2023. JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 06/06/2023. WELLINGTON DIAS LOPES JUNIOR. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 3.518,70. CNPJ DAS CONTRATADAS: 33.281.651/0001-56 - KELY KUHNEN PAOLINI DA CUNHA 05593938903; 37.871.120/0001-74 - FAGNER JESUS DA SILVA 09979119640. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - ANA Processo: 02501.002943/2022-75. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para desenvolver estudos para subsidiar a implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Empresa classificada: CONSÓRCIO ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA/FERMA ENGENHARIA LTDA/KRALINGEN CONSULTORIA LTDA. EPP, NOTA: 81,5. Fica aberto o prazo para interposição de recursos de que trata o art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO, Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Processo: 02501.001847/2023-91. Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, sob demanda, na modalidade porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú), com abrangência de todo o território nacional, para remoção de mobiliários em geral, bagagens, equipamentos, materiais e veículos, compreendendo o serviço de desmontagem, embalagem, desembalagem e montagem de bens móveis, viasando atender as necessidades da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e de seus servidores. Empresa vencedora do cartame: STAMM MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. Cnpj: 17.301.544/0001-96. Valor total: 1.503.171,25. VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO. Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2023) 443001-44205-2023NE000001 Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942215/2023, Nº Processo: 08550000149202379, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CNPJ nº 24417065000103, Objeto: Modernização e aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica, física e operacional utilizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para atendimento à população pernambucana, por meio da aquisição de equipamentos de TI essenciais para a utilização dos sistemas de informação, garantindo infraestrutura adequada para o suporte ao desenvolvimento de atividades institucionais, objetivando maior celeridade no atendimento das demandas da sociedade local para a garantia de direitos fundamentais e democratização do acesso à justiça e à cidadania., Valor Total: R$ 203.025,76, Valor de Contrapartida: R$ 3.025,76, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000024, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 219501, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024, Data de Assinatura: 22/08/2023, Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA CPF nº .374.108-*, Convenente: MARCOS ANTONIO MATOS DE CARVALHO CPF nº .229.484-*. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO PESSOAL TÉCNICO POR TEMPO DETERMINADO ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 02/2023, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 20/2020, publicado no D.O.U. de 11/05/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor ANDRÉ LUÍS ARAÚJO DE SOUZA, CPF nº 493.278.361-20, na forma constante do Processo nº 08007.003731/2023-53. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 19/11/2019, tem por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Analista de Governança de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANDRÉ LUÍS ARAÚJO DE SOUZA. POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 24/01/2022 entre a Caixa Econômica Federal - CEF, inscrita no CNPJ/MF sob o número 00.360.305/0001-04, e a Polícia Federal, inscrita no CNPJ/MF sob o número 00.394.494/0014-50, com vistas a possibilitar o acesso às informações registradas no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, conforme entendimentos entre ambas as partes registrados no processo em epígrafe. Processo: 08201.001896/2020-41. Fundamento Legal: Cláusula Quinta do Termo de Cooperação Técnica. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. Andrei Augusto Passos Rodrigues, Alexandre Honório Cayres. Diretor-Geral da Polícia Federal, Gerente Nacional de Padronização e Normas Técnicas de Governo da Caixa Econômica Federal. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.000423/2023-80. Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 01.588.128/0001-80 - PRONTO SOCORRO PARA QUEIMADURAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.000553/2023-12. Inexigibilidade Nº 35/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 10.970.077/0001-48 - INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.001633/2023-95. Inexigibilidade Nº 80/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 07.983.453/0001-24 - A.M.K CLINICA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).