Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/08/2023 · pág. 225

DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000225 225 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - CD IL GCA Nº 1315/2022. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Bahia Control com Representações e Serv. Ltda. OBJETO: Aquisição de material de consumo nacional. VALOR: R$ 9.935,34 (nove mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 25 de outubro de 2022. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 1782/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda.OBJETO: Aquisição de Material de consumo Solvente e Reagentes Químicos Orgânicos. VALOR: R$ 1.759,00 (mil setecentos e cinquenta e nove reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 05 de abril de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 1687/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de Reagentes e solventes químicos orgânicos. VALOR: R$ 2.132,00 (dois mil cento e trinta e dois reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 13 de março de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 1674/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de Reagentes químicos inorgânicos. VALOR: R$ 15.157,00 (quinze mil cento e cinquenta e sete reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 08 de março de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 1783/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda.OBJETO: Aquisição de Reagentes Químicos Inorgânicos. VALOR: R$ 6.181,00 (seis mil cento e oitenta e um reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 05 de abril de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 1779/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Merck S.A. OBJETO: Aquisição de material permanente Sistema para produção de água MiliQ. VALOR: R$ 30.602,45 (trinta mil seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 05 de abril de 2023. FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 - UASG 929687 Processo nº 00013/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente - Projeto Norteja. Total de itens da Licitados: 42. Edital 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Condições, quantidades, localidade de entrega e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site https://fadetec.org.br/editais-compras/, propostas deverão ser inseridas eletronicamente no site https://www.gov.br/compras., com início da sessão às 09:00h, do dia 11/09/23. Salinas-MG,25 de agosto de 2023 RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA Diretor Presidente FADETEC INDIGO INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. AV I S O AVISO AOS EX-COTISTAS A INDIGO INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.329.598/0001-67, na qualidade de Ex- administradora Fiduciária ("Indigo Investimentos") dos Fundos: (i) SANTOS CREDIT YIELD FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.877.280/0001-71; (ii) SANTOS VIRTUAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.671.480/0001-85; (iii) MAXI MONEY LQ FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.736.300/0001-57; (iv) SANTOS CREDIT PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.968.094/0001-73; (v) SANTOS AGRO BRASILIS LQ FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.968.084/0001-38; (vi) SANTOS CREDIT MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.086.158/0001-02; e (vii) SANTOS IV LQ FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.114.630/0001-73 - todos liquidados no ano de 2022 ("Fundos Liquidados") vem, pela presente, solicitar aos ex-cotistas dos Fundos Liquidados a procederem com atualização cadastral junto a Indigo Investimentos através do e-mail [email protected]. Sendo o que nos cabia, permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos que se mostrem necessários, através do e-mail [email protected]. São Paulo, 30 de agosto de 2023 EDUARDO ALVES SOBRINHO Diretor de Administração Fiduciária da Indigo DTVM INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA MOURA LACERDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario Moura Lacerda mantida pela Instituicao Universitaria Moura Lacerda sob o CNPJ 55.985.782/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Ensino Superior informa que foram registrado(s) 13 (treze) diploma(s),sendo 08 de 2ª.Via, no periodo de 03/07/2023 a 16/08/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: Livro n. 0032 e 0033 - Registro 18294 a 18306. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate quinze dias, no endereco https://diploma.mouralacerda.edu.br. Ribeirao Preto-SP, 25 de agosto de 2023 ANDERSON SALVADOR ROMANELLO Reitor INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 01/2023. Tomada de Preços nº 02/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (SETOR UTI) do HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. O INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA - Hospital São Vicente de Paulo torna público que se reunirá no dia 21/09/2023 às 09h30min (nove horas e trinta minutos) para certame licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 002/2023, do tipo MENOR PREÇO. Termo de Fomento nº 009/2022.SMS. Disponibilidade do edital na íntegra: https://www.iwgp.com.br/transparencia; e-mail: [email protected]. Informações: (83) 2107-9500 Ramal 9515. JOÃO PESSOA, 29 de agosto de 2023 ALICE BARBOSA GUEDES PEREIRA CESAR Presidente da Comissão Especial de Licitação IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 014/2023 Objeto: Refrigeradores p/ Vacinas e Medicamentos - Valor total: R$ 81.800,00- Data do certame: 14/09/2023 às 09:00 H. Convênio n° 178/SESA; Pregão Eletrônico n° 015/2023 Objeto: Estufa para aquecimento de Soros e Fluídos - Valor total: R$ 10.633,92- Data do certame: 14/09/2023 às 14:00 H. Convênio n° 178/SESA; Pregão Eletrônico n° 016/2023 Objeto: Sistema de Vídeo Broncoscopia e Endoscopia Flexível - Valor total: R$ 360.843,84- Data do certame: 15/09/2023 às 09:00 H. Convênio n° 178/SESA. Local: BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba/PR, 29 de agosto de 2023 DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO FACULDADE TEOLÓGICA BATISTA DE SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Teológica Batista de São Paulo, mantida pela Junta de Educação da Convenção Batista do Estado de São Paulo sob o CNPJ 60.974.680/0008-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados vinte e cinco diplomas no período de 15/03/2023 a 10/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro FTBSP, Fls. 1 - registros 1 a 13, 15 a 17 e 19 a 27. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.teologica.br/academico/formandos. São Paulo - SP, 16 de agosto de 2023. GÉZIO DUARTE MEDRADO Diretor Geral ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 1/2023 - PROJETO914BRZ4018 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Produção Cultural, Produção Editorial ou Comunicação Social, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 30/08/2023 a 05/09/2023, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. CÁTIA VALÉRIA L. DA SILVA Coordenadora do Projeto EDITAL Nº 3/2023 - PROJETO 914BRZ1149 Publicação de 01 perfil para contratação de 01 profissional(is) na(s) área(s) de Política Pública, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNES CO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/servidores/selecao-de-consultores Os(as) interessados(as) deverão preencher o formulário de inscrição e enviar o currículo no período de 30/08/2023 a 05/09/2023, no endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de- consultores. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional EDITAL Nº 1/2023 - PROJETO 914BRZ1149 Publicação de 02 perfis para contratação de 02 profissional(is) na(s) área(s) de Política Pública, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da U N ES CO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_ phocadownload &view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE https://www.gov.br/fnde/pt- br/acesso-a-informacao/servidores/selecao-de-consultores Os(as) interessados(as) deverão preencher o formulário de inscrição e enviar o currículo no período de 30/08/2023 a 05/09/2023, no endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de- consultores. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional