DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENGENHEIRO CIVIL LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AV I S O CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PUBLICIDADE O CREA-PR torna público que realizou a sessão pública para abertura dos envelopes com propostas para serviço de realização de pesquisa de opinião quantitativa e qualitativa, no dia 23 de agosto de 2023, tendo como vencedora a empresa IRG Pesquisa. AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220000729, emitida para o Eng. Civil_Roney Weder Neves_carteira_PR-3 3 5 1 1 / D, através do protocolo 38685/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220000449/2022 emitida para a Eng. Civil Lais Steiner carteira PR-151490/D, através do protocolo nº 34860/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220003355/2022, emitida para o Eng. Guilherme Golin Macedo - carteira P R - 5 3 1 6 2 / D, através do protocolo 217512/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 577/2021, emitida para o Eng. Paulo Roberto Wiens - carteira PR-79525/D, através do protocolo 43286/2021. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 29 de agosto de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 026/2023 - DISP-CCC-015/2023 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. OBJETO: Contratação do SESI/PE para a prestação do serviço de medicina e segurança do trabalho, com vistas a atender às necessidades do CREA-PE. VIGÊNCIA: 28/08/2023 à 27/08/2024. VALOR: R$ 14.092,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O CREA-PI torna público a Homologação, do resultado da Concorrência Pública nr 02/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma na Inspetoria Regional de OEIRAS/PI, em conformidade com os Anexos e Termo de Referência do Edital, e Adjudica o objeto a favor da empresa vencedora: WN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.724.406/0001-33, com valor global de R$ 81.143,72 (oitenta e um mil, cento e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Data da homologação: 14/08/2023. RAIMUNDO ULISSES DE OLIVEIRA FILHO Presidente do CREA-PI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nr. 012/2023 Processo nr: 01006245/2023. CONTRATADA: WN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nr 11.724.406/0001-33. OBJETO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para reforma da Inspetoria Regional do CREA/PI no município de OEIRAS- PI. Com valor global de R$ 81.143,72 (oitenta e um mil, cento e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Signatário: Waldenes Pereira de Sousa. Data de assinatura: 14/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: LANLINK INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2020, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso IV, do art. 57, da Lei 8.666/93, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo IPCA/IBGE, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, no percentual de 3,992440%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/08/2023 a 24/08/2024. VALOR: R$ 294.684,72 (duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1030, emitida em 24/08/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: ART & C COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Acréscimo de 25,00% ao valor inicial atualizado do Contrato nº 001/2022, fundamentada no art. 65, II, "d" c/c § 1º da Lei nº 8.666/93, visando atender demanda deste Regional, no sentido de aumentar a quantidade de serviços/ campanhas, para concluir o projeto objeto do Convênio nº 095/2022 firmado entre o CONFEA e o CREA/RN, através do PRODACOM. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.018 - Serviço de Divulgação Institucional, conforme Nota de Empenho nº 048, emitida em 12/01/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN, cujo reforço de valor se deu em 22/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 1, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO EM CARGOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ. O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e XXXV, do art. 88, do Regimento do Crea-RJ; Considerando o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como decreto federal n° 9.739, de 28 março de 2019; e Considerando o relatório conclusivo da Comissão Especial do Concurso Público, instituída pela Portaria AD/PRES/RJ nº 0213/2022, de 13 de dezembro de 2022, que ratifica todas as etapas do Concurso Público relativas ao Edital N.º 001/2023, foram cumpridas e transcorreram dentro das exigências legais. Resolve, Homologa o Resultado Final do Concurso Público, Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) e Pessoas com Deficiência (PcD), por ordem de classificação nos moldes da tabela (ANEXO I). ANEXO I Classificação Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) 275016867; ANDREZA RAMOS SILVA; Nível Médio - Coord.Regional Leste - Agente de Fiscalização; 116.00; CLASSIFICADO; 1/275001671; ALEX BRUNO GON Ç A LV ES ALVES; Nível Médio - Coord.Regional Leste - Agente de Fiscalização; 113.00; CLASSIFICADO; 2/275004112; INGRID FURTADO LIMA; Nível Médio - Coord.Regional Leste - Agente de Fiscalização; 110.00; CLASSIFICADO; 3/275014568; VICTOR PORTO; Nível Médio - Coord.Regional Leste - Agente de Fiscalização; 99.00; CLASSIFICADO; 4/275008364; GABRIELA MOREIRA DOS SANTOS; Nível Médio - Coord.Regional Metropolitana Leste - Agente Administrativo; 111.00; CLASSIFICADO; 1/275015207; GABRIEL WILLIAM CARVALHO DA SILVA; Nível Médio - Coord.Regional Metropolitana Leste - Agente Administrativo; 104.50; CLASSIFICADO; 2/275006550; SAMUEL NAPOLEÃO SILVA; Nível Médio - Coord.Regional Metropolitana Leste - Agente Administrativo; 99.00; CLASSIFICADO; 3/275018348; VANESSA NEVES; Nível Médio - Coord.Regional Metropolitana Leste - Agente Administrativo; 95.50;CLASSIFICADO; 4/275000188; DOUGLAS SANTOS RAFAEL; Nível Médio - Coord.Regional Metropolitana Leste - Agente de Fiscalização; 106.00; CLASSIFICADO; 1/275010985; DAVI RODRIGUES DOS SANTOS; Nível Médio - Coord.Regional Metropolitana Leste - Agente de Fiscalização; 101.00; CLASSIFICADO; 2/275019764; BRUNO RAPHAEL GARCEZ PINTO; Nível Médio - Coord.Regional Metropolitana Leste - Agente de Fiscalização; 87.00; CLASSIFICADO; 3/275011946; ALINE DAMIANA DOS SANTOS TRIGUEIRO; Nível Médio - Coord.Regional Norte - Agente Administrativo; 108.50; CLASSIFICADO; 1/275001975; JONATA XAVIER FREITAS; Nível Médio - Coord.Regional Norte - Agente Administrativo; 107.50; CLASSIFICADO; 2/275017639; MAYCON TEIXEIRA DE SOUZA; Nível Médio - Coord.Regional Norte - Agente Administrativo; 99.50; CLASSIFICADO; 3/275005791; JULIANA DA SILVA DE JESUS PEREIRA; Nível Médio - Coord.Regional Norte - Agente Administrativo; 97.50; CLASSIFICADO; 4/275008201; VITOR MARTINS SIQUEIRA; Nível Médio - Coord.Regional Norte - Agente Administrativo; 96.00; CLASSIFICADO; 5/275005465; FABIA PRISCILA LOPES BESSA; Nível Médio - Coord.Regional Norte - Agente Administrativo; 91.00; CLASSIFICADO; 6/275002933; VINCIUS ANTONIO SILVA MATHIAS; Nível Médio - Coord.Regional Norte - Agente de Fiscalização; 119.00; CLASSIFICADO; 1/275014686; RODRIGO CARDOSO DE SOUZA; Nível Médio - Coord.Regional Norte - Agente de Fiscalização; 104.00; CLASSIFICADO; 2/275016348; THIAGO MACHADO DA SILVA; Nível Médio - Coord.Regional Norte - Agente de Fiscalização; 101.00; CLASSIFICADO; 3/275007911; DANIEL EUGÊNIO SATIRO OLIVEIRA; Nível Médio - Coord.Regional Norte - Agente de Fiscalização; 101.00; CLASSIFICADO; 4/275019710; LARISSA DOS SANTOS SILVA; Nível Médio - Coord.Regional Norte - Agente de Fiscalização; 98.00; CLASSIFICADO; 5/275005419; GUSTAVO BORGES; Nível Médio - Coord.Regional Norte - Agente de Fiscalização; 90.00; CLASSIFICADO; 6/275004756; ALEX SANDRA SOUZA LOPES; Nível Médio - Coord.Regional Norte - Agente de Fiscalização; 85.00; CLASSIFICADO; 7/275001093; THIELLEN DE PAIVA DE MO R A ES ; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 132.50; APROVADO; 1/275006162; ERICK TIBURCIO DA PAZ ; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 131.50; APROVADO; 2/275010135; JANAINA DE SOUZA DA SILVA; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 131.00; APROVADO; 3/275004750; DANIELE LOPES CAVA LC A N T E ; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 130.00; APROVADO; 4/275005570; JORGE AUGUSTO ELIAS JUNIOR; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 128.00; APROVADO; 5/275019367; MARCELO P E I X OT O HENRIQUE JUNIOR; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 127.50; APROVADO; 6/275010665; RI C KS O N FELIPE MESQUITA; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 125.50; APROVADO; 7/275016520; ANA CAROLINA DE OLIVEIRA; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 125.00; CLASSIFICADO; 8/275020314; DANIEL PHILIPPE MAGALHAES BARROSO; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 125.00; CLASSIFICADO; 9/275018275; ADRIANA DE OLIVEIRA ARÊAS BERNARDO; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 124.50; CLASSIFICADO; 10/275012668; BIANCA MACEDO COUTINHO BORGES; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 123.50; CLASSIFICADO; 11/275002154; JULIANA DA SILVA MARTINS; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 123.00; CLASSIFICADO; 12/275004171; CATARINA LOBATO PASSOS DA COSTA; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 122.50; CLASSIFICADO; 13/275009718; MARIA HELENA MARCELINO DE MENDONCA; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 122.50; CLASSIFICADO; 14/275017961; JULIANA CARDOZO DOS SANTOS; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 122.00; CLASSIFICADO; 15/275017335; DIEGO ALVES; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 121.50; CLASSIFICADO; 16/275012466; CARLA SANTOS; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 121.50; CLASSIFICADO; 17/275017967; LEANDRO SANTOS DA CRUZ; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 121.00; CLASSIFICADO; 18/275021154; YAN DOMINGUES; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 119.50; CLASSIFICADO; 19/275012091; RHENAN LUIZ PEREIRA DE BARROS; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 119.50; CLASSIFICADO; 20/275008056; IAN RODRIGUES MARCENA; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 119.50; CLASSIFICADO; 21/275021152; MAR LO N RIGUEIRA DO NASCIMENTO; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 119.00; CLASSIFICADO; 22/275020432; ERICK NUNES DE OLIVEIRA; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 118.50; CLASSIFICADO; 23/275017067; CESAR LEONARDO PAES BARRETO CHAGAS; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 118.50; CLASSIFICADO; 24/275015790; BRUNO OTAVIO SANTOS DA SILVA; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 118.00; CLASSIFICADO; 25/275018555; ERICK TAIRONNY; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 118.00; CLASSIFICADO; 26/275010578; FABIANO BARBOSA CAMELO; Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 118.00; CLASSIFICADO; 27/