DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000223 223 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING S/C LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESAMC SANTOS Mantenedora: ESACOM - Escola Superior de Administração, Comunicação e Marketing S/C Ltda. CNPJ: 04.904.699/0001-75 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25.10.2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 507 (quinhentos e sete) diplomas no período de 20/12/2022 a 25/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequenciais numéricas: livro 1 - registros nº 1807833; 1808079; 1808083 a 1808085; 1808393 a 1808452; 1808532 a 1808536; 1808538 a 1808547; 1808678 a 1808723; 1808725 a 1809098; 1809121 a 1809124; 1809277 a 1809278; 1809419 a 1809420; 1809555 a 1809561; 1809656 a 1809658; 1809792 a 1809794; 1810000 a 1810002; 1810001; 1810008 a 1810024; 1810295; 1810590; 1810889; 1810890 a 1810893; 1811288; 1811582; 1812177; 1812957; 1813226 a 1813241; 1813244 a 1813301; 1813303 a 1813326; 1813328 a 1813339; 1813366 a 1813394; 1813396 a 1813437; 1813516 a 1813530; 1813594 a 1813603; 1813606 a 1813608; 1813617 a 1813619; 1813730 a 1813744; 1813760; 1813762 a 1813776; 1813859 a 1813866; 1814084; 1814085; 1814103 e 1814104. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://waeweb.esamc.br/waeasp/servlet/hwmlgn?21 Santos-SP, 25 de agosto de 2023 SIMONE VAZ Secretária Geral ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO COMERCIAL E MARKETING ESIC EDITAL Nº 48 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE VERÃO 2024 CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO O Diretor da ESIC Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Verão 2024, destinado à classificação dos candidatos ao preenchimento das vagas oferecidas para os Cursos de Administração turno noturno 100 vagas, Negócios Internacionais turno noturno 100 vagas e Gestão Comercial turno noturno 100 vagas. O ato de Autorização de funcionamento da Instituição consta na Portaria MEC nº 982, de 17/05/2001, publicado no Diário Oficial da União, em 22/05/2001. O período para as inscrições tem início no dia 01/09/2023 e término no dia 23/02/2024, via internet e no Departamento de Atenção ao Aluno e ao Candidato da Faculdade. A Faculdade localiza-se na Rua Padre Dehon, 814 - Hauer - Curitiba/ PR. O endereço eletrônico para se obter o edital na íntegra é: http//:www.esic.br. Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8 horas às 21 horas. Requisitos para o vestibular: a) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais); b) ficha de inscrição, devidamente preenchida. Normas de acesso: Ter concluído o ensino médio até a data da matrícula dos candidatos classificados. O presente Processo Seletivo terá validade para o primeiro semestre do ano de 2024. SALETE GEMIN Secretária Acadêmica FACULDADE ADVENTISTA DA BAHIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Adventista da Bahia mantida pela Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social - IANDBEAS sob CNPJ nº 07.114.699/0001-60, com sede na cidade de Lauro de Freitas - BA, na Rua João Marques Oliveira, nº 819, Buraquinho. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS, quarenta e nove diplomas no dia 5 de junho de 2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 017 - registro nº 8519 ao nº 8567. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no sítio www.faculdadeadventista.edu.br. Cachoeira, 30 de agosto de 2023. EBER LIESSI Diretor Geral FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (Cinquenta e cinco) diplomas no período de 24/07/2023 a 28/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- registro 280568 a 281156], [livro 13- registro 281061 a 281063], [livro 17- registro 280952 a 281089], [livro 18- registro 280990 a 280998]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza-CE, 28 de Julho de 2023 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS CETEBA - CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA LTDA CNPJ: 04.073.841/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 (Dois) diplomas no período de 01/08/2023 a 01/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 21- registro 281565 a 281566. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Lauro de Freitas-BA, 7 de agosto de 2023 KATARINA GALVÃO DE CARVALHO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU BELO HORIZONTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNIVERSUS VERITAS DE BELO HORIZONTE SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0072-07 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 10/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 283424 a 283566]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Belo Horizonte-MG, 11 de agosto de 2023 LEILA VAZ DA SILVA Diretora FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - MATRIZ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. sob CNPJ 04600555/0001-25. Mantida: Faculdade São Leopoldo Mandic. Com sede na cidade de Campinas - SP, na Rua Dr. José Rocha Junqueira, Nº 13, Swift. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram emitidos no dia 11/08/2023 e registrados 08 [oito] diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 05 - registros 224 a 231; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: h t t p s : / / p o r t a l . s l m a n d i c . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a cional/js/aluno/diploma no site da Faculdade São Leopoldo Mandic. Em 23 de agosto de 2023 JULIANA DIAS LOPES Secretária Geral FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Alianca Comercio e Serviços Eletronicos em Geral Ltda, Inc. Aquisição de material de restauração. Referente ao processo 22451/2022 no valor total de R$ 9.300,00, Contratada: Claudia Cavalcante de Morais Moura - Artigos de Papelaria e Utilidades para realização do projeto 4670 SECULT/UFPA/FADESP - RESTAURAÇÃO CEMITÉRIO SOLEDADE (CONT. 44/2021). Amparo legal: Inciso III do Art 9 do decreto 8.241/2014 da Lei 8.666/93. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva de Equipamentos de Laboratório, no valor de R$ 29.954,34. Processo: WEB 16791/2023, para realização do projeto: 4803 ANP / UFPA / FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS (CONT. 003/2022). Amparo legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SPF Nº 4/2023 - CURITIBA/PARANÁ A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação da SPF 4/2023 - (1007802), que tem como objeto a aquisição ar-condicionado. Licitação Adjudicada e Homologada, em favor da empresa: J. R. MACHADO LTDA - lote 1 - CNPJ: 25.256.978/0001-40. GISELLE BECKERT Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF.41653-47261.23. Objeto: Publicação de artigo científico. Total de itens: 1. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Patrícia Morkrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 02/09/2021. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$8.860,75 Empresa: Public Library of Science. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 003/2020. Projeto: "Ciência rural - produção e publicação de um periódico científico.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: FUNDACAO DE APOIO UNIVERSIDADE FEDERAL SAO PAULO (07.437.996/0001-46). VALOR: R$ 1.500,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2023 - UASG 462939 Número do Processo: 20/2023. Objeto: Registro de preço (SRP), para a contratação de prestação do serviço de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens rodoviárias, ferroviárias e aéreas nacionais e internacionais, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, entrega e reembolso de bilhetes, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2023 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FACTO