DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000135 135 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000084/2023-38. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 03.000.770/0001-22 - MSO - EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS PARA TAXISTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para intermediação de serviços de transporte de passageiros, na modalidade de táxi via aplicativo customizável web, mobile e central telefônica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 58.500,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25385000243202304. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bombonas. ANTONIO LIMA ORNELAS Vice Diretor de Gestão (SIDEC - 29/08/2023) 254448-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000257202310. Objeto: Aquisição de água sanitária e Álcool. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem está de acordo com as descritas no Termo de Referência.. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2023) 254448-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000205202343. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório de marcas diversas. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem ser de acordo com o solicitado no Termo de Referência. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Chefe do Serviço de Compras e Administração de Materiais (SIASGnet - 29/08/2023) 254448-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 7/2023; publicado no D.O.U. do dia 22/08/2023, pág. 125, seção 3; onde se lê "N MARCHON OLIVEIRA COMERCIO ONLINE, CNPJ nº 39.531.227/0001-07, nos itens 4 e 8, valor total R$ 11.755,24; Leia-se: N MARCHON OLIVEIRA COMERCIO ONLINE, CNPJ nº 39.531.227/0001-07, nos itens 4 e 6, valor total R$ 11.755,24; processo: 25385.000166/2023-84 ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico n.º 012/2023, a empresa: FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM OXIDO DE ETILENO LTDA, no item 01, no valor total de R$ 1.516.200,00 (Hum Milhão, Quinhentos e Dezesseis Mil e Duzentos Reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.516.200,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 25384.000804/2022-96. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A finalidade do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.680,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº69/2023- IFF,faz saber queno dia vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº 26/2023-IFF Ata complementar Itendo como vencedora a empresa:Promedon do Brasil Produtos Medicos Hospitalares Ltda,no item 06 no valor total de R$ 54.750,00(cinquenta e quatro mil reais,setecentos e cinquenta reais). GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIDEC - 29/08/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 48/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00040 Novo Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2023) 254463-25442-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 028/2023- IOC, faz saber que ás 16:03 horas do dia 28 de agosto de 2023,foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº43/2023-IOC, e teve como vencedor((as) da presente licitação a(s) empresa(s): PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E AS S ES S O R I A EMPRESARIAL LTDA, no(s) item(ns) 1 e 2. Valor total desta licitação:R$46.345.396,00. . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254423 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 25381.100063/2018-96. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 00.449.824/0001-43 - SOFTEXPERT SOFTWARE S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 3 meses. Vigência: 12/08/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.078,70. Data de Assinatura: 11/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000697/2022-76. Pregão Nº 87/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 02.678.215/0001-91 - SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto: Aquisição de Lactose Monohidratada. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 à 16/01/2024. Valor Total: R$ 18.560,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 169/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25387000349202207 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço de manejo e controle integrado de pragas e vetores nas áreas internas e externas da unidade Farmanguinhos. RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000130/2023-91. Pregão Nº 151/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 06.880.842/0001-61 - LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca ika. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 20/02/2024. Valor Total: R$ 55.050,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000130/2023-91. Pregão Nº 151/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 06.936.105/0001-33 - BIOVERA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca ika.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 20/02/2024. Valor Total: R$ 36.183,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).