DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000226 226 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 2/2023 - PROJETO 914BRZ1149 Publicação de 01 perfil para contratação de 01 profissional(is) na(s) área(s) de Política Pública, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNES CO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/servidores/selecao-de-consultores Os(as) interessados(as) deverão preencher o formulário de inscrição e enviar o currículo no período de 30/08/2023 a 05/09/2023, no endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de- consultores. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional SCORPIUS ON LINE PUBLICIDADE LTDA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/SMSUB/COGEL/2023 À disposição dos interessados o Edital disponível no site: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / u / 2 / f o l d e r s / 1 k y D BAV 0 B S e 2 J t T k T S k C C e0zF5J4owEG9 e no sítio www.ricoleiloes.com.br a partir do dia 24/08/2023. Realização da sessão pública de veículos Fim de Vida Útil / Desmonte e Reciclagem, online à partir 10h00 no dia 12/09/2023. Os lotes estarão dispostos à visitação pública nos dias 05, 06 e 11 de setembro, nos locais e horários descritos no Edital. São Paulo, 28 de agosto de 2023 SABRINA DE ANDRADE VERRONE Leiloeiro(a) Oficial - JUCESP 1052 SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte e o SEST - Serviço Social do Transporte da Unidade B019, tornam público a adjudicação e homologação da concorrência nº 006/2023 cujo objeto é a seleção e contratação de 01 (uma) empresa especializada para Prestação de Serviços de Engenharia para execução de Reforma na Unidade do SEST SENAT B19, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto, e limpeza final da área conforme especificado no Edital e em seus anexos, mediante o regime empreitada por preço global, em favor da empresa: PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ 02.072.980/0001-63, no valor total de R$ 2.490.892,73 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos), sendo R$ 1.569.262,42 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos) - SEST, e R$ 921.630,31 (novecentos e vinte um mil, seiscentos e trinta reais e trinta e um centavos) - SENAT. Demais informações através do e-mail [email protected]. VANESSA VIRGINIA PEREIRA DE SÁ SOUZA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 ACHA-SE ACHA-SE ABERTO NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM E NO TEMPO DE DISPUTA ABERTO (10 MIN.) - Processo Administrativo nº 1608/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO VISANDO ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA (P.S.E.) do Município de Francisco Morato, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o "TERMO DE REFERÊNCIA" Anexo I do Edital. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA EXCLUSIVA PARA ME /EPP/MEI e COTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA. O edital do Pregão Eletrônico n° 09/2023 se encontrará disponível a partir do dia 30/08/2023 no site www.novobbmnet.com.br e na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail [email protected]. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 30/08/2023 até as 10h00min do dia 15/09/2023 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 15/09/2023, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min horas do dia 15/09/2023. referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 ACHA-SE ABERTO NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM E NO TEMPO DE DISPUTA ABERTO (10 MIN.) - Processo Administrativo nº 976/2023, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO SEDAN, em conformidade com o "TERMO DE REFERÊNCIA" Anexo I do Edital. O edital do Pregão Eletrônico n° 10/2023 se encontrará disponível a partir do dia 30/08/2023 no site www.novobbmnet.com.br e na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail [email protected]. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 30/08/2023 até as 10h00min do dia 19/09/2023 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 19/09/2023, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min horas do dia 19/09/2023. referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Senac Goiás, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), sob CNPJ 03.608.475/0001-53, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no período de 31/07/2023 a 09/08/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 19 - registro nº 1887; e livro 20 - registros nº 1888 a 1892. A relação dos diplomas registrados está disponível para consulta no endereço https://www.go.senac.br/faculdade. Goiânia, 14 de agosto de 2023. MANOEL XAVIER FERREIRA FILHO Diretor SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Contratação de Empresa Especializada para Solução de Controle de Acesso de Pessoas, por meio de locação, compreendendo o fornecimento dos equipamentos, instalação, software, serviços gerais e suporte técnico para atender as necessidades dos Centros de Educação Profissionais, Sede Administrativa e Faculdade do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Entrega das Propostas a partir de 30/08/2023 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 13/09/2023 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CC002CPL2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Pernambuco - SENAC/PE torna público que realizará, às 09:30 horas (horário local), do dia 15 de setembro de 2023, de forma presencial, no SENAC/PE, situado na Avenida Visconde de Suassuna, nº 500, Centro Administrativo, Sala do Piso 02 (P2), Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.050-540, a abertura da licitação do seguinte certame: CONCORRÊNCIA Nº CC002CPL2023, tipo Maior Oferta, objetivando a Cessão onerosa de direito de uso de área do Estacionamento da Faculdade Senac/PE, localizado na Rua Marquês do Pombal, nº 57 - Bairro de Santo Amaro - Recife/PE - CEP: 50.100-170, por empresa especializada em serviço de Gerenciamento de estacionamento automatizado, visando à exploração comercial da atividade, conservação e manutenção do estacionamento, por um período de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado desde que pesquisa de mercado demonstre que a proposta registrada se mantém vantajosa, conforme condições constantes no Edital. Os interessados poderão adquirir o edital através do site do SENAC (www.pe.senac.br). Para esclarecimentos, entrar em contato com a Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 17h, telefones (81) 3413-6654/6613, ou através do endereço eletrônico [email protected]. Recife, 29 de agosto de 2023. ANA PAULA SALES HORA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE062CPL2023 Processo nº 1017335 Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 8.538/2015. OBJETO: "Registro de Preços" visando o fornecimento de SECADOR ELÉTRICO DE MÃOS AUTOMÁTICO PARA BANHEIRO EM AÇO INOX 304, com distribuição de acordo com as necessidades do novo prédio do SENAC em Serra Talhada e demais Unidades, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br ou www.pe.senac.br/o- senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 31/08/2023 até às 09h00min do dia 11/09/2023. Abertura das propostas: 11/09/2023 às 09hmin. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 11/09/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife, 29 de agosto de 2023. RICHARLISON BRUNO SILVA DOS SANTOS Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 9023.2023.NLI.PE.0193.SISTEMA FIEMG OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços contínuos de coleta, transporte e destinação adequada de resíduos, para atendimento a Unidade do SENAI, denominada Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Madeira e do Mobiliário - CEDETEM "Petrônio Machado Zica", localizado na Avenida Sindicalista Wanderlei Teixeira Fernandes, n.º 265, Bairro Distrito Industrial Hélio P. Guimarães, CEP 32113-498, em Contagem - MG. Prazo para acolhimento das propostas: até às 10h00min do dia 11/09/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 11h00min do dia 11/09/2023. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO No Aviso de Dispensa de Licitação da contratação entre a FIEMG, SESI/DRMG e SENAI/DRMG e a CEMIG Geração e Transmissão S/A, publicada no DOU n.º 153, Seção 3, Página 256 de 11/08/2023, Onde SE LÊ: 9.198.000,00 (nove milhões e cento e noventa e oito mil reais); LEIA-SE: R$ 7.616.611,20 (sete milhões e seiscentos e dezesseis mil e seiscentos e onze reais e vinte centavos). CHRISTIANO PAULO DE MATTOS LEAL Diretor Regional do SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 63/2023 Contratação de empresa especializada em Locação de Climatizadores (Aspersores de Água) Portáteis para a Feira Expo Indústria Maranhão 2023, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço GLOBAL. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 14 de setembro de 2023, às 14h30min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br/senai. Contato através do e-mail: [email protected] e telefone: (98) 2109-1868. São Luís, 29 de agosto de 2023. FERNANDA MENDES BERTRAND Pregoeira