DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Charles Antônio de Oliveira Silva Junior - Secretário de Educação. São Luís do Curu - CE, 29 de agosto de 2023 OTACÍLIO PINHO JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023-SMS Contrato Nº 0212/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA EIRELI ME, CNPJ sob o nº 16.970.003/0001-98. Fundamentação: Edital do PE N° 23003- SEPLAG e Processo de N° P264838/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de Material de Expediente (Papel A4), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 36.209,40 (trinta e seis mil e duzentos e nove reais e quarenta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 24 de Agosto de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Diana Alves do Nascimento. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.23.001P - SRP A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2023.08.23.001P - SRP cujo objeto é Registro de Preços para eventual futura Aquisição de materiais de expediente e papelaria com finalidade de atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 01/09/2023 às 12hs00min até 18/09/2023 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia 18/09/2023 ás 08hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 18/09/2023 ás 09hs30min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: 088 - 3549 1020, ou no endereço à Av. Mª Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira. Tarrafas - CE. Tarrafas/CE, 29 de agosto de 2023 LUIZ ALVES MATIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023-CP Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº 014/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086105-26). Empresas Desclassificadas: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, A T L Construcoes e Servicos LTDA e ARN Construcoes LTDA. A melhor classificada foi Trevo Engenharia & Servicos LTDA, cujo valor global da proposta foi R$ 2.192.932,07 (dois milhões e cento e noventa e dois mil e novecentos e trinta e dois reais e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93 A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 28 de agosto de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 07/2023-DIV A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 07/2023-DIV, ID 1017133, publicado no DOU do dia 29 de Agosto de 2023, pág. 247, Seção 3, que tem como objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente e consumo, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tianguá -CE. Onde se lê: "o recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 10/09/2023. Abertura das Propostas: 10/09/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 10/09/2023 (horário de Brasília)." Leia-se: "o recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar- se-á até às 08h30min do dia 11/09/2023. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 11/09/2023 (horário de Brasília)." Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/CE, 29 de agosto de 2023 DEID JUNIOR DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2808.01/2023-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de setembro de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2808.01/2023-PE com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de livros do componente curricular - "Educação Financeira" destinado aos alunos do 9º Ano da Rede de Ensino Fundamental do Município de Trairi/CE, conforme especificação contidas no Termo de Referência. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 29 de Agosto de 2023 ALEX DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1.083/2022-CP O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Presidente da Comissão de Licitação do Município, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.083/2022-CP, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede ao distrito de Torres (trecho 3) no Município de Ubajara - CE. Desta forma em conformidade com o art. 109, inc. I, alínea "c" da Lei 8666 de 21 de junho de 1993. Ubajara-CE, 31 de julho de 2023 JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023.04 A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 15 de setembro de 2023, às 10h00min, estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/2023.04, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e adequação do antigo prédio do Fórum, onde será instalada a sede Administrativa da Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. O Edital estará à disposição dos interessados no portal https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ após esta publicação e no Setor de Licitações, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131 - Centro, horário de 8h00min às 12h00min. Uruburetama/CE, 29 de agosto de 2023 ELINALDO DUTRA p/ Comissão ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 43/2023 - PROC. Nº 12692/2023 - ORIUNDO DA ADESÃO PARCIAL REFERENTE A ITEM DETERMINADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2022 - ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO/ES Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratado: VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 38.428.119/0001-32. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero km, tipo van, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Valor: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Assinatura: 29 de agosto de 2023. Vigência Contratual: O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento na Imprensa Oficial - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado em 31 de dezembro de 2023, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários. Fonte de Recurso: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária para o exercício de 2023, a saber: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 15 02 04 122 0014 - Projeto Atividade: 1.002 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente - Fonte de Recurso: 170600000001 - Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar Nº 202214180006; 170400000000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. Ficha: 768.Afonso Cláudio/ES, em 29 de agosto de 2023. Luciano Roncetti PimentaPrefeito Municipal - Afonso Cláudio/ES - Contratante Antônio Carlos De Souza - Representante Legal Vcs Comercio Serviços E Transportes Eireli Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 000024/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde De Boa Esperança/Es. CONTRATADO: CARLOS CESAR DE MORAIS INFORMÁTICA, CNPJ nº 33.011.597/0001-29. VALOR TOTAL: R$ 17.096,00 (Dezessete mil e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 16 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalar e de informática, destinados às Unidades Básicas de Saúde Municipais, conforme Propostas de Aquisição de Equipamento/Material Permanente n° 11431.661000/1210-05 e 11431.661000/1210-02, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico Nº 009/2023, processo nº 1.700/2023. Código Cidades TCE/ES: 2023.013E0500002.01.0007 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 000025/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde De Boa Esperança/Es. CONTRATADO: INOVANDO - MOVÉIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.720.293/0001-45. VALOR TOTAL: R$ 3.158,47 (Três mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023, OBJETO: Aquisição de equipamentos médico- hospitalar e de informática, destinados às Unidades Básicas de Saúde Municipais, conforme Propostas de Aquisição de Equipamento/Material Permanente n° 11431.661000/1210-05 e 11431.661000/1210-02, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico Nº 009/2023, processo nº 1.700/2023. Código Cidades TCE/ES: 2023.013E0500002.01.0007 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 000026/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde De Boa Esperança/Es. CONTRATADO: M.C. INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 09.299.377/0001-68. VALOR TOTAL: R$ 4.193,00 (Quatro mil cento e noventa e três mil reais). VIGÊNCIA: 24 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalar e de informática, destinados às Unidades Básicas de Saúde Municipais, conforme Propostas de Aquisição de Equipamento/Material Permanente n° 11431.661000/1210-05 e 11431.661000/1210-02, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico Nº 009/2023, processo nº 1.700/2023. Código Cidades TCE/ES: 2023.013E0500002.01.0007 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 000027/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde De Boa Esperança/Es. CONTRATADO: N.L APOIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 50.699.007/0001-11. VALOR TOTAL: R$ 1.040,00 (Mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: 17 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico- hospitalar e de informática, destinados às Unidades Básicas de Saúde Municipais, conforme Propostas de Aquisição de Equipamento/Material Permanente n° 11431.661000/1210-05 e 11431.661000/1210-02, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico Nº 009/2023, processo nº 1.700/2023. Código Cidades TCE/ES: 2023.013E0500002.01.0007