DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022 Processo nº 2720. Contratante: CREFITO-8. Contratada: INSTITUTO QUADRIX, CNPJ 08.412.130/0001-43. Objeto: prestação de serviços técnico-especializados com vistas à organização e realização de CONCURSO PÚBLICO. Vigência 09/09/2023 à 09/09/2024. Curitiba, 29 de agosto de 2023. Patricia Rossafa Branco - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº02/2021, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO-CREFITO-9 e a empresa TIM S/A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11 Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da cláusula segunda do Contrato nº 02/2021, para Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital - Item 7: Pacote de Serviços Empresarial Tipo II (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs ilimitados, roaming internacional ilimitado acesso à caixa postal/ secretária eletrônica ilimitado, franquia mínima de dados de 10 GB e fornecimento de smartphone em comodato, , firmado inicialmente em 01/03/2021, para prorrogação da vigência contratual. Valor Global: R$ 28.159,20 (Vinte e oito mil cento e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Amparo: Pregão Eletrônico nº 06/2021 - Registro de Preços - Processo Administrativo nº 19973.104892/2019-66 - Central de Compras - UASG 201057 - por adesão; Processo Administrativo 102.2023.029. Signatários: pela Contratante, YARGO ALEXANDRE DE FARIAS MACHADO, Coordenador Presidente do CREFITO-9 e, pela Contratada, BERNARD H ES K I A ZEITUNE e UMBERTO NAPOLITANO, Representantes Legais. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL na forma das peças que compõem os autos do processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2023, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, e suas posteriores alterações, resolve HOMOLOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023, objetivando a contratação da empresa SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA, com CNPJ sob nº 11.866.801/0001-50, situada na Rua Germano Lopes Cordeiro, 92, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, para contratação de empresa de segurança privada especializada na prestação do serviço de vigilância armada. Valor total do Contrato: R$ 222.300,00 (Duzentos e vinte e dois mil e trezentos reais). Maceió, 16 de agosto de 2023. FERNANDO DE ARAÚJO PEDROSA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: BIG BRAIN COMUNICAÇÃO LTDA-ME; CPF/CNPJ: 09.474.688/0001-16; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2018; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura jornalística, gerenciamento e monitoramento de redes sociais e impulsionamento de posts. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039026 Serviços de Produção Jornalística e Telejornalismo; VALOR DO CONTRATO: R$ 7.396,74/mês ou R$ 14.793,48/2 meses; VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 22/10/2023; ASSINATURA: 23/08/2023; PELO CONTRATANTE: Fernando Pacéli Neves de Siqueira - Presidente; PELA CONTRATA DA : Alessandro Araújo Oliveira- Sócio Administrador. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI; CPF/CNPJ: 00.349.280/0001-48; LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças para uso de serviço/solução integrada de colaboração e comunicação corporativa (serviço de e-mail), em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço continuado, incluindo suporte técnico remoto, migração de dados, licenças e treinamento; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 622113390390010- Manutenção Sistemas de Informática; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.240,00/mês ou R$ 9.720,00/3 meses; VIGÊNCIA: 25/07/2023 a 25/10/2023; ASSINATURA: 20/07/2023; PELO CONTRATANTE: Fernando Pacéli Neves de Siqueira - Presidente; PELA CONTRATADA: Davi Gomes de Souza- Titular Administrador. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2023. Processo Físico Originário nº: 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: VOXCITY TECNOLIGIA LTDA (CNPJ 19.813.396/0001-14). Finalidade: Retificação de erro material de digitação referente ao preço total contratado, constante da Cláusula Terceira do contrato, com base no art. 65 da Lei nº 8.666/93. Onde se lê: "3.1 O valor total da contratação é de R$ 13.484,41 (treze mil quatrocentos e oitenta e quatro)". Leia-se: "3.1 O valor total da contratação é de R$ 13.484,41 (treze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos)". CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa operadora de plano de serviços de assistência odontológica, autorizada para funcionamento pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, para prestação continuada de serviços de assistência odontológica ambulatorial, laboratorial, auxiliar de diagnóstico e tratamento, sem coparticipação e com abrangência nacional, mediante as condições estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Bairro Vista Alegre CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO ISSAMU YOSIDA Presidente (SIDEC - 29/08/2023) 389174-02023-2023NE000026 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2023 Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 009/2023 do Pregão Eletrônico nº 001/2023; Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; Contratado: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ Nº 02.685.728/0001-20; Objeto: Repactuar os valores do contrato que em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da Convenção Coletiva de Trabalho nº PI000066/2023 das categorias envolvidas na prestação dos serviços, cujo valor mensal do contrato passou de R$ 18.466,60 (dezoito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos) para R$ 19.728,35 (dezenove mil e setecentos e vinte e oito mil e trinta e cinco centavos), perfazendo durante a vigência de 15/03/2023 a 15/03/2024 o valor anual de R$ 236.740,20 (duzentos e trinta e seis mil e setecentos e quarenta reais e vinte centavos); Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 07/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Conselho Regional de Medicina do estado de Roraima - CRM/RR, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO ao Edital Tomada de Preços acima mencionado, informando que as alterações se encontram disponibilizadas no sitio do CRM-RR, crmrr.org.br . DRA. BLENDA AVELINO GARCIA Presidente do CRM-RR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO PE: 17/2021; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico; CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADA: Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços; 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 15/2021; OBJETO: Contratação de empresa especializada na administração e fornecimento de vale refeição e alimentação; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO VALOR); cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); cláusula décima primeira (DA VIGÊNCIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselheiro Corregedor, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V e artigo 101 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), considerando o recurso apresentado às fls. 598/624 dos autos do Processo Ético- Profissional nº 12.220-177/2015, INTIMA as SRAS. SARA LUANA ALVES RODRIGUES e SANDRA REGINA ALVES RODRIGUES ALMEIDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente edital, se desejarem, apresentar suas contrarrazões. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB). São Paulo, 29 de agosto de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselheiro Corregedor, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V e artigo 101 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), considerando recurso interposto às fls. 1240/1265 dos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.410-254/2017, INTIMA a Sra. Joana D'arc Paiva Dobras, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, se assim desejar, apresentar suas contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do presente edital. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB). São Paulo, 29 de agosto de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O CRMV-CE, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2023, para a contratação de empresa para prestação terceirizada de serviços gerais de limpeza e de recepcionista nas dependências e instalações da sede do CRMV-CE, compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes, equipamentos e ferramentas adequados à execução dos trabalhos, para suprir a necessidade deste órgão, nos termos e condições especificadas em seu Edital e anexos, sendo o objeto desta licitação