DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de empresa especializada em gestão de frota (abastecimento, manutenção com reposição de peças, lavagem/higienização, socorro mecânico, guincho) e rastreamento veicular, para atendimento das demandas do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 7. Total de Grupos: 3. Método de adjudicação: menor preço. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras ou https://transparencia.crmvpe.org.br/pregao-eletronico. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (81) 3797-2517 ou 99311-7849 (WhatsApp). Recife, 29 de agosto de 2023. MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO Presidente do CRMV-PE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2019 Processo Eletrônico: 0140028.00000020/2023-89. Contratante: CRMV-MS. Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Fornecimento de seguro de bens imóveis. Duração: 12 meses, a contar da data de emissão da apólice. Valor: R$ 3.229,12 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga - CRMV-MS n. 3875 - Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 010111.000031/2023-61. Contrato nº 07/2023. Objeto: contratação de licença de software Adobe Creative Cloud Vip Teams All Apps. Contratada: Mcr Sistemas e Consultoria Ltda, CNPJ nº 04.198.254/0001-17. Valor Global: R$ 4.465,00. Vigência: 041/08/2024. 29 de agosto de 2023. Drª Raquel Adjafre da Costa Matos - Presidente. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 010011.000633/2023-47. Objeto: Confecção e instalação de placas de sinalização, em acrílico, na Delegacia do CRN-1 no Estado de Goiás. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.058-Outros Serviços de Terceiros e Encargos. Valor total: R$ 2.976,80. Contratada: Só Placas Sinalização Ltda - CNPJ nº 07.639.351/0001-96. 29 de agosto de 2023. Drª Raquel Adjafre da Costa Matos - Presidente. EXTRATO DE ACORDO Processo: 010111.000045/2023-85. Termo de Parceria nº 01/2023. Objeto: parceria com o CRN-6 para custear a locação de um estande careca montado (balcão, mesa e quatro cadeiras), medindo 12m², em área nobre do XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, em conformidade com o edital de patrocínio, realizado entre os dias 16 a 19/07/2023, na cidade de Goiânia - Goiás. Convenentes: CRN-1 e CRN-6. Valor Global: R$ 8.333,33. Em 29 de agosto de 2023. Raquel Adjafre da Costa Matos - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: CARLOS COIMBRA BUENO PEREIRA. Objeto: Locação de Sala Comercial da Delegacia de Ribeirão Preto. Fundamento legal: Art.24, inciso X e Art. 61. § único da Lei 8666/93. Valor Mensal: R$ 705,00 Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024 Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: ONLY PROJECTORS LTDA ME. Objeto: Prestar os serviços de produção e coordenação de fornecedores para área de coquetel, visitas técnincas in loco durante produção, acompanhamento durante montagem, durante o evento e na retirada de todos os itens locados, responsável pela avaliação e fiscalização técnica do atendimento as especificações constantes do Edital nº 004/2023 e TR, referente as instalações para realização do evento comemorativo ao Dia do Nutricionista, Dia do Técnico em Nutrição e Dietética e premiação Destaque Profissional de 2023 em São Paulo/SP no dia 01/09/2023. Fundamento legal: Art.24, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93. Valor Global: R$ 12.000,00 Vigência: 29/08/2023 a 11/09/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato Administrativo de Compra e Venda de Imóvel nº 036/2023, às fls 132 do Processo Administrativo nº 050/2023. No Contrato nº 036/2023, publicado no DOU do dia 24/08/2023, Edição 162, Seção 3, pág. 222, ONDE SE LÊ: "O imóvel está devidamente matriculado no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itabuna sob o nº 90.317, Matrícula Municipal nº 01.04.286.0419.135.", LEIAS-SE: "O imóvel está devidamente matriculado no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itabuna sob o nº 15.530, Matrícula Municipal nº 01.04.286.0419.136." O Extrato do Termo de Retificação ao Contrato nº 036/2023 está disponível na íntegra no site do CRO-BA no endereço eletrônico https://croba.org.br/, no campo de Licitações e Contratos. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114- 2527 e/ou pelo e-mail [email protected]. Em 29 de agosto de 2023. IRLA NUNES SILVA ELOY Setor de compras CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO Nº 37/2022 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por unanimidade, do CD Haroldo da Cruz Joaquim CRO-PE 4821, a pena de Censura pública, em publicação oficial, artigo 51, III do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 29 de agosto de 2023. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do CRO-PE CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 29 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Conselheira Presidenta do CRP04-MG, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Edital Nº 01/2023 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de psicólogo, em caráter temporário, pelo prazo de 08 (oito) meses, encontra-se disponível no endereço eletrônico do CRP04-MG . Prazo de inscrição até 11/09/2023. SUELLEN ANANDA FRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 26/09/2023, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de serviços de conservação e limpeza, com o fornecimento de materiais e mão de obra para a limpeza da Subsede Sul do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região - MG, localizada no município de Pouso Alegre/MG, conforme especificações, exigências e quantidades mínimas estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2023. SILDETE ALVES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 05/10/2023, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à aquisição de equipamentos de informática, do tipo Tablet e acessórios, conforme especificações, exigências e quantidades mínimas estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2023. AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia Sétima Região, Psicóloga Míriam Cristiane Alves, no uso de suas atribuições, convoca as/os psicólogas/os regularmente inscritas/os neste Conselho, em pleno gozo de seus direitos, para Assembleia Geral Extraordinária - AGE, a ser realizada na Sede do CRPRS, Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 401, Auditório, CEP: 90.410-006, Porto Alegre/RS, em 06 de outubro de 2023, às 18:00, horário de Brasília - primeira convocação, com a maioria absoluta de inscritas/os, e às 18:30, horário de Brasília - segunda convocação, com qualquer número. ORDEM DO DIA: Proposta de compra da sala comercial nº 502, situada no Edifício Mérito, Av. Protásio Alves, nº 2854, CEP: 90.410-006, Porto Alegre/RS, para ampliação e reestruturação física da Sede do CRPRS. MÍRIAM CRISTIANE ALVES Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Espécie: Contrato nº 007/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratada: INSTITUTO QUADRIX - CNPJ: 08.412.130/0001-43, Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso Público do Conselho Regional de Química da 12ª Região (CRQ-12), incluindo todo o material e recursos humanos envolvidos, para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: na rubrica: 02.01.01.002 ATIVIDADE - Manter e Desenvolver as Atividades de Apoio Administrativo. Valor da taxa de inscrição R$ 119,00. Valor total estimado da contratação R$ 212.000,00. Fundamento Legal: C.D. nº 005/2023, Lei 14.133/21, art. 75, inc.XV. Data de assinatura: 29/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 16ª REGIÃO EXTRATO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2019. CONTRATANTE: CRQ da XVI REGIÃO. CONTRATADO: Saga Comércio Serviços Tecnologia e Informática LTDA. OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Serviços especializados de eventual fornecimento de combustíveis em rede de fornecedores credenciados com sistema de intermediação e gerenciamento por meio de cartão magnético ou chip, para veículos do CRQ da XVI Região. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 14.000,00. OBJETO DO QUARTO TERMO ADITIVO: prorrogação do contrato n.º 007/2019 pelo período de 23/08/2023 até 23/08/2024. SUZANA APARECIDA DA SILVA, Presidente do CRQ da XVI Região. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo CRQ9-CC nº 023/2023 - Dispensa nº 015/2023. Reconheço a dispensa de licitação para a Aquisição e instalação de Sensor IVA HEXA, incluindo mão de obra e os materiais necessários para a instalação, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 1.294,37 (um mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos). Contratada: Alcatraz Segurança. CNPJ: 11.801.696/0001-71. Curitiba, 29 de agosto de 2023. EDWARD BORGO Presidente do CRQ-IX