DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000137 137 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25380000418202315. , publicada no D.O.U de 14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material Laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av e n i d a Brasil, 4365_ Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLA FREIRE CELEDONIO FERNANDES Coordenadora Fiocruz Ceará (SIDEC - 29/08/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE TRANFERÊNCIA Termo de Transferência de bens móveis inservíveis nº 01/2023, celebrado entre o Instituto Carlos Chagas, unidade da Fundação Oswaldo Cruz no Paraná, e o Departamento de Patologia Básica da Universidade Federal do Paraná. Objeto: transferência de bens pelo ICC ao Departamento de Patologia Básica da UFPR. Processo nº 25028.000094/2023-34. Ministério do Trabalho e Emprego FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 264001 Nº Processo: 47648001097202088. Objeto: Contratação de serviços, sob demanda, de análise química para determinação da massa de hidrocarbonetos em amostras de ar coletadas em tubos adsorventes, com fornecimento de tubos não amostrados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JUAN GOMES PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 28/08/2023) 264001-26201-2023NE999999 SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ENHY58, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . 2R LOCACOES E INSTALACOES EIRELI 14152.162933/2022-84 AI 22.417.975-6 . 42 DIAS - CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNO 14152.195294/2022-33 AI 22.450.336-7 . 42 DIAS - CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNO 14152.195295/2022-88 AI 22.450.337-5 . 42 DIAS - CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNO 14185.029668/2022-46 ND 20.256.929-2 . 7 EVEN BOOKS LTDA 14185.023926/2022-81 ND 20.250.517-1 . A DA C BORGES COELHO 14152.095206/2022-02 AI 22.350.263-4 . A DA C BORGES COELHO 14152.095300/2022-53 AI 22.350.357-6 . A DA C BORGES COELHO 14152.095301/2022-06 AI 22.350.358-4 . A DA C BORGES COELHO 14152.095302/2022-42 AI 22.350.359-2 . A DA C BORGES COELHO 14152.095303/2022-97 AI 22.350.360-6 . A DA C BORGES COELHO 14152.095307/2022-75 AI 22.350.364-9 . A DA C BORGES COELHO 14152.095310/2022-99 AI 22.350.367-3 . A DA C BORGES COELHO 14152.095313/2022-22 AI 22.350.370-3 . A DA C BORGES COELHO 14152.095341/2022-40 AI 22.350.398-3 . A DA C BORGES COELHO 14152.095344/2022-83 AI 22.350.401-7 . A DA C BORGES COELHO 14185.016455/2022-54 ND 20.242.489-8 . A M F DA SILVA EIRELI 14152.177188/2022-78 AI 22.432.230-3 . A M G DE LIMA CALCADOS LTDA 14185.024829/2022-13 ND 20.251.480-3 . A. C. FERREIRA PECAS 14185.023942/2022-73 ND 20.250.534-1 . A. ROMEU T CONFECCOES DE VESTUARIO EIRELI 14152.141478/2022-83 AI 22.396.535-9 . A4 SERVICE INFORMATICA LTDA 14185.016034/2022-23 ND 20.242.044-2 . ACER COMERCIO DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA 14185.024643/2022-56 ND 20.251.287-8 . ACONEEW ESCOVAS INDUSTRIAIS EIRELI 14152.143624/2022-13 AI 22.398.681-0 . ACONEEW ESCOVAS INDUSTRIAIS EIRELI 14152.143625/2022-50 AI 22.398.682-8 . ACONEEW ESCOVAS INDUSTRIAIS EIRELI 14152.143626/2022-02 AI 22.398.683-6 . ACONEEW ESCOVAS INDUSTRIAIS EIRELI 14152.143627/2022-49 AI 22.398.684-4 . ACONEEW ESCOVAS INDUSTRIAIS EIRELI 14185.023052/2022-61 ND 20.249.554-0 . ACTION BR SOLUCOES EM PROMOCOES LTDA 14185.030315/2022-99 ND 20.257.695-7 . ADILSON RODRIGUES DE SOUZA 14152.199902/2022-89 AI 22.454.944-8 . ADILSON RODRIGUES DE SOUZA 14152.199903/2022-23 AI 22.454.945-6 . ADILSON RODRIGUES DE SOUZA 14152.200176/2022-54 AI 22.455.218-0 . ADILSON RODRIGUES DE SOUZA 14152.200580/2022-28 AI 22.455.622-3 . ADILSON RODRIGUES DE SOUZA 14152.200582/2022-17 AI 22.455.624-0 . ADILSON RODRIGUES DE SOUZA 14152.200584/2022-14 AI 22.455.626-6 . ADILSON RODRIGUES DE SOUZA 14152.200587/2022-40 AI 22.455.629-1 . AFILASER COMERCIO E AFIACAO DE FACAS E FERRAMENTAS INDU 14152.208036/2022-24 AI 22.463.078-4 . AFILASER COMERCIO E AFIACAO DE FACAS E FERRAMENTAS INDU 14152.208037/2022-79 AI 22.463.079-2 . AFILASER COMERCIO E AFIACAO DE FACAS E FERRAMENTAS INDU 14152.208038/2022-13 AI 22.463.080-6 . AFILASER COMERCIO E AFIACAO DE FACAS E FERRAMENTAS INDU 14152.208039/2022-68 AI 22.463.081-4 . AFILASER COMERCIO E AFIACAO DE FACAS E FERRAMENTAS INDU 14152.208040/2022-92 AI 22.463.082-2 . AFILASER COMERCIO E AFIACAO DE FACAS E FERRAMENTAS INDU 14152.208044/2022-71 AI 22.463.086-5 . AFILASER COMERCIO E AFIACAO DE FACAS E FERRAMENTAS INDU 14185.031136/2022-79 ND 20.258.610-3 . AGILE EXPRESS TRANSPORTES LTDA 14152.160114/2022-01 AI 22.415.156-8 . AGILE EXPRESS TRANSPORTES LTDA 14152.160115/2022-47 AI 22.415.157-6 . AGILE EXPRESS TRANSPORTES LTDA 14152.160116/2022-91 AI 22.415.158-4 . AGILE EXPRESS TRANSPORTES LTDA 14152.160117/2022-36 AI 22.415.159-2 . AGILE EXPRESS TRANSPORTES LTDA 14185.025089/2022-24 ND 20.251.748-9 . AGRICOLA RUBI LTDA 14152.104366/2022-41 AI 22.359.423-7 . AGRICOLA RUBI LTDA 14152.104367/2022-96 AI 22.359.424-5 . AGRICOLA RUBI LTDA 14152.104372/2022-07 AI 22.359.429-6 . AGRICOLA RUBI LTDA 14152.104374/2022-98 AI 22.359.431-8 . AGRICOLA RUBI LTDA 14152.104376/2022-87 AI 22.359.433-4 . AGRICOLA RUBI LTDA 14185.017706/2022-18 ND 20.243.830-9 . AGROHUMUS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LT 14152.180211/2022-10 AI 22.435.253-9 . AGROHUMUS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LT 14152.180214/2022-45 AI 22.435.256-3 . AGROHUMUS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LT 14152.180216/2022-34 AI 22.435.258-0 . AGROHUMUS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LT 14152.180223/2022-36 AI 22.435.265-2 . AGROHUMUS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LT 14185.027698/2022-18 ND 20.254.670-5 . AGROPECUARIA BURITY LTDA 14152.143656/2022-19 AI 22.398.713-1 . AGROPECUARIA BURITY LTDA 14152.143658/2022-08 AI 22.398.715-8 . AGROPECUARIA BURITY LTDA 14152.143660/2022-79 AI 22.398.717-4 . AGROPECUARIA BURITY LTDA 14152.143663/2022-11 AI 22.398.720-4 . ALBANA ABIRACHED ZAINA 14185.003627/2023-19 ND 20.263.348-9 . ALBERTO ALEXANDRO OLIVETTI CARTUCHOS 14185.024835/2022-62 ND 20.251.486-2 . ALDERINO ALVES DOS SANTOS 14152.164943/2022-54 AI 22.419.985-4 . ALDERINO ALVES DOS SANTOS 14152.186992/2022-48 AI 22.442.034-8 . ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA 14152.152065/2022-24 AI 22.407.109-2 . ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA 14152.152066/2022-79 AI 22.407.110-6 . ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA 14152.152067/2022-13 AI 22.407.111-4 . ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA 14152.152069/2022-11 AI 22.407.113-1 . ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA 14152.152070/2022-37 AI 22.407.114-9 . ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA 14152.152072/2022-26 AI 22.407.116-5 . ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA 14152.152077/2022-59 AI 22.407.121-1 . ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA 14152.152078/2022-01 AI 22.407.122-0 . ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA 14152.152079/2022-48 AI 22.407.123-8 . ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA 14185.024147/2022-01 ND 20.250.749-1 . ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA 14185.024150/2022-16 ND 20.250.752-1 . ALESSANDRA PERPETUA MENENO 14152.191061/2022-61 AI 22.446.103-6 . ALESSANDRA PERPETUA MENENO 14185.029250/2022-39 ND 20.256.478-9 . ALEX SANDRO ANTUNES CERES 14185.024272/2022-11 ND 20.250.886-2 . ALEXANDRE FERNANDES MARQUES PRODUCOES MUSICAIS 14185.000181/2023-62 ND 20.259.245-6 . ALEXANDRO ALVES DE OLIVEIRA MARCENARIA 14185.023423/2022-13 ND 20.249.982-1 . ALFA PNEUS LTDA 14185.031448/2022-82 ND 20.258.949-8 . ALFFA TELEMARKETING LTDA 14152.000712/2023-02 AI 22.467.327-1 . ALFFA TELEMARKETING LTDA 14152.000713/2023-49 AI 22.467.328-9 . ALFFA TELEMARKETING LTDA 14152.000714/2023-93 AI 22.467.329-7 . ALFFA TELEMARKETING LTDA 14152.000715/2023-38 AI 22.467.330-1 . ALFFA TELEMARKETING LTDA 14185.000095/2023-50 ND 20.259.150-6 . ALIANCA E PENAPOLIS PARTICIPACOES S.A. 14152.177189/2022-12 AI 22.432.231-1 . ALMEIDA TECNOLOGIA EM MANUTENCAO LTDA 14185.024842/2022-64 ND 20.251.494-3 . ALZIRA ZANARDI 05270961806 14185.001029/2023-05 ND 20.260.276-1 . AM GLASS ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA 14185.005976/2023-67 ND 20.266.205-5 . AMERICANGRAF SERVICOS GRAFICOS EIRELI 14185.019442/2022-37 ND 20.245.687-1 . ANDARE AVANTI SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA 14152.179883/2022-74 AI 22.434.925-2 . ANDARE AVANTI SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA 14152.179888/2022-05 AI 22.434.930-9 . ANDARE AVANTI SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA 14152.179893/2022-18 AI 22.434.935-0 . ANDARE AVANTI SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA 14152.179945/2022-48 AI 22.434.987-2 . ANDARE AVANTI SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA 14185.027644/2022-52 ND 20.254.614-4 . ANDRE DONIZETE DE BARROS MARCENARIA LTDA 14152.197932/2022-51 AI 22.452.974-9 . ANDRE DONIZETE DE BARROS MARCENARIA LTDA 14152.197942/2022-96 AI 22.452.984-6 . ANDRE DONIZETE DE BARROS MARCENARIA LTDA 14152.197954/2022-11 AI 22.452.996-0 . ANDRE DONIZETE DE BARROS MARCENARIA LTDA 14152.197963/2022-10 AI 22.453.005-4 . ANDRE DONIZETE DE BARROS MARCENARIA LTDA 14185.029978/2022-61 ND 20.257.308-7 . ANGELO TADAO KAWAZOI (ESTACAO) 14185.031364/2022-49 ND 20.258.860-2 . ANSON S.A REPRESENTACOES E AGENCIAMENTO DE SERVICOS DE 14152.211171/2022-57 AI 22.466.213-9 . ANSON S.A REPRESENTACOES E AGENCIAMENTO DE SERVICOS DE 14152.211172/2022-00 AI 22.466.214-7 . ANSON S.A REPRESENTACOES E AGENCIAMENTO DE SERVICOS DE 14185.031502/2022-90 ND 20.259.003-8 . ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA RODRIGUES 14152.114982/2022-19 AI 22.370.039-8 . ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA RODRIGUES 14185.019322/2022-30 ND 20.245.564-5 . ANTONIO ROBERTO VIEIRA MARQUES 14185.026268/2022-89 ND 20.253.057-4 . AQUARIUS IND E COM DE FERRAMENTAS E PECAS P/MOTOS LTDA 14185.027827/2022-78 ND 20.254.810-4 . ARAKAKI & MONTEIRO INSTALACOES ELETRICAS E I N FO R M A 14185.019166/2022-15 ND 20.245.401-1 . ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA 14152.133038/2022-52 AI 22.388.095-7 . ARR CLEAN SAO PAULO ASSEIO E CONSERVACAO DE IMOVEIS EIR 14185.021506/2022-60 ND 20.247.904-8 . ARREDATORI COMERCIO DE TECIDOS E ACESSORIOS DE DECORACA 14152.001210/2023-91 AI 22.467.825-6 . ARREDATORI COMERCIO DE TECIDOS E ACESSORIOS DE DECORACA 14152.001218/2023-57 AI 22.467.833-7 . ARREDATORI COMERCIO DE TECIDOS E ACESSORIOS DE DECORACA 14152.001219/2023-00 AI 22.467.834-5 . ARREDATORI COMERCIO DE TECIDOS E ACESSORIOS DE DECORACA 14152.001220/2023-26 AI 22.467.835-3 . ARREDATORI COMERCIO DE TECIDOS E ACESSORIOS DE DECORACA 14185.000168/2023-11 ND 20.259.231-6 . ART FINAL MANUSEIOS E ACABAMENTOS EIRELI 14152.117532/2022-70 AI 22.372.589-7