DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000136 136 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001137/2023-20. Dispensa Nº 200/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de termômetros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 6.265,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001218/2023-20. Pregão Nº 225/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 62.227.509/0001-29 - QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca ajinomoto.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 241.750,00. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000130/2023-91. Pregão Nº 151/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de itens da marca ika.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 20/02/2024. Valor Total: R$ 22.883,39. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001318/2023-56. Pregão Nº 194/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 08.236.152/0001-08 - AGUIA SOLUCOES TECNOLOGICAS EM ACO INOX LTDA . Objeto: Aquisição de tanque,movel; ai; formulacao; febre amarela; 60l; eru 13235. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 24/06/2024. Valor Total: R$ 1.495.998,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 519/2022. Nº Processo: 25386.001477/2022-70. Dispensa. Nº 221/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 519/2022 - execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "estratégias de comunicação para enfrentamento da não adesão vacinal com foco na covid-19". Vigência: 03/10/2023 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.090.309,92. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 217/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 217/2023. Foi vencedor do item 2 a licitante BUNZL EQUIPAME NTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA no valor de R$ 16.280,00 ( Dezesseis mil duzentos e oiten ta reais). O item 3 a licitante FILTROS DO BRA SIL PROD E SERV TRAT DE AGUA LTDA no valor de R$ 28.191,88 (Vinte e oito mil cento e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). O item 4 a licitante MBI COMERCIOS LTDA no de valor d e R$ 1.266,75 (Um mil duzentos e sessenta e se is reais e setenta e cinco centavos). O item 5 a licitante DMGR COM DE MAQ EQUIP IND LTDA no valor de R$ 24.624,00 (Vinte e quatro mil seis centos e vinte e quatro reais).O item 1 foi fr acassado. O valor total da licitação foi de R$ dois reais e sessenta e tres centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 223/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 29/08/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 223/2023, tendo como vencedora do item único a empresa IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA, no valor total de R$ 449.500,00. Valor total da licitação: R$ 449.500,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2023) 254445-25201-2023NE800064 AV I S O Processo: 25386.001794/2023-77. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 02/10/2023 e 03/11/2023 estará em aberto o processo de Pré-qualificação Técnica de Fornecedores de Rótulos Autoadesivos, Etiquetas e Lacres de Segurança. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001832202391. Objeto: Aquisição de itens das marcas KEYENCE e IGUS. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5- 00271-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2023) 254445-25201-2023NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001750202347. Objeto: Aquisição de material de laboratório. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445- 5-00254-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001217202385. Objeto: Contratação De Licenças De Uso De Software De Análise De Estatística Pelo Período De 36 (Trinta E Seis) Meses Para Atender As Demandas De Bio-Manguinhos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00247-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações detalhadas do Item encontra-se detalhadas no Anexo I - Termo de Referência. . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001759202358. Objeto: Aquisição de MYCOPLASMA e KIT MASTERMIX EUROGENTEC.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00253-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.001270/2023-86 Objeto: Aquisição de Rolamentos diversas Marcas, Ata SRP 337/2023, Contratada: GERAIS ROLAMENTOS E PECAS LTDA, CNPJ: 01.152.144/0001-26 no valor total de R$ 14.075,96; Data de Assinatura: 28/08/2023, Pregão SRP: 179/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.001520/2023-88 Objeto: Aquisição de Itens da Marca Corning 1; Ata SRP 351/2023, Contratada: BRADZI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 08.845.041/0003-52, no valor total de R$ 400.819,00; Ata SRP 352/2023, Contratada: SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 54.446.810/0001-03, no valor total de R$ 2.292.153,85; Ata SRP 353/2023, Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, no valor total de R$ 41.700,00; Data de Assinatura: 28/08/2023, Pregão SRP: 212/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002368/2023-19. Dispensa Nº 41/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "implementação da estratégia fiocruz para a agenda 2030, o desenvolvimento sustentável e a estruturação da rede de prospecção e gestão estratégica em saúde - fase iii".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2026. Valor Total: R$ 11.760.167,56. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 25380.001699/2022-42. Inexigibilidade. Nº 38/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 22,50%, com fulcro no art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.397,24. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).