DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1594/2022 Ata: Ata 17/2023 Contratado: Gráfica Prodata Ltda Objeto: Aquisição de materiais de apoio, para participação do Coren-RJ nos eventos Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$ 60.750,00 (seiscentos mil e setecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1594/2022 Ata: Ata 18/2023 Contratado: RCB Soluções.com comércio e serviços Ltda ME Objeto: Aquisição de materiais de apoio, para participação do Coren-RJ nos eventos Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1594/2022 Ata: Ata 16/2023 Contratado: Brasitur Eventos e turismo Ltda Objeto: Aquisição de materiais de apoio, para participação do Coren-RJ nos eventos Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$28.057,00 (vinte e oito mil e cinquenta e sete reais) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1594/2022 Ata: Ata 19/2023 Contratado: Top 01 Comércio e Serviços Ltda Objeto: Aquisição de materiais de apoio, para participação do Coren-RJ nos eventos Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$ 16.875,00 (dezesseis mil e oitocentos e setenta e cinco reais) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 24/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 Processo Administrativo nº 2252232-2023 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: GIESECKE + DEVRIENT EPAYMENTS BRASIL LTDA, CNPJ 04.400.995/0003-09. Objeto: Aquisição de cartões inteligentes (smatcard) pré-impressos em PVC com chip PKI, homologado pelo ICP-BR para emissão de carteiras de identidade profissional do CREA/AL, embasado na Lei nº 8.666/1993. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Prazo de vigência: 29/08/2023 a 29/02/2024. Data da assinatura: 29 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 Processo Administrativo nº 2250325-2023 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: TECNOTECH Sistemas Ltda, CNPJ 10.805.235/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de licença de uso do Sistema Corporativo SITAC, incluindo o suporte e manutenção contínua, importação de dados, configurações e fornecimento de infraestrutura, para o CREA/AL, embasado na Lei nº 8.666/1993, art. 25. Valor Global: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Prazo de vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Data da assinatura: 28 de agosto de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2252880-2023 Objeto: Contratação de seguro veicular para 01(um) veículo, do Crea/AL, por dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei 8.666/1993; Valor Global: R$ 4.474,65 (quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Contratada: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ 90.180.605/0001-02. Autorização e Ratificação: Maceió, 29 de agosto 2023. ROBERTO JORGE CHAVES DE BARROS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 389422 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/08/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de veículos, por quilometragem livre, segurados, com sistema de rastreamento/telemetria e plotagem/adesivação, para atendimento do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, em fiscalizações, eventos e atividades diárias de interesse do Crea-GO, em deslocamentos, prioritariamente, no Estado de Goiás e DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Goiânia, 29 de agosto de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 - UASG 389422 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS CREA - GO Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, visando a confecção de impressos, com fornecimento parcelado, para atender a demanda estimada do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea- GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Goiânia, 29 de agosto de 2023. TAYNARA RIBEIRO DE ABREU Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 389422 PROCESSO N°: 106331/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: Objeto: Contratação de empresa para serviços de consultoria e serviços técnicos especializados destinados à implantação da solução de Firewall UTM e serviços continuados de Firewall UTM composto por equipamentos e sistemas destinados à proteção da rede e controle do tráfego, contemplando o gerenciamento, suporte técnico e monitoramento remoto e presencial, da solução de Firewall UTM implantada para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/09/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 29 de agosto de 2023. TAYNARA RIBEIRO DE ABREU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/032848-7. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 007/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Parthenon Serviços Terceirizados Ltda. OBJETO: Contratação de serviços continuados de RECEPCIONISTA, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Pregão Eletrônico n. 007/2023 e do instrumento contratual. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 29.796,55 (vinte e nove mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.022 | PROJETO/ATIVIDADE: Demais Serviços Profissionais. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Cibele Verona Ragassi. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO 1º Aditivo ao Convênio nº 0007/2021. Convenente: CREA-MG. Conveniado: Ministério da Economia, através da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais. Objeto: Prorrogação do prazo, convalidação de atos e inclusão da LGPD. Assinatura: 28/08/2023. Vigência: 24 meses. Cidade: Belo Horizonte/MG. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração n° 0071/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEAVA - Associação dos Engenheiros e Agrônomos do Vale do Aço. Projeto: Cursos EaD - Educação à Distância. Assinatura: 24/agosto/2023. Vigência: 24/agosto/2023 a 31/dezembro/2023| Termo de Colaboração n° 0067/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AEJM - Associação dos Engenheiros de João Monlevade. Projeto: Cursos EaD. Assinatura: 24/agosto/2023. Vigência: 24/agosto/2023 a 31/dezembro/2023. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho-MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do profissional/interessada abaixo relacionada, vem pelo presente, INTIMÁ-LA formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na sede do Crea-MG, impreterivelmente às 09:30 do dia 13 de setembro de 2023 a fim de prestar esclarecimentos acerca do conteúdo do processo administrativo nº 1665997/2022. Para confirmação de sua presença ou obtenção de outras informações pertinentes, gentileza entrar em contato através dos telefones (31) 3299-8972/ 8902/ 8706. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do intimado. Nome do interessado: Cláudia Aparecida da Silva - CI/CPF: MG-68895/D - Processo Administrativo nº: 1665997/2022. Local para comparecimento ou obtenção de informações: CEP - Av. Alvares Cabral, 1600 - 3º andar - Telefone (31) 3299-8972/8902/8706. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2023. ENGENHEIRO CIVIL LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentarem manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Nome do interessado: JUNIO CESAR OLIVEIRA BARBOSA - Registro/Cédula de Identidade: MG0000194279D MG - Processo Administrativo nº: 1681820/2022. Local para retirada de documentos: Escritório de Representação - Rua Doutor Hermelindo, nº 444, Centro - Capelinha. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2023. Nome do interessado: CÉLIO MONTEIRO DA SILVA - Registro/Cédula de Identidade: MG0000005110D MG - Processo Administrativo nº: 1482847/2021. Local para retirada de documentos: Posto de Atendimento Sede - Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 02 de agosto de 2023. Nome do interessado: CARLOS TADEU DE MENEZES - Registro/Cédula de Identidade: MG0000075374D MG - Processo Administrativo nº: 1482847/2021. Local para retirada de documentos: Posto de Atendimento Sede - Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 02 de agosto de 2023. Nome do interessado: RT AMBIENTAL LTDA - Registro/Cédula de Identidade: 08.697.901/0001-96 - Processo Administrativo nº: 1743657/2023. Local para retirada de documentos: Unidade de Atendimento - Rua Hungria, nº 52, Novo Eldorado, Contagem/MG. Belo Horizonte, 02 de agosto de 2023. Nome do interessado: REGINALDO DE PAULA CUNHA NICOLAU - Registro/Cédula de Identidade: MG0000113565D MG - Processo Administrativo nº: 1743657/2023. Local para retirada de documentos: Posto de Atendimento - Rua Antônio José dos Santos, nº 55, Residencial Pinheiros, Passos/MG. Belo Horizonte, 02 de agosto de 2023. Nome do interessado: ARTUR ANTÔNIO MOURA - Registro/Cédula de Identidade: MG0000141836D MG - Processo Administrativo nº: 1644306/2022. Local para retirada de documentos: Inspetoria Belo Horizonte / Av. Alvares Cabral, nº 1600 - Sto Agostinho. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2023.