DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Antonio Roberto Souza/Kls Advocacia 08660.028002/2021-34 T212573497 IQD8G83 Não Conhecimento . Neumar Machado Gomes 08660.028029/2021-27 T483996777 LY Q 5 1 6 4 Não Conhecimento . Gean Silva Da Silva 08660.028066/2021-35 T497179873 AMU7C45 Não Conhecimento . Alifi Silva De Oliveira 08660.028189/2021-76 T499003861 I OW 2 3 5 5 Não Conhecimento . Roger Vinicius Piecho/Alberto Frantz Jr 08660.031684/2021-62 T193434617 IUG5E78 Não Conhecimento . Rudimar Dorneles De Souza 08660.001708/2022-30 T489013872 JA B 6 G 3 7 Não Conhecimento . Ovaldino De Bitencourt Borges 08660.003250/2022-53 T509551137 IJR8425 Não Conhecimento . Igor Pantaleao Carlos 08660.004302/2022-17 T509795567 JA E 0 2 2 0 Não Conhecimento . Igor Pantaleao Carlos 08660.004312/2022-44 T509795552 JA E 0 2 2 0 Não Conhecimento . Nereu Antonio Todescatto/Elenilson Balldardin Moraes 08660.007313/2022-41 T517183177 IVT5I09 Não Conhecimento . Tiago De Avila Borges 08660.008799/2022-34 T495813157 IOL0A04 Não Conhecimento . Maicon Sampaio De Castro 08660.008764/2022-03 T210737537 JA E 0 9 7 2 Não Conhecimento . Milton Jesus Villamil Calvera 08660.009545/2022-33 T522104077 IWH4B00 Não Conhecimento . Lucas Alves Cezar/Jaqueline Muniz Costa Silva 08658.031353/2022-52 T547170677 IUL7663 Não Conhecimento . Leandro Rodrigues Boere 08660.018743/2022-98 T536237549 JA X 9 E 8 8 Não Conhecimento . Bruno De Pra Alves 08650.046104/2022-31 T550140506 IVB1697 Não Conhecimento . Jair Carlos Dos Santos 08660.022476/2022-53 T536318158 M KQ 3 D 5 2 Não Conhecimento . Wictor Ramiro Figueiredo Marques 08660.023083/2022-67 T542120712 AMY7184 Não Conhecimento . Zulene Gonzzalves Lima/Alexandre Miguel Ellwanger 08660.026540/2022-75 T553387037 JQZ4208 Não Conhecimento . Zulene Gonzzalves Lima/Alexandre Miguel Ellwanger 08660.026541/2022-10 T563814957 JQZ4208 Não Conhecimento . Artur Novelo/Alexandre Miguel Ellwanger 08660.026555/2022-33 T555319679 MAA0022 Não Conhecimento . Katia Maria Dill Mariotti 08660.033969/2022-19 R585326436 IWB2G76 Não Conhecimento MARCIO LEANDRO DE LIMA Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 905876/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 05929042000125. Prorrogação de prazo 6 meses. Valor Total: R$ 2.023.078,70, Valor de Contrapartida: R$ 23.078,70, Vigência: 29/08/2023 a 28/02/2024. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-*, Convenente: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORR EA RODRIGUES, CPF nº .525.762-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 839170/2016. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - GOVERNO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 21798620000198. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 2.825.164,09, Valor de Contrapartida: R$ 70.029,10, Vigência: 29/08/2023 a 28/02/2024. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-, Convenente: MARIA LUCIA MOTA DA SILVA, CPF nº *.734.205-. DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Lavanderia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo as atividades de coleta, lavagem, passagem, empacotamento, entrega e pequenos reparos nas roupas dos internos custodiados nas instalações da Penitenciária Federal em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2023) 200326-00001-2023NE800156 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EDITAL Nº 35/2023 ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 25/2023 PROCESSO Nº 8020.003022/2023-08 A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com a devida observância das disposições legais pertinentes, altera o Edital nº 25/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 4 de agosto de 2023, Edição 148, Seção 3, Página 112, e alterado pelo Edital 31/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de agosto de 2023, Edição 158, Seção 3, Página 119. 1. DO OBJETO O objeto deste instrumento é ALTERAR os itens 3.3, 3.4 e 3.5 e o Anexo I (Cronograma) do Edital nº 25/2023, alterado pelo Edital nº 31/2023, publicados, no Diário Oficial da União do dia 4 de agosto de 2023, Edição nº 148, Seção 3, Página 112, e no Diário Oficial da União do dia 18 de agosto de 2023, Edição nº 158, Seção 3, Página 119, respectivamente, que objetiva selecionar colaboradores para atuarem como Tutores e Tutores-Coordenadores de Área Temática em cursos da Rede Nacional de Educação a Distância em Segurança Pública (Rede EaD Senasp). 2. DAS ALTERAÇÕES Os itens 3.3, 3.4 e 3.5 do Edital nº 25/2023, alterado pelo Edital nº 31/2023, passam a ter a seguinte redação: 3.3 A classificação final considerará apenas a pontuação devidamente comprovada pelo candidato e validada pela Comissão de Avaliação. 3.4 Na prova de Títulos (T1, T2, T3, T4 e T5), será considerada, para fins de classificação final, apenas a pontuação obtida após análise e validação, pela Comissão de Avaliação, dos documentos apresentados pelo candidato no momento da inscrição. 3.5 Na comprovação da Experiência Profissional (E1, E2 e E3), será considerada, para fins de classificação final, apenas a pontuação obtida após análise e validação, pela Comissão de Avaliação, dos documentos apresentados pelo candidato no momento da inscrição. A adoção da medida pretende evitar a aplicação de sanção mais gravosa aos candidatos naquelas situações que permitam a comprovação adequada de títulos e experiências que tenham eventualmente sido registrados com erros de digitação ou cálculos de pontuações divergentes. O Anexo I, CRONOGRAMA, passa a vigorar com as seguintes datas: . Ev e n t o Data . Resultado Parcial 11/09/2023 . Interposição de Recursos 12/09/2023 . Resultado dos Recursos 20/09/2023 . Homologação do Resultado Final 21/09/2023 3. DISPOSIÇÕES FINAIS A íntegra do presente Edital e as demais informações sobre o processo seletivo poderão ser consultadas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mj/pt- br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/tutor-e-tutor-coordenador-para-a-rede-ead- senasp. Dúvidas e informações poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Secretário Nacional de Segurança Pública EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 A Secretaria Nacional de Segurança Pública, em razão do que consta no Processo nº 08020.000838/2021-18, e das tentativas infrutíferas da notificação por meio de Ofício, no âmbito do processo de Prestação de Contas do convênio SENASP/MJ nº 137/2009 (SICONV nº 723049), celebrado com o Município de Petrópolis/RJ, e em cumprimento ao artigo 22, inciso III da Lei nº 8.443/1992 e ao artigo 2º, § único c/c o artigo 3º da Instrução Normativa nº 71/2012 do TCU, NOTIFICA a Pessoa Jurídica PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS DE INSTALACOES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.602.194/00002-37, sobre a análise da prestação de contas, conforme os termos do Parecer nº 21/2023/DIAP/COPRE/CGCR/DGFNSP/SENASP, de modo que, havendo interesse em apresentar manifestação, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste Edital, para encaminhar à Secretaria Nacional de Segurança Pública eventuais justificativas e alegações julgadas necessárias. Os autos da prestação de contas, protocolo nº 08020.000838/2021-18, se encontram à disposição no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, cuja solicitação de acesso eletrônico deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected]. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Secretário Nacional de Segurança Pública EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 A Secretaria Nacional de Segurança Pública, em razão do que consta no Processo nº 08020.000838/2021-18, e das tentativas infrutíferas de notificação por meio de Ofício, no âmbito do processo de Prestação de Contas do convênio SENASP/MJ nº 137/2009 (SICONV nº 723049), celebrado com o Município de Petrópolis/RJ, e em cumprimento ao artigo 22, inciso III da Lei nº 8.443/1992 e ao artigo 2º, § único c/c o artigo 3º da Instrução Normativa nº 71/2012 do TCU, NOTIFICA a Pessoa Jurídica MULT LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 97.533.935/00001-75, sobre a análise da prestação de contas, conforme os termos do Parecer nº 21/2023/DIAP/COPRE/CGCR/DGFNSP/SENASP, de modo que, havendo interesse em apresentar manifestação, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste Edital, para encaminhar à Secretaria Nacional de Segurança Pública eventuais justificativas e alegações julgadas necessárias. Os autos da prestação de contas, protocolo nº 08020.000838/2021-18, se encontram à disposição no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, cuja solicitação de acesso eletrônico deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected]. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Secretário Nacional de Segurança Pública