DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente projeto objetiva realizar avaliações e intervenções psicopedagógicas e sociais de acordo com o laudo situacional e contribuir com a melhoria do processo de socialização e aprendizagem destes usuários, bem como oferecer suporte aos profissionais que atuam com este público prioritário na assistência social, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 30/08/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 14/09/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 14/09/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 14/09/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site: www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.29.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de material de informática para atender as necessidades da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 31 de Agosto de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 14 de Setembro de 2023 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 14 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 29 de agosto de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2008230123-PE O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13/09/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Aquisição de insumos de costura para o funcionamento dos cursos de profissionalização em costura na Escola Industrial do Sertão Central Abigail Patrício através da área Q, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Quixeramobim/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/170823/SIT AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/170823/SIT - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO VIÁRIA URBANA ASFÁLTICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE SERVIÇOS DA SEINFRA/CE Nº 27.1 - DESONERADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos - Nº 176 - Bairro Centro - CEP: 62.260-000 - Reriutaba - CE; https://bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br - Data de Abertura: 12/09/2023 - Horário: 09H00M - Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 29 de Agosto de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/230823/SAS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/230823/SAS - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para execução das obras de ampliação do Centro de Referência da Assistência Social do distrito de Amanaiara, no Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 18/09/2023 - Horário: 09H00M - Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 29 de Agosto de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - SEINFRA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de Setembro de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº 006/2023 - SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, passeio público e sinalização viária em diversas ruas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (Plano de Trabalho Nº 1066941-02 - Convênio Caixa Econômica Federal). Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 28 de Agosto de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25.08.2023.01-TP A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade tomada de preços, cujo objeto é a contratação de empresa para serviço de ampliação e requalificação da captação do sistema de abastecimento do reservatório encruzilhada, nascente serra do sítio e instalação de bomba em sistema de abastecimento de água no Sítio Cajueiro no Município de Santana do Cariri-CE, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 18 de setembro de 2023, às 09 horas na Sala da Comissão de Licitação, situada na rua dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação ou ainda pelos endereços eletrônicos de comunicação disponibilizados no edital, em dias de expediente normal. Santana do Cariri-Ce, 29 de agosto de 2023 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.11.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao Certame Licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.04.11.01. cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a obra de construção de unidades habitacionais em diversas localidades do Município de São Benedito/CE para atender às famílias afetadas por danos causados pelas fortes chuvas ocorridas no Município, conforme Projeto básico, às 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro - São Benedito/CE. São Benedito/CE, 29 de agosto de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.17.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a obra de recuperação de estradas vicinais da localidade de queimadas e região, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas: A.C.S Engenharia e Serviços LTDA; AM de S Lima Construções e Serviços; AR Construções e Obras de Instalações LTDA; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Clezinaldo S de Almeida Construções EPP; CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA; Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA; Construtora & Servicos Sobralense LTDA; Construtora AG LTDA; Construtora Moraes LTDA; Delmar Construcoes LTDA; Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA; Fortalece Construtora LTDA; Imperius Servicos e Construcoes LTDA; G7 Construcoes e Servicos LTDA; M A Feitosa de Sousa LTDA; Mapa Construtora LTDA; Mandacaru Construcoes & Empreendimentos LTDA; Medeiros Construcoes e Servicos LTDA; M5 Construtora & Servicos Urbanos LTDA; North Empreendimentos e Servicos LTDA; Real Servicos LTDA; R S Engenharia LTDA; RVP Construcoes & Servicos LTDA; T. C. S. Da Silva Construcoes LTDA; Santa Terezinha e Servicos LTDA; Savires Iluminacao e Construcoes LTDA; Tecta Construcoes e Servicos LTDA; V6 Construtora e Assessoria Tecnica LTDA; WU Construcoes e Servicos LTDA, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram consideradas Inabilitadas as empresas: Avante Empreendimentos LTDA - não atendimento aos itens: 3.1.6.; 3.2.6.; 3.3.1.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.; D. Sousa Rios - ME, não atendimento aos itens: 3.1.6.; 3.2.1.; 3.2.2.; 3.2.3.; 3.2.5.; 3.2.6.; 3.2.7.; 3.3.1.; 3.4.1.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.; 3.4.2.1.1. 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.;3.4.2.2.3.; 3.4.2.2.4.; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA - não atendimento aos itens: 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; Mavascon Construcoes Locacoes e Servicos LTDA - não atendimento aos itens: 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; Modular Engenharia LTDA - Não atendimento aos itens: 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; N. Landy Boto Portela - não atendimento aos itens: 3.1.6.; 3.2.4.; 3.2.7.; 3.3.1.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.1. 3.4.2.; Francisco Romário da Silva Paula 068672233-70 - A licitante não atendeu ao Edital em todos seus itens e não possui em seu CNAE ramo de atividade igual ou similar ao objeto da licitação.; T Sousa de Oliveira LTDA (TS Solutions); não atendimento aos itens: 3.2.; 3.3.; 3.3.1.; 3.3.1.; 3.3.3. 3.3.4.; 3.4.1.; 3.5.1.; 3.5.2.; 3.5.3.; 3.5.4. 3.6.; F Alisson Zuza Do Nascimento - não atendimento aos itens: 3.1.6.; 3.2.4.; 3.2.6.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.; 3.5.1.; 3.5.2.; 3.5.3.; 3.5.4.; 3.6. Ficando disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Findo o prazo recursal, não havendo impetração de recurso, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 07/03/2022, às 15:00 horas, no endereço da Comissão Permanente de Licitações. São Benedito-CE, 29 de Agosto 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 002.2023 - CP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados, que diante da não apresentação de recursos administrativos e cumpridos os prazos processuais, realizará a abertura das propostas de preços das licitantes declaradas habilitadas na licitação supramencionada, ficando a sessão marcada para o dia 31 de Agosto de 2023 às 09h00min São Gonçalo do Amarante/CE, 29 de Agosto de 2023 ANDERSON AUGUSTO DA SILVA ROCHA