DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais Odontológicos (Anestésicos), mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à participação exclusiva entre microempresas e empresas de pequeno porte e lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 14/09/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 14/09/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1015986. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0020 Cach. Itapemirim, 29 de agosto de 2023. GIRLANE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais Odontológicos (Cirurgia), mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à participação exclusiva entre microempresas e empresas de pequeno porte. Abertura das propostas as 8:00h do dia 18/09/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 18/09/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1016202. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0021 Cach. Itapemirim, 29 de agosto de 2023. GIRLANE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais Odontológicos (Dentística), mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à participação exclusiva entre microempresas e empresas de pequeno porte. Abertura das propostas as 8:00h do dia 20/09/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 20/09/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1016257. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0022 Cach. Itapemirim, 29 de agosto de 2023. GIRLANE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - Processo Administrativo nº 10.648/2023, Que Tem Como Objetivo Aquisição e Instalação de 1 Conjunto Odontológico, Composto Por Cadeira Odontológica, Equipos, Unidades Auxiliar, Refletor e Mocho Para A Nova Unidade de Saúde da Familía MARIA MADALENA ASTORI GOBBI - SEMSA. INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13/09/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18/09/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 18/09/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0010 Guarapari-ES, 29 de agosto de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.293/2023, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E GUARDA-SOL, PARA AOS GUARDA-VIDAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETEC. INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 31/08/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08/09/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 11:00 HORAS DO DIA 13/09/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:30 HORAS DO DIA 13/09/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0033 Guarapari-ES, 29 de agosto de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2021 CONVOCAÇÃO LICITANTE REMANESCENTE O Município de Guarapari-ES, através da Comissão de Contratação, a fim de sanear possível equívoco nas convocações de licitantes remanescentes realizadas no certame da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10620/2021, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NO MUNICIPIO DE GUARAPARI, CEMEI BAIRRO AEROPORTO, NOVA SEDE DO CEMEI MARIA GAMA DOS SANTOS E CEMEI NO BAIRRO FÁTIMA CIDADE JARDIM - SEMED, respeitando a ordem de classificação do certame, CONVOCA, neste ato, a empresa JPR CONSTRUTORA LTDA EPP, a apresentar no prazo de 3 (TRÊS) dias úteis proposta econômica, nas mesmas condições da primeira classificada. A proposta deverá ser protocolada no PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Guarapari-ES, 30 de agosto de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente Copel RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.257/2023, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE ELETRODOMÉSTICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEL, em que se sagraram vencedoras as empresas: LOTE 01: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor de R$ 4.099,99,00 (quatro mil e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); LOTE 02: FGI COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 7.729,66 (sete mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos). TCE/ES: 2023.0280700001.01.0042. Guarapari-ES, 29 de agosto de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira RESULTADODE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0006, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES) PARA A UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO UPA - SEMSA, em que se sagraram vencedoras as empresas: LOTE 01: TECNO COM INFORMATICA LTDA, com o valor de R$ 7.149,96 (sete mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos); LOTE 02: SANDRO VILMAR PIRES - ME, com o valor de R$ 21.199,92 (vinte e um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Guarapari-ES, 29 de agosto de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 SUSPENSÃO E REABERTURA O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 18.898/2023, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COM OPERADOR, PARA REALIZAR PRONTO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES PÚBLICAS COTIDIANAS, QUE PROMOVEM MELHORIAS TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA ÁREA RURAL DESSE MUNICÍPIO - SEMOP. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023. INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12/09/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 11:00 HORAS DO DIA 15/09/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:30 HORAS DO DIA 15/09/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0051. Guarapari-ES, 29 de agosto de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o TERMO DE REVOGAÇÃO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 16.110/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, AO PÚBLICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SETAC, dando-se ciência da REVOGAÇÃO da presente licitação aos interessados. TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0020. Guarapari-ES, 29 de agosto de 2023. EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL EXTRATO DE DENÚNCIA RESILIÇÃO UNILATERAL AO CONVÊNIO Nº. 901937/2020 CONCEDENTE: Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA. CONVENENTE: Município de Mimoso do Sul-ES. OBJETO: Denúncia, a partir da presente data, do Convênio nº. 901937/2020,celebrado em 31/12/2020, conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com fundamento no Art. 68 da Portaria Interministerial nº.424/2016. Mimoso do Sul-ES, 29 de Agosto de 2023. Peter Nogueira da Costa Representado pelo Exmº. Sr. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023PROCESSO Nº 576852/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0016 OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré-Escolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional em atendimento à solicitação da Secretaria de Educação, deste Município. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. CNPJ nº 27.167.428/0001-80 ATA 71/2023