DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAQUEL GOMES VILANOVA CARVALHO; Nível Superior - Sede - Rio de Janeiro - Engenheiro - Civil; 88.00; CLASSIFICADO; 16/275009471; FERNANDA PESSANHA ALVARENGA COSTA; Nível Superior - Sede - Rio de Janeiro - Geólogo; 140.00; APROVADO; 1/275011029; LETICIA SILVA DA CRUZ; Nível Superior - Sede - Rio de Janeiro - Geólogo; 133.00; CLASSIFICADO; 2/275008355; TASSIA DA SILVA FREITAS; Nível Superior - Sede - Rio de Janeiro - Psicólogo; 133.00; CLASSIFICADO; 1/275003494; ALINE RIBEIRO DA SILVA ; Nível Superior - Sede - Rio de Janeiro - Psicólogo; 124.00; CLASSIFICADO; 2/275014124; THAIS GUIMARÃES DA SILVA; Nível Superior - Sede - Rio de Janeiro - Psicólogo; 119.00; CLASSIFICADO; 3/275022188; SILVIA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL; Nível Superior - Sede - Rio de Janeiro - Psicólogo; 111.00; CLASSIFICADO; 4 /275012128; ISABELLA DO NASCIMENTO BARBOSA; Nível Superior - Sede - Rio de Janeiro - Psicólogo; 111.00; CLASSIFICADO; 5/ Classificação Pessoas com Deficiência (PcD) 275013594; FÉLIX MURILO DE OLIVEIRA LEITE; Cota para pessoa com deficiência (PCD); Nível Médio - Coord.Regional Norte - Agente de Fiscalização; 87.00; CLASSIFICADO; 1/275002224; CARLA QUEIROZ DA SILVA GALVÃO; Cota para pessoa com deficiência (PCD); Nível Médio - Coord.Regional Norte - Agente de Fiscalização; 76.00; CLASSIFICADO; 2/275022883; LUISA DE SOUZA RAMALHO VICTOR FERREIRA; Cota para pessoa com deficiência (PCD); Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 120.00; APROVADO; 1/275013781; REN AT O MONTEIRO CAMERA; Cota para pessoa com deficiência (PCD); Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 108.50; CLASSIFICADO; 2/275021744; JULIANA HUGO SILVA; Cota para pessoa com deficiência (PCD); Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 99.50; CLASSIFICADO; 3/275002304; JOSÉ LUIZ MAIA DE LIMA; Cota para pessoa com deficiência (PCD); Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 98.00; CLASSIFICADO; 4/275021323; FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA NETTO; Cota para pessoa com deficiência (PCD); Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 94.00; CLASSIFICADO; 5/275022206; MATHEUS DE QUINTANILHA RAMALHO DA SILVA; Cota para pessoa com deficiência (PCD); Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 93.50; CLASSIFICADO; 6/275014643; PAULA MENDES GARCIA; Cota para pessoa com deficiência (PCD); Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 93.00; CLASSIFICADO; 7/275008752; RITA DE CASSIA DOS SANTOS TEIXEIRA; Cota para pessoa com deficiência (PCD); Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 91.00; CLASSIFICADO; 8/275016865; BRUNO ALVES DE SOUSA; Cota para pessoa com deficiência (PCD); Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 85.00; CLASSIFICADO; 9/275020733; FLAVIO DA SILVA RODRIGUES; Cota para pessoa com deficiência (PCD); Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 84.00; CLASSIFICADO; 10/275001717; MARCIA BRAGA DE MESQUITA DOS SANTOS; Cota para pessoa com deficiência (PCD); Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 81.50; CLASSIFICADO; 11/275010916; UBIRANI SILVA DA PAIXAO; Cota para pessoa com deficiência (PCD); Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente Administrativo; 81.00; CLASSIFICADO; 12/275014925; LUIZ RODOLPHO THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO CASQUILHA; Cota para pessoa com deficiência (PCD); Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente de Fiscalização; 104.00; CLASSIFICADO; 1/275004775; TARCISIO HARTMANN DELATORRE; Cota para pessoa com deficiência (PCD); Nível Médio - Coordenação Regional da Metropolitana Sede - Centro - Rio de Janeiro - Agente de Fiscalização; 93.00; CLASSIFICADO; 2/275009147; FERNANDA MEDEIROS PICCOLI RUIZ DE CARVALHO; Cota para pessoa com deficiência (PCD); Nível Médio - Coordenador Regional Serrana - Agente de Fiscalização; 98.00; CLASSIFICADO; 1/275020201; CAMILA MOSE FERREIRA DA FONSECA; Cota para pessoa com deficiência (PCD); Nível Superior - Sede - Rio de Janeiro - Administrador; 121.00; CLASSIFICADO; 1/275021257; IURI JONES CLARO SOUSA; Cota para pessoa com deficiência (PCD); Nível Superior - Sede - Rio de Janeiro - Engenheiro - Civil; 111.00; CLASSIFICADO; 1/275007240; DANIELA PEREIRA TABORDA BADARÓ; Cota para pessoa com deficiência (PCD); Nível Superior - Sede - Rio de Janeiro - Psicólogo; 97.00; CLASSIFICADO; 1/275002244; RAQUEL LISBOA BEBIANA DA COSTA; Cota para pessoa com deficiência (PCD); Nível Superior - Sede - Rio de Janeiro - Psicólogo; 92.00; CLASSIFICADO; 2/ LUIZ ANTONIO COSENZA Presidente do Crea-RJ CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 397.006187/2023-02AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA - CREA/RO, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE ARES-CONDICIONADOS, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 10/2023/CREA/RO, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE ARES-CONDICIONADOS, do tipo MENOR PREÇ O, adjudicação por ITEM, aplicando-se PARA OS ITENS 01, 02, 03 e 04, A EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, MICROEMPRESAS-ME e EQUIPARADAS E PARA O ITEM 05, APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO COM RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATÉ 25% ÀS EMPRESAS ME/EPP, método de disputa: ABERTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0397.005692/2023-12 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA - CREA/RO, OBJETO: REFORMA DAS INSPETORIAS REGIONAIS, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 11/2023/CREA/RO, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR A REFORMA DAS INSPETORIAS REGIONAIS DO CREA-RO, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação por ITEM, aplicando-se PARA OS ITENS 01, 02, 03 e 04, A EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, MICROEMPRESAS-ME e EQUIPARADAS E PARA O ITEM 05, APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO COM RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATÉ 25% ÀS EMPRESAS ME/EPP, método de disputa: ABERTO. Porto velho, 28 de agosto de 2023. CARLOS ANTÔNIO XAVIER-PRESIDENTE CREA/RO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Processo nº 1757410/2023. Amparo: Lei nº. 8.666/1993, Lei nº. 10.520/2002, Lei 8.078/1990. Valor global: R$ 1.774,33. Data de Assinatura: 21/07/2023. Vigência: até 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: 50.171.371 MATEUS BARBOSA DE MORAIS, CNPJ: 50.171.371/0001-04. Objeto: material de limpeza. Processo nº 1757410/2023. Amparo: Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02. Valor global: R$3.716,36. Data de Assinatura: 21/08/2023. Vigência: 31/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato Administrativo n. 018/2021; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 08.056.021/0001-30. FUNDAMENTO: Art. 124, I da Lei n. 14.133/2021. OBJETO: Acréscimo quantitativo ao contrato para inclusão da Inspetoria de Porto Nacional/TO na prestação do serviço. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.798,80 (um mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)). DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP Proc. Adm. 6807/2023. Tipo da licitação: Menor preço por item. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de higiene limpeza e conservação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 13/2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 30/08/2023 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 13/setembro/2023, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO Nº 9/2022 Processo n.º 023/2022. Objeto: Rescisão do contrato nº 09/2022 com a empresa Wash Air Engenharia Ltda. Fundamento Legal nº 14.133/21, art. 137, inciso I e art. 138, inciso I. Data da assinatura: 25 de agosto de 2023. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 25 de agosto de 2023. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC. AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE - CRF/AC por meio de seu Presidente, torna público que realizará no dia 25/09/23, às 09h, no site www.deonizialeiloes.com.br, LEILÃO PÚBLICO, p/ Leiloeira Deonizia Kiratch, dos bens abaixo especificados. OBJETO: Bens móveis considerados inservível, sendo 01) IPAD, marca Apple, modelo 6ª geração, armazenamento 32GB, nível de bateria bom, sistema operacional IOS, versão 16.5.1., tela 9,7, resolução da tela 2048 x 1536, câmera frontal 1.2 MP, câmera traseira 8mp, resolução 1080p, conectividade: Wifi sim, bluetooth sim, dados não, embalagem: peso 500g, dimensões 240 x 169 x 7mm, contém dentro da caixa: manual do fabricante, carregador 10w, cabo usb, R$ 900,00. Edital na íntegra e seu anexo poderão ser obtidos junto ao CRF no endereço eletrônico [email protected], bem como disponível na íntegra no site da Leiloeira Oficial. Rio Branco/AC, 25 de agosto de 2023. MÁRCIA RAFAELE DOS SANTOS SILVA Presidente do CRF/AC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 Objeto: Aquisição de material de informática e periféricos, com vistas a atender ao Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia. Contratada: TGT Consultoria e Informática Ltda, CNPJ 42.491.006/0001-59. Valor do Lote II: R$ 32.206,03. O presente contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 Objeto: Aquisição de material de informática e periféricos, com vistas a atender ao Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia. Contratada: Daten Tecnologia Ltda, CNPJ 04.602.789/0001-01. Valor do Lote I: R$ 57.670,00. O presente contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Objeto: Aquisição de material de informática e periféricos, com vistas a atender ao Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia. Contratada: Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo, CNPJ 34.152.516/0001-73. Valor do Lote XII: R$ 23.850,00. O presente contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2023 Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 47/2023 referente à Cotação Eletrônica nº 15/2023 que teve como finalidade aquisição de materiais médico hospitalares para uso em Cursos de Injetáveis (Qualipharma), que teve como vencedoras as empresas: S L COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LIMITADA, CNPJ nº 28.242.238/0001- 42, Item nº 1, pelo valor total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), com homologação em 25/08/2023, Nota de Empenho nº 1057/2023; DEEPOIL COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 39.249.282/0001-09, Item nº 2, pelo valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), com homologação em 25/08/2023, Nota de Empenho nº 1058/2023; DENTAL PARAMETRO ARTIGOS ODONTOLOGICOS E AREA DA SAUDE LTDA, CNPJ nº