DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informes iniciais; 2. Revisão e atualização do Estatuto da ANPEd: informe; 3. Comissão para a avaliação de adaptações na sede física da ANPEd: informe; 4. Apresentação e apreciação dos Relatórios Bienais: 4.1 Diretoria; 4.2 Forpred - Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Educação; 4.3 Fepae - Fórum de Editores de Periódicos da Área de Educação; 4.4 Grupos de Trabalho; 4.5 Comitê Científico; 4.6 RBE - Revista Brasileira de Educação; 5. Apresentação do Relatório Financeiro da ANPEd; 6. Apresentação e apreciação do Parecer do Conselho Fiscal; 7. Apresentação e apreciação de relatórios de comissões: 7.1 Comissão de Ética; 7.2 Comissão de Diversidade, Acessibilidade e Ações Afirmativas; 8. Apresentação e apreciação do Regimento da Comissão de Ética em Pesquisa e Integridade; 9. Propostas de Grupo de Estudo e de Grupo de Trabalho; 10. Candidaturas e definição de local e data para a 42ª Reunião Nacional; 11. Moções e Manifestações; 12. Processo Eleitoral 2023- 2025; 13. Comunicações de expediente; 14. Assuntos gerais. Ressaltando a importância do comparecimento de todas as pessoas Associadas Individuais e representantes de Associados Institucionais, manifesto a expectativa de que teremos uma excelente 41ª Reunião Nacional e apresento, em meu nome e de toda a Diretoria, nossos cordiais cumprimentos. GEOVANA MENDONÇA LUNARDI MENDES Presidente da ANPEd - Biênio 2021-2023 ASSOCIAÇÃO ADMINISTRADORA DO PROCESSO DE REDISTRIBUIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE CANAIS DE TV E RTV CNPJ: 22.138.834/0001-09 AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, na data de 28 de agosto de 2023, a Licença de Operação (LO) nº 1673/2023, com validade de 10 (dez) anos, para o empreendimento do Programa Norte Conectado - Infovia 01, que conecta por cabo óptico subaquático as localidades de Santarém (PA), Curuá (PA), Alenquer (PA), Óbidos (PA), Oriximiná (PA), Juruti (PA), Terra Santa (PA), Parintins (AM), Urucurituba (AM), Itacoatiara (AM), Autazes (AM) e Manaus (AM), processo IBAMA nº 02001.028001/2021-77. ANTONIO CARLOS MARTELLETTO Diretor Geral CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINORTE MANAUS CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (QUARENTA E CINCO) diplomas no período de 28/07/2023 a 03/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 281166 a 281982], [livro 2 registro 281163 a 281953] e [livro 3 registro 281165 a 281899]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus-AM, 4 de agosto de 2023 FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora CENTRO UNIVERSITÁRIO ACADEMIA - UNIACADEMIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Academia - UniAcademia, mantido pela Associação Propagadora ESDEVA, sob CNPJ: 21.562.368/0001-13, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no dia 25/08/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro de Registro nº 3, registros 00.1106 a 00.1121. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uniacademia.br/ Juiz de Fora, 25 de agosto de 2023 GIOVÂNIO AGUIAR Reitor CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JA N E I R O AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (UM) diplomas no período de 08/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 282642 a 282653]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Rio de janeiro-RJ, 11 de agosto de 2023 KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE PENALIDADE À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) por atraso na entrega dos materiais por período além de 70 dias (ii) por todo o exposto nos autos; (iii) pelo parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO à aplicação da penalidade de multa, à empresa, Bela Beli Stor Ltda com fundamento na cláusula nona, nos itens item 9.9, 9.10, do contrato 015/CPB/2023. MARILIANA TEIXEIRA Departamento de Aquisições e Contratos CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO S E R T ÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 6/2021 Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 006-2021/CHAMADA PÚBLICA 001/2019, assinado entre o Consórcio De Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão e a Caixa Econômica Federal, para a Contratação dos Serviços Técnicos Especializados de Estruturação de Projeto de Concessão de Serviço Público. No Valor Adicional de R$ 428.793,19 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Setecentos e Noventa três Reais e dezenove Centavos) a Título de Manutenção do Fep, Devidamente Atualizado Pela Taxa Selic. Pelo que, as partes resolvem prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços em mais 30 (Trinta) meses, a contar de 05/09/2023 até 05/03/2026. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CO N I S U L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preço para aquisição de Medicamentos; Data de início da disputa: 14/09/2023 às 10 horas - Acolhimento das propostas a partir de 31/08/2023 às 09h45min até 14/09/2023 às 09h45min - Horário de Brasília. Site: Licitações-e (Banco do Brasil): www.licitacoes-e.com.br. Informações: fone (82) 3022-2067, no endereço: Avenida Dr. Paulo Falcão, 1.143 - Bairro Jatiúca - Maceió/AL, CEP. 57036-390, no horário das 8h às 13h e das 14h às 17h ou através do e-mail [email protected]. Maceió/AL, 29 de agosto de 2023 MARCELO VIRGINIO ERNESTO BEZERRA FILHO Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 RETIFICA o Edital para aquisição de equipamentos rodoviários novos, publicado no dia 17/08/2023 pág. 184, alterando a data de abertura para dia 12/09/2023, as 09 horas devido a erro de itens no portal de compras divergente do edital. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 29 de agosto de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente DURÍN INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. AVISO DE LICENÇA DURÍN INDÚSTRIA DE PLÁSTICO LTDA, torna público que foi concedido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) a Licença Ambiental de Operação para acrescentar a atividade de Fabricação de Tintas, localizada Av. Pref. Alberto Natalino Miquelute, 6500 - Itinga, Araquari - SC. Araquari-SC, 23 de agosto de 2023 ROSINALDO DE AGUIAR Sócio Proprietário Diretor Administrativo AVISO DE LICENÇA DURÍN INDÚSTRIA DE PLÁSTICO LTDA, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) a Licença Ambiental de Instalação para acrescentar a Licença Ambiental de Operação um Centro de Distribuição, localizado Av. Pref. Alberto Natalino Miquelute, 6500 - Itinga, Araquari - SC. Araquari-SC, 23 de agosto de 2023 ROSINALDO DE AGUIAR Sócio Proprietário Diretor Administrativo EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 927988 torna público que realizará procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos, conforme as quantidades e exigências estabelecidas e detalhamento dos bens descritos no Termo de Referência. Data: 26/09/2023. Horário: 10:00 horas (Horário de Brasília). O Edital, na íntegra, encontra-se disponível no site Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br. Processo: 272100.000432/2023-97. ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD Diretor de Gestão e Inovação CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNESC CACOAL SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 07/08/2023 a 10/08/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 01- registro 282374 a 283589]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cacoal-RO, 11 de agosto de 2023 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade