DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000230 230 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL - SBNPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.567.032/0001-13, vem, por meio deste convocar para Assembléia Geral Ordinária que será realizada entre os dias 29 a 31 de outubro de 2023, Rua Monsenhor Luis Fernandes de Abreu, 311. Jardim do Lago (continuação), Campinas/SP - CEP: 13051-093, com primeira convocação às 18:30 horas e segunda convocação para às 18:40 horas, conforme Pauta: I) Palavra do Presidente; II) Relatório do Conselho Fiscal; III) Aprovação de Contas dos exercícios: último trimestre de 2021, 2020, bem como os 3 (três) primeiros trimestres de 2022; IV) Apresentação dos Comitês de Especialidades; V) Eleição dos Membros da Diretoria Geral, Conselho Consultivo, Conselho Fiscal e Diretores dos Comitês; VI) Apresentação das Regionais Ativas; VII) Assuntos Gerais de interesse da associação. São Paulo, 29 de agosto de 2023. THIAGO JOSE MARTINS GONÇALVES Presidente da SBNPE SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. CNPJ: 02.558.975/0001-65 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 163 (CENTO E SESSENTA E TRÊS) diplomas no período de 04/08/2023 a 10/08/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 282156 a 283576], [livro 2- registro 282089 a 283583] e [livro 6- registro 282160 a 283598]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa-PR, 11 de agosto de 2023 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S/A. EDITAL Nº 4 - TBG/PSP RH 01, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO A TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A (TBG) torna pública a retificação de data constante do Anexo V - Cronograma Previsto do Edital nº 1 - TBG/PSP RH 01/2023, de 13 de julho de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado. [...] ANEXO V - CRONOGRAMA PREVISTO . At i v i d a d e Datas previstas . [...] [...] . Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição 1º a 5/9/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . [...] [...] [...] JOÃO ARQUIMEDES CESÁRIO DA SILVA Gerente de Recursos Humanos UNAMA ALCINDO CACELA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (TRINTA E DOIS) diplomas no período de 28/07/2023 a 03/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 281264 a 281986], [livro 54-registro 281796 a 281802], [livro 55 registro 281772], [livro 56 registro 281833] e [livro 62 registro 281812].A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém, PA 4 de agosto 2023 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade UNINASSAU SALVADOR - PITUBA AV I O S REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (VINTE E UM) diplomas no período de 17/07/2023 a 20/07/2023 nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 17- registro 279868 a 280290 ] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Salvador, BA 21 de julho de 2023 CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora UNINTER EDUCACIONAL S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNINTER EDUCACIONAL S/A; 02.261.854/0001-57. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1527 diplomas no período de 10/08/2023 a 24/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2023 - registros 277775|1248565|2503 a 279291|1699157|226 e 212|2148899|427 a 221|2325189|2045]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://secretariadigital.uninter.com Curitiba, 25 de agosto de 2023. BENHUR ETELBERTO GAIO Reitor VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217 (21) 96820-2727. O presente Termo de Referência tem por objeto instruir a contratação para execução dos serviços comuns de engenharia ou arquitetura, definido como atividade ou conjunto de atividades que necessitam da participação e acompanhamento de profissional engenheiro ou arquiteto habilitado (CREA/CAU), nos termos do disposto na Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos e, que por sua alta heterogeneidade ou complexidade técnica, não podem ser considerados bens e serviços comuns, Unidade Upa 24h Conselheiro Paulino. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1017347. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para a contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos esportivos de musculação e ergométricos para atender a academia do SEST SENAT UNIDADE B70 - RONDONOPOLIS-MT, conforme as especificações, prazos e exigências estabelecidos neste edital e seus anexos, mediante o MENOR PREÇO POR ITEM, cujo recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 14/09/2023, às 15h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis-MT, das 07:30 às 17:30h ou pelo e-mail: [email protected]. Rondonópolis/MT, 28 de agosto de 2023. JESSICA MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para a contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos para áudio, som e acessórios para atender a Unidade do SEST SENAT UNIDADE B70 - RONDONOPOLIS-MT, conforme as especificações, prazos e exigências estabelecidos neste edital e seus anexos, mediante o MENOR PREÇO POR ITEM, cujo recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 15/09/2023, às 15h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis-MT, das 07:30 às 17:30h ou pelo e-mail: [email protected]. Rondonópolis/MT, 29 de agosto de 2023. JESSICA MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E H A B I T AÇ ÃO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - DIATE/CODHAB CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS Objeto: Credenciamento de Pessoa (s) Jurídica (s), devidamente registrada(s) no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU), para assessorar (em) a CODHAB/DF na execução de melhorias habitacionais em residências localizadas em Áreas de Regularização de Interesse Social (ARIS) do Distrito Federal, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus Anexos, que o integram e complementam. Data de início do credenciamento: às 10h de 30/08/2023 até às 18h de 14/09/2023. O credenciamento ocorrerá mediante a página eletrônica extranet.codhab.df.gov.br/diate. O respectivo edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço extranet.codhab.df.gov.br/diate. Informações referentes ao certame, por meio do site ou por telefone: (61) 3214-1895. Brasília, 29 de agosto de 2023. WISON MOZZER MARTINS DE ANDRADE Presidente da Comissão do Credenciamento