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Diário Oficial da União · 30/08/2023 · pág. 261

DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000261 261 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: A Prefeitura Municipal de Rio Verde Go situada a Av Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 088/2023 cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos para atender as necessidades de diversas entidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: WILLIAN JOSÉ SIQUEIRA ME, CNPJ: 07.033.321/0001-31, com valor total de R$ 607.776,00.A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. MAIORES INFO R M AÇÕ ES : www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602-8070, em horário de expediente. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 088/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE 088/2023: D PRONTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LI, CNPJ nº 39.248.098/0001-36, R$ 881,78. LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.542.190/0001-68, R$ 6.562,00. TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 26.525.513/0001-00, R$ 1.037,90. VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 28.591.670/0001-49, R$ 729,11. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Reforma e Conclusão de Ampliação da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SARAIVA, situada na Avenida das Pedras, s/n°, Bairro Ouro Branco, no município de Santa Helena de Goiás. DATA DE ABERTURA: 18/09/2023. HORARIO: 08h30min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 29 de agosto de 2023 ANTONIA A S BARROS CORREA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, tornar público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº. 006/2023, constante do processo administrativo nº. 10000010940/2023, cujo objeto é o credenciamento para contratação de pessoa física dos profissionais: 01 Responsável Técnico para Coordenação do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único No Sistema Único Da Assistência Social (PROCAD - SUAS) e 01 Condutor de Veículo - Categoria B para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/ Diretoria de Proteção Social Básica (DPSB) de Senador Canedo - Goiás, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de acordo com a Lei n°. 14.133/2021 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura Habilitação e de Propostas, disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. PROPONENTE: LUCINEYDE ROCHA VIEIRA VAGA OFERTADA: Responsável Técnico para Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad - Suas) VALOR OFERTADO POR HORA: R$ 28,125. PROPONENTE: DIEGO LIMA FERREIRA VAGA OFERTADA: Condutor de Veículo Categoria B; VALOR OFERTADO POR HORA: R$ 12,50 Com fulcro na Lei nº 14.133/2021, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para os proponentes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 29 de agosto de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para sessão de Abertura de Proposta da TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CORETO VILA MATINHA - RUA C / RUA 6, VILA MATINHA, SENADOR CANEDO-GO, constante no Processo Administrativo nº. 1000010692/2023, que ocorrerá no dia 01 de Setembro 2023, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na Go 403 Km 9 - Morada do Morro, CEP: 75.250-000, Senador Canedo, Goiás. Senador Canedo-GO, 29 Agosto de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - SRP, tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESINSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS EM GERAL, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE LAUDOS, MATERIAIS, ACESSÓRIOS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, A sessão pública acontecerá no dia 26 de setembro de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo .go.gov .br. ou pelo telefone (062) 3532-2427. Senador Canedo-GO, 29 Agosto de 2023. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais torna público a Retificação do Aviso de licitação, publicado no DOU Seção 3, pag. 254, e DOE no dia 29/08/2023, Onde se lê: "Concorrência Pública nº 007/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 29 de setembro de 2023" Leia-se: "Concorrência Pública nº 007/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, às 09h00min do dia 29 de setembro de 2023" Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 3532 - 2427. Senador Canedo-GO, 29 de agosto de 2023. LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Três Ranchos-Go, situado na Av. Coronel Levino Lopes, n° 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado às 09:00 hrs, do dia 19 de setembro de 2023, PE do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 29 de agosto de 2023. KESLEY ROSA DE ARAÚJO. Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Uruana, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de setembro de 2023, às 08:45 horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço, objetivando a contratação dos serviços de engenheira para a execução da 1ª Etapa do Complexo Turístico do Município de Uruana - GO, com o fornecimento de mão-de- obra e equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme projetos, memoriais, planilhas e especificações constantes no Edital e demais Anexos, que reger-se-ão sob as normas da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações poderão ser retiradas no site da Prefeitura através do site: www.uruana.go.gov.br e/ou na Sede da Prefeitura, situada no endereço Praça João Rocha Borges, S/n.º, Setor Centro, Uruana - GO, Fone: (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente. Uruana - GO, 29 de agosto de 2023. MARIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA Presidente da CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Axixá, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará sob a égide do Decreto n.º 10.024/2019, Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, objetivando o Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, para atender as necessidades das secretarias municipais de Axixá-MA. Início de disputa dia 12/09/2023 às 9h00min, Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se disponível para consulta ou retirado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br ou www.axixa.ma.gov.br. Axixá-MA, 29 de agosto de 2023. JOSENILTON GOMES SANTOS JUNIOR Secretário Municipal de Adninistração PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº: 003/2023 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 009/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de software com licença de uso para contabilidade, sistema integrado de arrecadação e portal da transparência para atender o município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 17.422.433/0001 - 38. BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e art. 79 § 5º da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº 003/2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.875,00 (vinte e seis mil e oitocentos e setenta e cinco reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2023. ASSINATURAS: SR.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo SR.ª. THAIANE MARIA ARAÚJO BARROSO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 05 de junho de 2023 - Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal De Administração E Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Após analisar a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 04/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de limpeza urbana, coleta manual e mecanizada, transporte, destinação final e gestão de resíduos domiciliares, bem como, coleta, transporte, destinação final e gestão de resíduos do sistema público de saúde, no Município de Balsas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, a Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, por ter apresentado o MENOR PREÇO GLOBAL, de R$ 21.448.092,04 (vinte e um milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil noventa e dois reais e quatro centavos), segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório. Balsas - MA, 29 de agosto de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente/CPL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público o edital: OBJETO: credenciamento para a prestação de serviços de exames de diagnósticos complementares por imagem com laudos e biopsias para usuários do sistema único de saúde do município de Balsas-MA, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. . RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO . Data: De 30 de agosto de 2023, até 20 de setembro de 2023, para apresentação dos documentação de Habilitação e propostas. . Horário: De 08h00min às 18h00min, de segunda-feira à sexta-feira. . DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 21/09/2023. HORÁRIO E LOCAL: 09h00min (nove horas) na sala da CPL. . Local: Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Prof. Joca Rêgo, n.º 121, Centro, Balsas/MA.