DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000224 224 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade no 00035/2023 Objeto: aquisição de 01 ESR5000 STANDARD SYSTEM UNIT ESR5000 X-BAND BENCH-ROP CW EPR SPECTROMETER SYSTEM Empresa Contratada: Bruker Biospin GMBH. Fundamento Legal: inciso I, Art. 25 da Lei no 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.13.0227.00. Valor estimado$ 657.195,55 (Seiscentos e cinqüenta e sete mil cento e noventa e cinto reais e cinqüenta e cinco reais). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A FEESC torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2023, Processo nº 2308/2023, na forma de Registro de preços para eventual locação de veículo para o estado de Santa Catarina visando atender às necessidades da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e demais projetos por ela gerenciados, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do edital. Adjudicado e Homologado: LOTE I - DISK CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A - CNPJ: 95.803.839/0001-74, com proposta no valor global de R$ 91.000,00 LOTE II - ATTITUDE TURISMO LTDA ME - CNPJ: 00.357.672/0001-59, com proposta no valor global de R$ 101.500,00 LOTE III - ATTITUDE TURISMO LTDA ME - CNPJ: 00.357.672/0001-59, com proposta no valor global de R$ 174.000,00 Florianópolis/SC, 28 de agosto de 2023. LARISSA MIGUEL DA SILVEIRA Autoridade Competente FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Mineira de Educação e Cultura - 113 CNPJ: 17.253.253/0001-70. Mantida: UNIVERSIDADE FUMEC - 1557. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (cinquenta e dois) diplomas no período de 01/07/2023 a 18/08/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: Design de Produto (DP 2023) - registro 1; Administração (AADM 2023) - registros 19 a 21; Administração (ADM 2023) - registros 25 a 28; Ciência da Computação (C COMP 2023) - registros 25 a 27; Ciências Aeronáuticas (CA 2023) - registro 13; Ciências Contábeis (ACC 2023) - registro 13; Ciências Contábeis (CC 2023) - registros 3 a 4; Comunicação Social - Publicidade e Propaganda (CSPP 2023) - registro 22 ; Design (DE 2023) - registro 11; Direito (D 2023) - registros 66 a 74; Doutorado em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento (DSIGC 2023) - registro 4; Engenharia Ambiental (EA 2023) - registro 3; Engenharia Biomédica (EBM 2023) - registro 2 ; Engenharia Civil (EC 2023) - registros 23 a 27; Engenharia Química (EQ 2023) - registro 1; Engenharia de Produção (AEP 2023) - registros 20 a 21 ; Engenharia de Produção Civil (EPC 2023) - registro 4; Mestrado Acadêmico em Administração (MAA 2023) - registros 9 a 10; Mestrado Acadêmico em Instituições Sociais, Direito e Democracia (MAISDD 2023) - registros 15 a 17; Mestrado Profissional em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento (MPSIGC 2023) - registro 5; Pedagogia (AP 2023) - registros 12 a 13, Psicologia (PS 2023) - registros 82 a 83, Sistemas de Informação (ASI 2023) - registros 25 a 26; Superior de Tecnologia em Gestão Comercial (STGC 2023) - registro 3; Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos (ASTGRH 2023) - registro 9 ; Superior de Tecnologia em Processamento de Dados (STPD 2023) - registro 2. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.fumec.br/servicos/alunos/registro-de-diploma/. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2023 FERNANDO DE MELO NOGUEIRA Reitor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Mineira de Educação e Cultura - 113 CNPJ: 17.253.253/0001-70. Mantida: UNIVERSIDADE FUMEC - 1557. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: Administração (ADM 2023) - registro 24; Arquitetura e Urbanismo (AU 2023) - registros 29 a 31; Biomedicina (B 2023) - registros 10 a 11; Comunicação Social - Jornalismo (CSJ 2023) - registro 6; Comunicação Social - Publicidade e Propaganda (CSPP 2023) - registro 21; Design (DE 2023) - registro 10; Design de Interiores (DI 2023) - registro 2; Direito (D 2023) - registros 62 a 65; Engenharia Aeronáutica (EAERO 2023) - registros 8 a 9; Engenharia Civil (EC 2023) - registros 21 a 22; Mestrado Acadêmico em Instituições Sociais, Direito e Democracia (MAISDD 2023) - registros 10 a 14; Mestrado Profissional em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento (MPSIGC 2023) - registro 4; Pedagogia (P 2023) - registro 7; Psicologia (PS 2023) - registros 76 a 81; Sistemas de Informação (ASI 2023) - registros 23 a 24; Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética (ASTEC 2023) - registro 1; Superior de Tecnologia em Processamento de Dados (STPD 2023) - registro 1; Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (ASTPG 2023) - registro 4. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.fumec.br/servicos/alunos/registro-de-diploma/. Belo Horizonte, 05 de julho de 2023 FERNANDO DE MELO NOGUEIRA Reitor FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, realizará conforme segue: Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para serviços de instalação de piso tátil para rota acessível em áreas internas e externas da edificação, reforma de guarda corpos de escadas com inclusão de corrimãos, e melhorias em sanitários PNE's existentes, através de instalação e/ou substituição de barras de apoio, substituição de bacias sanitárias e demais serviços necessários explicitados neste documento e no orçamento referente a obra no prédio da Unidade de Pronto Atendimento(UPA) da Fumssar, localizado na Rua Caxias, nº 1011, Bairro: Centro, nesta cidade, conforme as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no orçamento discriminado, nos projetos técnicos e no cronograma físico-financeiro que são partes integrantes deste edital de licitação. Data de Abertura: 14/09/2023 às 08h30min. Os editais em seu teor encontram-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefones para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br Santa Rosa, 30 de agosto de 2023 ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LICITAÇÃO FUNPRESP-JUD Nº 2/2023 PROCESSO: 00429/2023. A Funpresp-Jud torna público que a Licitação Funpresp-Jud nº. 2/2023, realizada em 23/08/2023, objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, aplicação e entrega de pesquisa, teve como conclusão deserta; MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Número: 018/2023; Contratante: FUC/INSTITUTO DE CARDIOLOGIA; Contratada: STRYKER DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.966.317/0002-93; Objeto: Acessórios do Sistema de Vídeo conforme proposta nº CD QO74698, valor total de R$ 118.059,82; Vigência: 12 (doze meses); Data da Assinatura: 11/07/2023, Fonte: SES/RS CONVÊNIO FPF Nº 4889/2022 Contrato de Número: 019/2023; Contratante: FUC/INSTITUTO DE CARDIOLOGIA Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ: 58.295.213/0021-11; Objeto: 01 (Hum) Transdutor setorial pediátrico 2D/3D, Modelo: X7-2, Código: FUS9352, Nº Registro ANVISA: 102167275, Marca/ Fabricante: PHILIPS LTDA, Procedência: EUA e 01 (Hum) Transdutor setorial pediátrico 2D, Modelo: S8-3, Código: FUS9392, Nº Registro ANVISA: 102167275, Marca/ Fabricante: PHILIPS LTDA, Procedência: EUA; valor total de R$ 99.000,00; Vigência: 24 (vinte e quatro meses); Data da Assinatura: 11/07/2023, Fonte: SES/RS CONVÊNIO FPF Nº 4889/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 1602/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Unifrio do Rio Comércio de Refrigeração. OBJETO: Aquisição de aparelho de ar condicionado de janela Springer Midea 27000 BTU.VALOR: R$ 5.223,10 (cinco mil duzentos e vinte e três reais e dez centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 9 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 1691/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Air Liquide Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de material de consumo nacional gases. VALOR: R$ 18.484,50 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 14 de março de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 1466/2022. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: R M Materiais e Equipamentos para laboratórios Eireli- ME. OBJETO: Aquisição de vidrarias e acessórios para laboratório. VALOR: R$1.277,80 (mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2022. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 1780/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: J.C.M. Niterói Refrigeração Ltda. OBJETO: Aquisição de material permanente 03 aparelhos de ar condicionado 36000 BTU. VALOR: R$ 19.830,54 (dezenove mil oitocentos e trinta reais e cinqüenta e quatro centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 5 de abril de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 1429/2022. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: R M Materiais e Equipamentos para laboratórios Eireli- ME. OBJETO: Aquisição de frascos de vidro e plástico. VALOR: R$1.377,60 (mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 13 de dezembro de 2022. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 1467/2022. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Flavia Artigos Hospitalares e Laboratoriais Ltda. OBJETO: Aquisição de vidrarias e acessórios para laboratório. VALOR: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2022. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 1466/2022. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: R M Materiais e Equipamentos para Laboratórios Eirelli - ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial. VALOR: R$ 879,00 (oitocentos e setenta e nove reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2022. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 1604/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Air Liquide Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de material de consumo gases. VALOR: R$ 13.180,00 (treze mil cento e oitenta reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 9 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 1702/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Bio Scie Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de material de consumo nacional solventes e reagentes químicos orgânicos. VALOR: R$ 193,50 (cento e noventa e três reais e cinquenta centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 15 de março de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 1453/2022. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Magazine Luiza S/A. OBJETO: Aquisição de aparelho de ar condicionado Split 18000 BTUS. VALOR: R$ 2.503,50 (dois mil quinhentos e três reais e cinquenta centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2022. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO