DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000252 252 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.07.31.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.07.31.2, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - LOCMED HOSPITALAR LTDA inscrito no CNPJ nº 04.238.951/0001-54 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 2.793.787,20 (dois milhões setecentos e noventa e três mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). A empresa vencedora foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Mais informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 29 de Agosto de 2023. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.031/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.031/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa visando a requalificação das Ruas Manoel Pereira, Francisco Firmino, Capitão Valdemar de Lima e João Alencar, no Bairro: Centro - Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú/Ce, 29 de agosto de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14.010/2023-CHP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que no período de 31 de Agosto de 2023 até o dia 30 de Outubro de 2023, no horário de 08:00h às 14:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, ficará aberta para o recebimento dos envelopes de habilitação para a realização da Chamada Pública, tombada sob o n° 14.010/2023-CHP, que versa acerca do credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços e procedimentos médicos, na especialidade de médico emergencista e médico generalista para o hospital-pólo - Hospital Municipal Dr. José Elísio de Holanda, de forma a complementar o Sistema Único de Saúde, em Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú/Ce, 29 de agosto de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP009/2023, cujo OBJETO é RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS- CE, OBJETO DA PROPOSTA 023447/2022 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.021, elemento de despesa nº 44.90.51.00/44.90.51.99. CONTRATADA: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI (31.549.845/0001-64), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.950.056,83 (um milhão, novecentos e cinquenta mil, cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 (nove) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcelino Barros de Aquino. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº SI-CP001/2023 A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento complementar da fase de habilitação referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2023, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº. 939479/2022, OPERAÇÃO 1086355-17. Constatou-se que a empresa 12. KLF SERVIÇOS (CNPJ: 35.848.539/0001-80), foi incluída no rol das empresas inabilitadas. Assim, corrigido o julgamento neste tópico, a empresa tornou-se HABILITADA. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas/CE, 28 de agosto de 2023 LUCAS CARVALHO LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.013/2023 A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 18 de setembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.013/2023, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais destinados ao abatedouro Público Municipal de Novo Oriente/CE, através das Unidades Administrativas do município de Novo Oriente. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas. Novo Oriente/CE, 29 de Agosto de 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.29.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-Ce torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 15 de setembro de 2023, às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-Ce, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, com fins a contratação de serviços de construção de uma sala de aula na E.E.F Roberto Rolim e construção de uma Sala de Aula, lavanderia e muro na E.E.F Isaias Cândido, sede e Distrito do Gassusse do Município de Orós/Ce, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada na Rua Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-Ce, no horário de 08:00h ás 12:00h. Orós/Ce, 29 de agosto de 2023 JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.024/2023- PE Objeto: contratação de serviço de rastreamento que visa manter o controle da frota, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba . A Pregoeira de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 19 de setembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 29 de agosto de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.07.001-SEINFRA O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº. 2023.03.07.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município, PT 1083265-74 conforme projeto em anexo, a saber: DESCLASSIFICADAS: A.I.L Construtora Ltda-ME CNPJ: 15.621.138/0001-85; Fenix - Locações e Empreendimentos Eireli CNPJ: 13.037.186/0001-03; Plataforma Construções Transporte E Serviços Eireli CNPJ: 10.736.137/0001 - 62; Antônio Alexandre Ferreira Xavier Eireli CNPJ: 14.921.255/0001-00; T.C.S da Silva Construções Eireli CNPJ: 10.787.147/0001-27; AR Construções Obras e Instalações Eireli CNPJ: 36.835.969/001-20; M A Feitosa de Sousa Ltda CNPJ: 41.356.135/0001-71; Ramalho Serviços e Obras Ltda CNPJ: 24.916.240/0001-47; Medeiros Construções e Serviços Eireli-ME CNPJ: 07.615.710/0001-75; Energy Serviços Construções Ltda CNPJ: 11.456.295/0001-21; Venancio Empreendimentos e Urbanismo CNPJ: 31.420.065/0001-10. CLASSIFICADAS: Mourão Rodrigues Construções e Serviços Ltda. CNPJ: 31.018.907/0001-01 pelo valor de R$ 458.455,15. PRO Limpeza Serviços e Construções Ltda CNPJ: 11.012.912/0001-08 valor R$ 459.334,52. Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda CNPJ: 13.997.118/0001-88 valor R$ 458.662,43. Atualves Construções e Serviços Eireli CNPJ: 02.674.124/0001-88 valor R$ 458.186,53. GK Engenharia e Soluções Ltda CNPJ: 45.022.575/0001-43 valor R$ 461.659,97. Jao Construções E Serviços Ltda CNPJ: 22.632.313/0001-03 valor R$ 462.488,98. MT Projetos e Serviços de Engenharia Ltda CNPJ: 38.397.954/0001-52 valor R$ 460.517,09. Momentum Construtora Limitada CNPJ: 26.754.240/0001-75 valor R$ 459.979,16. Construtora Moraes Ltda CNPJ: 33.278.617/0001-22 valor R$ 458.428,60. CMB Locações e Serviços Ltda CNPJ: 19.450.594/0001-60 valor R$ 444.511,20. S & T Construções e Locações de Mão de Obra Ltda. CNPJ: 18.413.043/0001-64 valor R$ 458.611,92. IPN Construções e Serviços Eireli-ME CNPJ: 17.895.167/0001-60 valor R$ 449.754,55. Epyo Construções e Serviços Ltda CNPJ: 48.965.538/0001-67 valor R$ 459.144,67. G.A Rabelo Junior CNPJ: 23.549.313/0001-07 valor R$ 458.739,55. WU Construções e Serviços Eireli CNPJ: 10.932.123/0001-14 valor R$ 458.206,14. Quality Empreendimentos Ltda CNPJ: 48.355.146/0001-86 valor R$ 456.590,07. Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções Eireli CNPJ - 24.614.233/0001-42 valor R$ 458.943,60. Whipec Empreendimentos Ltda CNPJ: 48.204.138/0001-39 valor R$ 457.783,99. ICV Construção Civil Ltda CNPJ: 48.336.599/0001-65 valor R$ 458.368,44. D V R do Nascimento CNPJ: 22.387.347/0001-71 valor R$ 457.984,43. J.H.S Serviços e Obras Ltda CNPJ: 33.147.466/0001-73 valor R$ 462.612,98. G7 Construções e Serviços Ltda CNPJ: 10.572.609/0001-99 valor R$ 452.022,51. Expresso Construções Ltda CNPJ: 36.232.522.0001-66 valor R$ 457.245,96. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda Eireli CNPJ: 12.044.788/0001-17 valor R$ 459.334,52. Construtora Vipon Eireli CNPJ: 34.631.462/0001-29 valor R$ 566.721,16. AOS Construções Eireli CNPJ: 40.001.303/0001-43 valor R$ 460.517,09. 2Y Consultoria Construções e Participações CNPJ: 27.717.419/0001-15 valor R$ 460.517,09. DTC Construções & Serviços Ltda CNPJ: 13.640.830/0001-25 valor R$ 460.276,45. Construtora Neves Nogueira Ltda CNPJ: 41.388.083/0001-15 valor R$ 459.215,90. Caldas Empreendimentos e Construções Ltda CNPJ: 10.621.483/0001-03 valor R$ 453.003,32. EQV Empreendimentos e Serviços Ltda CNPJ: 37.278.872/0001-26 valor R$ 456.962,34. NR Construções e Serviços Eireli CNPJ: 18.635.562/0001-77 valor R$ 454.208,23. Itapaje Construções e Serviços Eireli CNPJ: 10.933.035/0001-37 valor R$ 459.038,30. ATL Construções e Serviços Ltda CNPJ: 04.302.210/0001-95 valor R$ 451.787,47. Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea b da lei de licitações. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/SME-TP A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 18 de setembro de 2023, às 14:30h, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/SME - TP, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da Escola E.E.I.F Santa Rita do Distrito de Paraíso no Município de Paramoti/CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 07:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e ainda pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Informações pelo fone: (85) 99415-8615, ou no endereço à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00. Paramoti-CE, 25 de agosto de 2023 JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA Presidente da CPL