DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FARINA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS - ME - 035174-J; PD 2023/003343 - IMOBILIARIA NOVO TEMPO EIRELI - EPP - 032030-J; PD 2023/003354 - DENIS WILLIANS PACHECO - 162414-F; PD 2023/003401 - EDVALDO PEREIRA GUIMARAES JUNIOR - 143153-F; PD 2023/003432 - FABIANA DOS SANTOS ZENI - 156161-F; PD 2023/003518 - MARCUS CAPECCE - 093439-F; PD 2023/003578 - LUCIMARA MEIRELES ALENCAR RODARTE JULIÃO - 141177-F; PD 2023/003707 - ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA - 174016-F; PD 2023/003733 - PORTAL JARDIM NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME - 033992-J; PD 2023/003935 - M5 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - 016366-J; PD 2023/003943 - FELIPE REC H E CANHADAS NETO - 124130-F; PD 2023/004002 - ETHOS ADMINISTRAÇÃO, VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA-ME - 029173-J; PD 2023/004135 - INGRID DA SILVA GOMES IMOBILIARIA - ME - 034893-J; PD 2023/004142 - MARIO MONTEIRO DE SOUSA NETO - ME - 029287-J; PD 2023/004155 - RENATA DE CASSIA BEIJATO - 202256-F; PD 2023/004815 - W ONODA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 026979-J; PD 2023/004841 - JOCELAINE SA DE SOUSA-080743-F; PD2023/005168 - VANESSA GUERRA VIEIRA-171 9 1 5 - F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Fornecimento de alimentos e bebidas, coffee break, kits de lanches e almoços, destinados a atender demandas da sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba - CRECI/PB. Fica anulada parcialmente a licitação supracitada, especificamente o item 01, referente ao processo administrativo Nº 230714PE00004. Em atendimento ao Parecer Jurídico da Coordenadora Jurídica, Raissa Rodrigues Martins N. Guimarães, datado de 22 de agosto de 2023, e diante da manifestação apresentada pela empresa "Incríveis Empadas", identificou-se a necessidade de anulação do item 01 do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 00004/2023, com base nas robustas evidências apresentadas que demonstram a violação de princípios essenciais ao procedimento licitatório. Fica determinada a elaboração e publicação de novo certame conforme princípios estabelecidos em lei. João Pessoa, 28 de agosto de 2023. HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 01/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de serviços especializados de elaboração do projeto básico de arquitetura e dos projetos executivos de arquitetura, estrutural, hidrossanitário, elétrico, lógica e proteção de incêndio da ampliação da sede do Conselho Regional de Educação Física - Pernambuco - CREF12/PE. CONTRATO Nº 00001/2023. Contratada: RECÔNCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA - CNPJ Nº 35.102.214/0001-42, estabelecida na Rua Visconde de Itaborahy, 1111, Loja 06, Amaralina, Salvador/BA, CEP 41900-000. Valor Global de R$ 144.413,72 (Cento e quarenta e quatro mil Quatrocentos e treze reais e setenta e dois centavos). CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, de acordo com o preconizado no Edital do Concurso Público nº 001/2022, respeitando a ordem dos classificados no referido Concurso Público, para o cargo de nível superior, CONVOCA o candidato aprovado RAPHAEL FERNANDES DE OLIVEIRA, 4˚ Classificado, a fim de tomar posse no Cargo 201- Agente de Orientação e Fiscalização, para no dia 11 de setembro de 2023, comparecer à sede do CREF16/RN, Rua Ataulfo Alves, n˚ 1949, Candelária, Natal/RN, contatos (84) 3201-2254, [email protected] - das 09h00 às 10h00 - onde deverá apresentar à documentação prevista no item 14.11, mais as certidões de antecedentes criminais. Neste mesmo ato, será encaminhado para inspeção médica conforme previsto nos itens 14.10 e 14.11, alínea "a" até "h" - e respectivamente "a" - para realização dos exames em clínicas recomendadas pelo CREF16/RN. A data da nomeação ficará condicionada as apresentações de toda documentação relacionadas nos itens 14.10 e 14.11. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 02/2023 O Presidente do CREF2/RS AUTORIZA e RATIFICA a contratação direta por dispensa de licitação - Inexigibilidade da empresa SODEXO DO BRASIL COMERCIAL SA, CNPJ 69.034.668/0001-56, pela taxa de administração de 0% (zero por cento), conforme habilitação e qualificação para credencimento declarada pela Comissão de Contratação em sessão pública de Credenciamento 002/2023, realizada em 29 de agosto de 2023, às 10h, na sede do CREF2/RS, tendo como objeto é a contratação, por 24 meses, de empresas especializadas no fornecimento e gerenciamento de vales-alimentação, com a utilização de meio eletrônico via cartão magnético, com chip e senha pessoal, a serem fornecidos aos beneficiários do CREF2/RS. Porto Alegre, 29 de agosto de 2023. ALESSANDRO GAMBOA DE AZAMBUJA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 30/2023 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 031/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 31/2023, relativo ao Processo Administrativo: 030/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Aquisição de materiais gráficos - Banner e Cartaz - Seccional Acre, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à MAVI COPIAS EIRELI - CPNJ: 28.561.849/0001-53, cujo valor: R$ 190,00 (Cento e noventa reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 926473 Nº Processo: 537/2023. Objeto: Aquisição de material institucional para participação da delegação do COREN/MA no 25º CBCENF - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem 2023 do Conselho Federal de Enfermagem, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 418/2023 Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de veículos automotores, novos, zero km, para atender a demanda do setor do Coren Móvel - atendimento descentralizado do Coren/PR. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da Sessão: 13/09/2023. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Item Licitado: 1 (um). O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.gov.br/compras/pt-br e https://corenpr.gov.br/portal. Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: [email protected]. ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Espécie: Processo Administrativo Nº 45/2022. Contrato: 8/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de página, mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - Coren-RN, e respectivas subseções localizadas nos municípios de Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Contratada: ALFAPRINT LOCAÇÕES EEIRELLI, inscrita no CNPJ sob Nº 09.156.195/0001-38, Código despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002. Vigência: de 21/08/2023 a 21/08/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 48 (quarenta e oito) meses. Valor: R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil, e cem reais). Signatário pelo Coren-RN: Manoel Egídio da Silva Júnior e José Rocha Neto. Signatário pela Contratada: Israel Silva Patrício da Cruz. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP - UASG 926526 O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, localizado na Av. das Gardênias, 1805, Lagoa Nova, Conjunto Mirassol - CEP. 59077-030, Natal-RN - telefone: (84) 99802-0862, TORNA PÚBLICO a adjudicação e homologação do certame licitatório referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023 - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023, cujo objeto é a contratação por meio de Ata de registro de Preços para aquisição de materiais de gêneros alimentícios, que adjudica e homologa como vencedor (es) do certame a (s) empresa(s), Teixeira de Arruda LTDA, CNPJ/MF 47.852.784/0001-40, com valor global de R$ 1.275,00 (hum mil, duzentos e setenta e cinco reais); Comercial J. A. LTDA, CNPJ/MF 01.653.918/0001-00, com valor global de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais); Manuel Osório dos Santos EPP, CNPJ/MF 40.990.509/0001-43, com valor global de 2.417,50 (dois mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos) e SUPRINOR - Suprimentos do Nordeste, CNPJ/MF 07.209.477/0001- 20, com valor global de 205,00 (duzentos e cinco reais). Natal-RN, 21 de julho de 2023. MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR Presidente - Coren-RN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 11/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 11/2023 - SRP. Registrador: Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - UASG: 926526. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Materiais de gêneros alimentícios. Valor da Ata: R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais), conforme ata da sessão disponibilizada no site www.gov.br/compras e no portal pncp.gov.br. Empresa Vencedora: Comercial J. A. LTDA, CNPJ/MF 01.653.918/0001-00. Validade da ata: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 23/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 10/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 11/2023 - SRP. Registrador: Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - UASG: 926526. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Materiais de gêneros alimentícios. Valor da Ata: R$ 1.275,00 (hum mil, duzentos e setenta e cinco reais), conforme ata da sessão disponibilizada no site www.gov.br/compras e no portal pncp.gov.br. Empresa Vencedora: Teixeira de Arruda LTDA, CNPJ/MF 47.852.784/0001-40. Validade da ata: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 23/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 12/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 11/2023 - SRP. Registrador: Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - UASG: 926526. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Materiais de gêneros alimentícios. Valor da Ata: R$ 2.417,50 (dois mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), conforme ata da sessão disponibilizada no site www.gov.br/compras e no portal pncp.gov.br. Empresa Vencedora: Manuel Osório dos Santos EPP, CNPJ/MF 40.990.509/0001-43. Validade da ata: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 23/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 13/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 11/2023 - SRP. Registrador: Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - UASG: 926526. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Materiais de gêneros alimentícios. Valor da Ata: R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), conforme ata da sessão disponibilizada no site www.gov.br/compras e no portal pncp.gov.br. Empresa Vencedora: SUPRINOR - Suprimentos do Nordeste, CNPJ/MF 07.209.477/0001-20. Validade da ata: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 23/08/2023.