DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WHISLEM GAMA DA SILVA CONSTRUCOES 14185.010143/2023-18 ND 20.271.008-4 . WM - MARCENARIA ESPECIALIZADA LTDA 14185.006460/2023-30 ND 20.266.756-1 . WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. 14152.137479/2021-42 AI 22.167.309-1 . WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. 14152.137496/2021-80 AI 22.167.326-1 . WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. 14152.137525/2021-11 AI 22.167.355-5 . WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. 14152.137528/2021-47 AI 22.167.358-0 . WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. 14152.178685/2021-11 AI 22.208.025-6 . WOCAT COMERCIO E SERVICOS LTDA 14185.014824/2023-55 ND 20.276.260-2 . WORLD SPACE BRASIL CONSTRUTORA LTDA 14185.002112/2023-93 ND 20.261.565-1 . WTB INSTALACOES PREDIAIS LTDA 14152.063403/2023-35 AI 22.530.014-1 . WTB INSTALACOES PREDIAIS LTDA 14152.063404/2023-80 AI 22.530.015-0 . WTB INSTALACOES PREDIAIS LTDA 14152.063405/2023-24 AI 22.530.016-8 . WTB INSTALACOES PREDIAIS LTDA 14152.063406/2023-79 AI 22.530.017-6 . WTB INSTALACOES PREDIAIS LTDA 14152.063407/2023-13 AI 22.530.018-4 . WTB INSTALACOES PREDIAIS LTDA 14152.063408/2023-68 AI 22.530.019-2 . WTB INSTALACOES PREDIAIS LTDA 14152.063409/2023-11 AI 22.530.020-6 . WTB INSTALACOES PREDIAIS LTDA 14185.008768/2023-10 ND 20.269.462-3 . XAVIER HIDROJATEAMENTO LTDA 14185.004084/2023-49 ND 20.263.876-6 . ZANC TELEATENDIM RECUP DE CREDITO LTDA 14185.021111/2021-86 ND 20.208.103-6 . ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA. 14152.122810/2021-20 AI 22.152.644-7 . ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA. 14152.122817/2021-41 AI 22.152.651-0 . ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA. 14152.122819/2021-31 AI 22.152.653-6 . ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA. 14152.122823/2021-07 AI 22.152.657-9 . ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA. 14152.122825/2021-98 AI 22.152.659-5 . ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA. 14152.122826/2021-32 AI 22.152.660-9 . ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA. 14152.122834/2021-89 AI 22.152.668-4 . ZEUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA 14185.004237/2023-58 ND 20.264.080-9 SERGIO AOKI Chefe da Seção de Multas e Recursos SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 37, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da C LT , na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021. . E M P R ES A P R O C ES S O MULTA (R$) . A H M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME 46670.002447/2018-69 1.600,00 . A SAIDERA RESTAURANTE E PIZZARIA DE BOM JARDIM EIRELI 46231.001756/2019-71 800,00 . ACADEMIA RAMOS E LARA LTDA 46215.009502/2019-08 851,30 . AKAR LANCHES EIRELI 46230.002830/2019-87 1.600,00 . AUTO POSTO VIA BRASIL LTDA 46215.015773/2018-11 1.529,62 . AUTO POSTO XAVANTE LTDA 46215.012821/2018-10 1.368,61 . BAR E BOTEQUIM GRUPO DPK 2 EIRELI 46215.011585/2019-97 3.059,25 . BAR E BOTEQUIM GRUPO DPK 2 EIRELI 46215.011584/2019-42 3.059,25 . BAR E BOTEQUIM GRUPO DPK 2 EIRELI 46215.011583/2019-06 402,53 . BAR E BOTEQUIM GRUPO DPK 2 EIRELI 46215.011582/2019-53 3.059,25 . BAR E BOTEQUIM GRUPO DPK 2 EIRELI 46215.011581/2019-17 3.059,25 . BAR E BOTEQUIM GRUPO DPK 2 EIRELI 46215.011580/2019-64 3.059,25 . BAR E BOTEQUIM GRUPO DPK 2 EIRELI 46215.011579/2019-30 4.800,00 . BAR E RESTAURANTE BARODROMO EIRELI 46215.009522/2019-71 3.745,72 . BAR E RESTAURANTE BARODROMO EIRELI 46215.009523/2019-15 3.059,25 . BAR E RESTAURANTE BARODROMO EIRELI 46215.009524/2019-60 3.059,25 . BAR UM ZERO TREZE DA PRACA LTDA 46215.005642/2018-18 1.368,61 . BARRA LUXOR TRANSPORTES EIRELI 14152.006112/2020-05 1.368,61 . BARRA LUXOR TRANSPORTES EIRELI 14152.006115/2020-31 1.170,48 . BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. 46215.003492/2019-99 1.529,62 . BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. 46215.003493/2019-33 1.690,63 . CENTRO ENSINO ALZIRA DE MEDEIROS LTDA 46230.002094/2019-67 434,15 . COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA 14152.098756/2021-94 74.487,00 . COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA 14152.098763/2021-96 8.831,68 . COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA 14152.098757/2021-39 28.730,70 . COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA 14152.098759/2021-28 30.646,08 . COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA 14152.098760/2021-52 101.472,33 . COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA 14152.098761/2021-05 69.233,27 . COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA 14152.098762/2021-41 108.727,46 . COMPRE MAIS AUTO SERVICO LTDA 46230.006543/2018-65 7.406,61 . COMPRE MAIS AUTO SERVICO LTDA 46230.006544/2018-18 7.406,61 . CONSORCIO QGIT 46215.020134/2014-36 3.021,72 . CONSORCIO SARAPUI 46313.002243/2018-97 4.024,42 . CONTROLES GRAFICOS DARU S A 46215.004888/2018-72 2.012,66 . CORPUS SANO FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI 46215.007613/2019-71 11.262,43 . DIOGO GRACA PINHEIRO ALIMENTOS NATURAIS 46215.006084/2019-99 1.368,61 . DIOGO GRACA PINHEIRO ALIMENTOS NATURAIS 46215.006083/2019-44 1.368,61 . DOMELIS CONFECCOES EIRELI 46215.014513/2017-30 1.368,61 . DOMELIS CONFECCOES EIRELI 46215.014514/2017-84 1.368,61 . ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD 46215.003968/2019-91 1.610,12 . FARMACIA RAFAH DE CABO FRIO LTDA 46670.000973/2019-75 506,51 . FAZENDA CALF LTDA 46231.001523/2018-98 402,53 . FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS 46334.001544/2018-55 1.851,65 . GIL G. DIAS NETO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO V ES T U A R I O 46231.001610/2018-45 1.368,61 . GOHOUSE AGENCIA DE TURISMO LTDA 46215.002242/2019-31 805,06 . GTI - LOG S/A 46228.000564/2019-05 402,53 . GUGABELE MASSAS E SALGADOS LTDA 46215.014059/2018-06 3.084,83 . HOSPITAL ILHA DO GOVERNADOR LTDA 46215.011067/2019-73 15.796,54 . HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA 46215.014730/2019-91 22.133,28 . I. C. P. DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS 46670.000958/2019-27 14,64 . I. C. P. DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS 46670.000957/2019-82 72,36 . I. C. P. DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS 46670.000956/2019-38 72,36 . INDUSTRIA E COMERCIO DE PALETES SAO CAMILO LTDA 46666.000552/2019-11 1.988,56 . INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS 46215.011246/2019-19 170,26 . INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS 46215.011245/2019-66 1.872,86 . INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS 46215.011244/2019-11 402,53 . INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS 46215.011243/2019-77 22.133,28 . JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA 46215.011258/2018-54 22.133,28 . L. M. RABELO COMERCIO DE PECAS E OFICINA LTDA 46670.001280/2018-19 15.323,04 . L.L.COMERCIO PROD ALIMENTICIO LTDA 46215.011567/2019-13 402,53 . L.L.COMERCIO PROD ALIMENTICIO LTDA 46215.011570/2019-29 6.708,08 . L.L.COMERCIO PROD ALIMENTICIO LTDA 46215.011569/2019-02 1.529,62 . L.L.COMERCIO PROD ALIMENTICIO LTDA 46215.011568/2019-50 402,53 . L.L.COMERCIO PROD ALIMENTICIO LTDA 46215.011566/2019-61 6.708,08 . L.L.COMERCIO PROD ALIMENTICIO LTDA 46215.011565/2019-16 402,53 . L.L.COMERCIO PROD ALIMENTICIO LTDA 46215.011564/2019-71 402,53 . L.L.COMERCIO PROD ALIMENTICIO LTDA 46215.011563/2019-27 805,06 . L.L.COMERCIO PROD ALIMENTICIO LTDA 46215.011360/2019-31 1.529,62 . L.L.COMERCIO PROD ALIMENTICIO LTDA 46215.011359/2019-14 6.118,50 . L.L.COMERCIO PROD ALIMENTICIO LTDA 46215.011358/2019-61 4.024,42 . L.L.COMERCIO PROD ALIMENTICIO LTDA 46215.011357/2019-17 4.426,76 . L.L.COMERCIO PROD ALIMENTICIO LTDA 46215.011356/2019-72 1.529,62 . L.L.COMERCIO PROD ALIMENTICIO LTDA 46215.011355/2019-28 1.529,62 . L.L.COMERCIO PROD ALIMENTICIO LTDA 46215.011354/2019-83 1.529,62 . M F DE CARVALHO POUSADA 46670.000633/2019-44 800,00 . M/CHECON RIO PRODUCOES LTDA 46215.004283/2019-62 48.000,00 . MAZANE RESTAURANTE LTDA 46230.003014/2019-91 800,00 . MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA 46215.009073/2017-07 1.276,92 . MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA 46215.009074/2017-43 9.789,72 . MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA 46215.009075/2017-98 59.589,60 . METIE ESPACO MULTIUSO LTDA 46215.001963/2019-24 15.323,04 . MM PRODUCOES DE SHOWS E EVENTOS EIRELI 46215.011883/2018-04 2.651,74 . MTA COMERCIO E EVENTOS LTDA 46215.011075/2019-10 681,04 . MTR7 SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI 46215.007650/2019-80 1.529,62 . MTR7 SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI 46215.007652/2019-79 14.395,14 . MTR7 SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI 46215.007654/2019-68 14.233,40 . MULTIPLUS CURSOS E CONCURSOS LTDA 46215.019310/2017-30 4.426,76 . NEW PADARIA DA BARRA EIRELI 46215.015263/2018-36 22.133,28 . NOVA VISAO PONTUAL CONDUTORES DE VEICULOS LTDA 46215.006191/2019-17 1.368,61 . ONIX TERCEIRIZACAO EIRELI 46215.005230/2019-69 3.073,12 . ONIX TERCEIRIZACAO EIRELI 46215.005231/2019-11 8.815,00 . ONIX TERCEIRIZACAO EIRELI 46215.005233/2019-01 3.639,22 . PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A. 46215.006225/2019-73 1.851,65 . PCB SOLDAGENS AUTOMOTIVAS LTDA 46232.003553/2018-29 1.207,59 . PETROPOLIS BEAUTY COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS LTDA 46666.000861/2018-01 485,23 . PETROPOLIS BEAUTY COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS LTDA 46666.000864/2018-36 1.529,62 . PETROPOLIS BEAUTY COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS LTDA 46666.000862/2018-47 323,49 . PETROPOLIS BEAUTY COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS LTDA 46666.000863/2018-91 8,97 . PIZZARIA E LANCHONETE GOOD GOOD LTDA 46215.011644/2019-27 510,78 . PIZZARIA E LANCHONETE GOOD GOOD LTDA 46215.011641/2019-93 1.085,38 . PIZZARIA RAINHA DA ABRANTES LTDA 46215.011643/2019-82 681,04 . PLASTSERRANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 46231.001780/2018-20 402,53 . PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI 46215.008383/2019-68 1.690,63 . POSTO DE ABASTECIMENTO SOL DA LAGOA LTDA 46215.008128/2019-15 402,53 . POSTO LINDA DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS AUTOMOTORES LT DA 46215.017069/2018-95 1.368,61 . R D DE VOLTA REDONDA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI 46232.001626/2018-48 5.600,00 . R M KIT PORTAS PRONTAS EIRELI 46228.002490/2018-52 1.021,56 . R M KIT PORTAS PRONTAS EIRELI 46228.002491/2018-05 943,09 . REAL PARK LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA 46215.004913/2018-18 783,18 . RECANTO DA BELEZA RF LTDA 14152.032496/2020-11 340,52 . RECANTO DA BELEZA RF LTDA 14152.032234/2020-49 2.400,00 . REGIA PISCINAS LTDA 14152.035483/2020-96 4.244,31 . ROMULO LUIS MELO RUSSO 46215.019191/2017-15 1.368,61 . ROMULO LUIS MELO RUSSO 46215.019192/2017-60 1.610,12 . ROSANGELA MENEZES GOMES 49116150791 46230.005372/2015-12 2.689,88 . RUANNA SHOP EIRELI 14152.006101/2020-17 1.529,62 . RUANNA SHOP EIRELI 14152.006106/2020-40 1.170,48 . SANDRA H. DE BARROS MOVEIS 14152.005327/2020-09 15.323,04 . SINERGIA CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA 14152.122800/2020-11 1.368,61 . SONIA BARROS ANDRE LTDA. 46230.006327/2019-09 1.021,56 . SURVEY- ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. 46215.008104/2019-66 1.690,63 . SURVEY- ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. 46215.008105/2019-19 1.207,59 . VAPORTEC SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS PARA CALDEIRAS LTDA 46666.001192/2019-67 289,44 . VAPORTEC SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS PARA CALDEIRAS LTDA 46666.001191/2019-12 144,72 . VAPORTEC SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS PARA CALDEIRAS LTDA 46666.001190/2019-78 217,08 . VMT TELECOMUNICACOES LTDA 46215.002438/2019-26 1.368,61 . WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTACOES LTDA. 46670.000482/2018-43 6.000,00 . WM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 46871.000967/2018-71 1.108,32 CARLOS CÉSAR NOBRICA DE ASSIS