DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000260 260 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391- 3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: Pregão Eletrônico - Edital nº 016/2023 - SRP (Retificação e Adiamento) A Comissão Permanente de Licitação torna público a Retificação do Pregão Eletrônico nº 016/2023, e que realizará abertura para julgamento das propostas e habilitação no dia 13/09/2023 às 08h:30min, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Mundo Novo - GO, 29 de agosto de 2023. ADRIANA BORGES GOIS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 14 de setembro de 2023, às 08:15 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade pregão presencial, objetivando o registro de preço para aquisição eventual e sob demanda de câmeras e itens de segurança, destinados ao monitoramento da escola militarizada Fraim Faquim, do centro municipal de educação infantil Tereza Zanini Peixoto e da creche pro- infância Wilma Peixoto Stival. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza, 29 de agosto de 2023. KARLA GONÇALVES XAVIER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Presencial Nº 20/2023 Processo Licitatório Nº 25/2023 O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos Errata, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, devido retificações necessárias,realizará o Pregão Presencial nº 020/2023 - Processo Licitatório nº 025/2023 no dia 13 de setembro de 2023 as 09:00hrs,visando aquisição de Tablets para atender a demanda do Município de Ouro Verde De Goiás. Os interessados poderão retirar o presente Edital Consolidado e seus anexos, no site www.ouroverdegoias.go.gov.br. Ouro Verde de Goiás 29 de agosto de 2023 LORRANE SILVA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A prefeitura municipal de Palminópolis - GO, inscrita no CNPJ: 01.178.573/0001- 72, faz saber aos interessados, que estará realizando na plataforma portal de compras públicas, no dia 13 de setembro de 2023, às 07hs30min, licitação, na modalidade pregão eletrônico Nº 010/2023, para aquisição de projetores para atender a demanda da secretaria de educação através de recursos do salário educação; que reger-se-á sob as normas da Lei nº 10.520 de 17.07.2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666. de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883, de 08 de junho de 1994, demais alterações posteriores. Maiores informações poderão ser obtidas na sede desta Prefeitura. Palminópolis - GO, 29 de agosto de 2023 JAKELINE FALEIRO DE JESUS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO DE DISTRATO PARCIAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 354/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2022 DISTRATANTE: Município de Piracanjuba, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. DISTRATADO: Goiás Asfalto Eireli, CNPJ nº 30.584.236/0001-83. DO OBJETIVO: Distrato Parcial de Contrato extinguindo os direitos e obrigações contratuais referente ao item 01 constante no Contrato de Fornecimento n° 354/2022 do Pregão Eletrônico n° 58/2022. Valor Total Distratado R$ 1.038.647,80. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Piracanjuba/GO, 29 de agosto de 2023 - Claudiney Antônio Machado - Prefeito de P i r a c a n j u b a / G O. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 70/2023 - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 26 de setembro de 2023 (26/09/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de Materiais de Expediente destinados a atender nas demandas das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, a serem pagos com blocos do FMS, CEO, PAB, SAMU, EMAD, CAPS, Leitos Psiquiátricos, Incremento PAB, Incremento do MAC e VISA, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 29 de agosto de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - SRP O Município de Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal Administração de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 71/2023 - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 27 de setembro de 2023 (27/09/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de Materiais de Construção Civil e Semelhantes para manutenção e conservação do Cemitério Municipal Santo Agostinho, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 29 de agosto de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de n° 13/2023. Contratante: Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental e Valorização do Magistério de Planaltina-GO. Contratado: PINHEIRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 35.239.521/0001-80. Objeto: Tomada de Preços 10/2023, a qual se trata de Reforma e Ampliação da Creche Localizada na Quadra 03 Setor Leste. Valor: R$ 65.139,68. Vigência: 29/08/2023 à 30/12/2023. Data da assinatura: 29/08/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, A REVOGAÇÃO do certame Pregão Eletrônico n° 27/2023. Planaltina - GO, 29 de agosto de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 O Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis, por intermédio de sua Administração, torna público para o conhecimento de todos, 10ª Errata do Edital do Chamamento Público nº 001/2022, referente o credenciamento de profissionais na área da saúde e Central do Covid-19, para pessoas físicas e jurídicas, nas especialidades constantes do Anexo I e II do Edital, além de Profissionais e/ou Clinicas que realizem os diversos exames detalhados também no Anexo II do Edital, necessários ao interesse e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde - FMS / PMQ, para o exercício do ano de 2022 a 2024. Os interessados poderão obter maiores informações no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/. Quirinópolis - GO, 27 de junho de 2023. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nova Data Tipo: menor preço por item O Município de Rialma/Fundo Municipal de Saúde, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que o certame marcado para dia 04 de agosto de 2023, a partir das 10:00 horas, pelo sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL", na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando à aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal, conforme proposta n.º 104595910001122001, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde foi Remarcada para 15 de setembro de 2023 a partir das 14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, pelo telefone (062) 3397-1555, no horário de expediente e/ou pelo site: http://www.rialma.go.gov.br. Rialma/GO, 29 de agosto de 2023 SHARA EVELLYN TEIXEIRA CHAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 238/2023; Concorrência Pública nº 004/2023; Processo nº 118636/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, mediante o regime de empreitada global, para execução da pavimentação asfáltica nos Distritos de Roverlândia e Ouroana no Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Triskle Construtora Ltda; Valor: R$ 2.803.395,57 (dois milhões, oitocentos e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos); Data da Assinatura: 15/08/2023; Data da Vigência: 03 (três) meses contados a partir da emissão da ordem de serviço; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Givago Pires Alvarenga pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada global, para instalações de redes de gases medicinais e vácuo a serem executadas nas UBS's Canaã, Gameleira e Nilson Veloso, Rio Verde - GO, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo. DATA/HORÁRIO: 18 de setembro de 2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 29 de agosto de 2023. MÁRCIA B. GONÇALVES DURÃO Presidente CPL