DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004168047 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004168047 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de inspeção terrestre de faixas de dutos e Instalações São Paulo Litoral possui previsão de início para em 30/08/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 21/09/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 21/09/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004168386 Objeto: Kits selagem da bomba SULZER, Selos mecânicos Chesterton e Serviço de Instalação dos Selos Abertura das propostas: 06/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 7004166275 Objeto: EQUIPAMENTO ENERPAC - ALINHADOR DE FLANGE Abertura da Proposta: 06/09/2023 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 00350.003475/2006-81 O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto nos no art. 3º da IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na IN/STN 01, DE 15/01/1997 e suas alterações, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a FUNDAÇÃO PRIMEIRA DE SÃO VICENTE PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, CIENTÍFICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FUNDASV - CNPJ nº XX.239.394/0001-XX, para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, contados a partir da publicação no DOU, na condição de responsáveis solidários pelo Convênio nº 063/2006 e SIAFI nº 577564/2006, celebrado entre a extinta Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca e a FUNDAÇÃO PRIMEIRA DE S ÃO VICENTE PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, CIENTÍFICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FUNDASV, sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 e na Instrução Normativa - TCU 71/2012, de 28 de novembro de 2012 alterada pela Instrução Normativa -TCU 76/2016 de 23 de novembro de 2016 e nos termos que dispõe a Instrução Normativa STN nº 01, de 15/01/1997. As informações relativas ao convênio poderão ser obtidas junto a este Ministério no seguinte endereço: SECRETARIA - EXECUTIVA MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA SAUS QD. 02 LT. 03 BL. E 2º Andar - Edifício SIDERBRÁS, 70070-906 - Brasília/DF. (61) 3276 4210 / 4214 E-mail: [email protected]. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIO A EVENTOS CIENTÍFICOS O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na presente Chamada Pública - PROEV Nº 001/2023. OBJETO: Apoiar a realização de congressos, simpósios, workshops, seminários, ciclos de conferências e outros eventos similares, visando o intercâmbio científico e divulgação para difusão do conhecimento, que venham a ocorrer no período de 23 de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024. PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 30/08/2023, DATA FINAL PARA O ENVIO: 30/09/2023; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 06/10/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Presidenta do IPEA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 44/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os(as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 044/2023 - Projeto: Projeto: "Dinâmica Econômica, Mudanças Sociais e Novas Pautas de Políticas Públicas", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Ademar Pires Guedes Bolsa de I n centivo a Pesquisa II - 1º lugar . Maria Cristina Cacciamali Candidato 1 - Doutor - 1º Lugar . Elohá Cabreira Brito Candidato 2 - Doutor - 1º Lugar . Vitor Matheus Oliveira de Menezes Candidato 2 - Doutor - 2º Lugar . Vinicius Costa Brandao Candidato 2 - Doutor - 3º Lugar Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 28 de agosto de 2023 LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 39/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 039/2023 - Projeto: Projeto: "Regimes de crescimento e regimes de políticas públicas na América Latina entre 2000 e 2021", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação da candidata e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Nathalie Tellez Marins Candidatos 1 e 2 - Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar . Beatriz Estuano Vieira Candidatos 1 e 2 - Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar . João Gabriel de Araujo Oliveira Candidatos 1 e 2 - Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar . Luís Abel da Silva Filho Candidatos 1 e 2 - Assistente de Pesquisa III - 4º Lugar . Nikolas Passos Peçanha Vieira Candidatos 1 e 2 - Assistente de Pesquisa III - 5º Lugar . Cristiane Nascimento de Lima Candidatos 1 e 2 - Assistente de Pesquisa III - 6º Lugar . Andre Luis Forti Scherer Candidatos 1 e 2 - Assistente de Pesquisa III - 7º Lugar . João Vitor Vianna Dantas Candidatos 1 e 2 - Assistente de Pesquisa III - 8º Lugar . Guilherme de Oliveira Candidatos 3 e 4 - Doutor - 1º Lugar . Ricardo Summa Candidatos 3 e 4 - Doutor - 2º Lugar . Luciano Ferreira Gabriel Candidatos 3 e 4 - Doutor - 3º Lugar . João Gabriel de Araujo Oliveira Candidatos 3 e 4 - Doutor - 4º Lugar . Luís Abel da Silva Filho Candidatos 3 e 4 - Doutor - 5º Lugar . Sulafa Nofal Candidatos 3 e 4 - Doutor - 6º Lugar Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º e 2º lugar poderá ser convocado o 3º lugar e assim sucessivamente. Brasília-DF, 25 de agosto de 2023 CLAUDIO ROBERTO AMITRANO Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 00208.810000/1179-20. Dispensa. Nº 86/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 07.146.090/0001-72 - HE-NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 10 de agosto de 2023 a 10 de agosto de 2024.. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840,00. Data de Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.001270/2023-02. Dispensa Nº 101/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 22.488.316/0001-07 - TAUA RESORT CAETE LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de salas/auditórios/organização, assim como o serviço de alimentação para realização do evento de encerramento do censo de 2022, que ocorrerá entre os dias 21 e 22 de agosto, com 120 participantes.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/08/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 24.956,59. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).