DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000229 229 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EM FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/23 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT unidade Florianópolis-SC, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n° 013/23, Proc. Adm. 045/2023, cujo tipo é o de MENOR VALOR POR ITEM. Sendo o objeto, AQUISIÇÃO DE BONECA DE TREINAMENTO, conforme especificado neste edital e em seus anexos. O recebimento e abertura dos envelopes de documento de habilitação e proposta de preço será no dia 14/09/2023, quarta-feira, às 14 horas (horário local). O Edital completo poderá ser obtido no horário das 09h às 17h de segunda a sexta- feira, em sua sede situado no endereço Av. Marinheiro Max Schramm n° 3635 Jardim Atlântico - Florianópolis/SC Ou pelo e-mail [email protected]. RAFAEL SILVA BARROS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 04/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da execução de reparos na unidade operacional tipologia C do SEST SENAT em Guarujá/SP, em favor da empresa FFF PROJETOS E ASSESORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA no valor total de - R$ 75.496,88 (Setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). ANA CARLA FERREIRA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - VIDEIRA/SC AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica que a Concorrência 00005/2023, para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia, foi declarada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. SABRINA PARISI PELLIN Assistente Administrativo II SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada em locação de ambulância para os eventos da unidade, situada na Rodovia Washington Luís, KM176 - Rio Claro/SP, CEP: 13503-750. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 14/09/2023, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade de Rio Claro/SP, das 8h às 17h, ou solicitar o envio entrando em contato pelo telefone (19) 3522.1710 ou pelo e-mail [email protected]. ANA PAULA ALMEIDA ROSOLEN Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e manutenção mensal das piscinas da unidade, situada na Rodovia Washington Luís, KM176 - Rio Claro/SP, CEP: 13503-750. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 15/09/2023, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade de Rio Claro/SP, das 8h às 17h, ou solicitar o envio entrando em contato pelo telefone (19) 3522.1710 ou pelo e-mail [email protected]. ANA PAULA ALMEIDA ROSOLEN Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE PASSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Contabilistas de Passos, CNPJ nº 19.699.719/0001-90, com sede na Avenida Arouca, nº 660, Centro, Passos/MG, CEP: 37.900-152, com representação da Categoria Profissional dos CONTABILISTAS DO PLANO DA CNPL, conforme cadastro no sistema Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES/MTE, Código sindical 921.012.188.01004-2, com base territorial nos municípios de Alpinópolis, Capetinga, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Delfinópolis, Ibiraci, Itamogi, Itaú de Minas, Jacuí, Monte Santo de Minas, Passos, Pratápolis, São João Batista do Glória e São Sebastião do Paraíso, no Estado de Minas Gerais, através da sua Presidente, ENILDA DE JESUS MODESTO, CPF nº 816.794.676-20, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os membros da Categoria dos Contabilistas, Contadores, Técnicos em Contabilidade, Auxiliares em Contabilidade, Profissionais Liberais Autônomos ou Empregados nas Empresas e nos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis, com vínculo empregatício ou não, dos municípios de Aguanil, Alpinópolis, Alterosa, Arceburgo, Bom Jesus da Penha, Capetinga, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Conceição Aparecida, Cristais, Delfinópolis, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Guapé, Guaranésia, Guaxupé, Ibiraci, Ilicínea, Itamogi, Itaú de Minas, Jacuí, Juruaia, Medeiros, Monte Santo de Minas, Nova Resende, Passos, Pimenta, Piunhi, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Pedro da União, São Roque de Minas, São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino e Vargem Bonita, no Estado de Minas Gerais, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: a) Alteração geral na redação do Estatuto Social do Sindicato; b) Alteração da categoria profissional representada, passando a representar a Categoria dos Contabilistas, Contadores, Técnicos em Contabilidade, Auxiliares em Contabilidade, Profissionais Liberais Autônomos ou Empregados nas Empresas e nos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis, com vínculo empregatício ou não; c) Estabelecimento da base territorial de representação da entidade sindical nos municípios de Aguanil, Alpinópolis, Alterosa, Arceburgo, Bom Jesus da Penha, Capetinga, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Conceição Aparecida, Cristais, Delfinópolis, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Guapé, Guaranésia, Guaxupé, Ibiraci, Ilicínea, Itamogi, Itaú de Minas, Jacuí, Juruaia, Medeiros, Monte Santo de Minas, Nova Resende, Passos, Pimenta, Piunhi, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Pedro da União, São Roque de Minas, São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino e Vargem Bonita, no Estado de Minas Gerais. A Assembleia Geral Extraordinária será instalada respeitando o Estatuto Social do Sindicato vigente, sendo que o quórum mínimo para deliberação em primeira convocação, será de metade mais um dos participantes da categoria, com início às 19:00 horas e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de participantes, no dia 27/09/2023, na sede do Sindicato, sito à Avenida Arouca, nº 660, Centro, Passos/MG, CEP: 37.900-152. Passos/MG, 16 de agosto de 2023. ENILDA DE JESUS MODESTO CPF Nº 816.794.676-20 P R ES I D E N T E . SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS no uso de suas atribuições estatutárias convoca os Condutores de Máquinas, associados e não associados, ativos e inativos, para Assembleias Extraordinárias referentes às empresas TRANSPETRO - PETROBRAS TRANSPORTES S.A. e PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. a realizarem-se no plenário do Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins, sito Av. Presidente Vargas, nº 446, 22º andar, sala 2206 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, sendo realizada as assembleias da TRANSPETRO em primeira sessão no dia 08 de Setembro de 2023 às 10h00min e 10h30min, respectivamente em 1ª e 2ª convocações; em segunda sessão no dia 15 de Setembro de 2023 às 10h00min e 10h30min, respectivamente em 1ª e 2ª convocações. E as assembleias da PETROBRAS, em primeira sessão no dia 08 de Setembro de 2023 às 14h00min e 14h30min, respectivamente em 1ª e 2ª convocações; em segunda sessão no dia 18 de Setembro de 2023 às 10h00min e 10h30min, respectivamente em 1ª e 2ª convocações, ou através do endereço eletrônico institucional [email protected], conforme disposto no Art. 17, inciso II, da Lei n° 14.200, de 6 de julho de 2020, proposta nesta modalidade, em caráter excepcional, em decorrência do cenário de pandemia do Coronavírus (Covid-19) para deliberarem sobre a seguinte "ORDEM DO DIA": a) Leitura e aprovação da ata de assembleia anterior; b) Discussão e aprovação da pauta de reivindicações da campanha salarial 2023/2025; c) Outorga de poderes a Diretoria do Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins para transigir, negociar, aceitar, recusar e celebrar Acordos Coletivos de Trabalho, Acordos de PLR (Participação de Lucros e Resultados), PPR (Programa de Participação de Resultados), PL (Participação nos Lucros), Convenções Coletivas de Trabalho e/ou Termos Aditivos para data-base, com início a partir de 1° de Novembro de 2023 ou outra data-base convencionada; d) Aprovação da assistência do Sindicato representativo da categoria, no ato das homologações do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT's, correspondente aos integrantes da categoria profissional contratados a qualquer tempo; e) Autorizar o Sindicato, caso malogrem as negociações, ajuizar os competentes e respectivos Dissídios Coletivos junto aos Tribunais Regionais do Trabalho - TRT's, assim como a realização de mediações no âmbito das: Superintendências Regionais do Trabalho - SRT/MTE, Ministério Público do Trabalho - MPT, Tribunal Regional do Trabalho - TRT e Tribunal Superior do Trabalho - TST; f) Aprovação da Contribuição Assistencial no importe de 2% (dois por cento) da remuneração bruta, conforme Estatuto, a ser descontada a partir da assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho, de acordo com o art. 513, alínea "e", da CLT; g) Aprovação de Contribuição a ser descontada da PLR (Participação de Lucros e Resultados), PPR (Programa de Participação de Resultados), PL (Participação nos Lucros), PR (Participação nos Resultados), no importe de 2%, em favor da Entidade Sindical para custeio da campanha salarial; h) Aprovação de Contribuição a ser descontada sobre a remuneração na assinatura e renovação do ACT, no importe de 3% do valor bruto, em favor da Entidade Sindical para custeio da campanha salarial; i) Aprovação das formalidades legais para cobrança e desconto da Contribuição sindical, correspondente a 1 (um) dia de trabalho, a ser descontado na folha de pagamento apenas no mês de março de cada ano, conforme autorização prévia e expressa da categoria - art. 578, CLT; j) Deliberação acerca de procedimentos a serem adotados, inclusive quanto à notificação de autorização prévia e expressa aos respectivos empregadores e, ainda, para os casos previstos no art. 602 da CLT; k) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 29 de Agosto de 2023. ALCIR DA COSTA ALBERNOZ Diretor Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE SIMÕES FILHO E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE REFORMA ESTATUTÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na movimentação de mercadoria em geral de Simões Filho e região, no uso das atribuições que a ele são conferidas pelo estatuto, convoca os trabalhadores pertencente a categoria do movimentadores de mercadorias em geral e todos das cidades de Simões Filhos, Amélia Rodrigues, Camaçari, Dias D'Ávila, Lauro de Freitas, Mata de São João, São Sebastião do Passé, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária da Entidade Sindical a ser realizada dia 09/09/2023 às 9:00 horas em primeira Convocação de maneira presencial ou 10:00 horas após a segunda Convocação com término às 16:00 horas, a ser realizada na Estrada Cia. Aeroporto Km 05 nº 2577 sala 05/06 Cia Ceasa - Simões Filho - Bahia. Para discussão e deliberação da seguinte Ordem do Dia a leitura, análise e aprovação da alteração estatutária. Simões Filho, 29 de agosto de 2023 WILLYS SOUSA CRUZ Diretor Presidente SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001752023DR O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE001752023DR. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS (SESI CE CAXIAS DO SUL). Data e hora de encerramento das propostas: 08/09/2023 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 29 de agosto de 2023. JAIME ANTONIO FORNAGIER Pregoeiro SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001812023DR O SENAI/RS torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE001812023DR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISAS PARA O SENAI. Data e hora de encerramento de propostas: 08/09/2023 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 29 de agosto de 2023. RENATA HOPPEN BARZOTTO Pregoeira