DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000262 262 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. Balsas - MA, 24 de agosto de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 532/2022. TERMO ADITIVO N° 02/2023, CONTRATADO: MVR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.965.061/0001- 96, neste ato representada pelo Sr. Irowagner Apolonio Bezerra de Alencar, inscrito no CPF nº 798.793.733-91. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº.532/2022, alterando o prazo de vigência de 12 de maio de 2023 a 12 de agosto de 2023, para 12 de agosto de 2023 a 12 de novembro de 2023. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - PMBC/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de sistema fotovoltaico a rede elétrica potência de 60.000 kmh, para Secretaria Municipal de Educação no Município de Barra do Corda/MA. Valor global R$ 3.073.649,22(três milhões, setenta e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). Dotação Orçamentária: 12.365.1030.2136.0000/12.365.1030.2136.0000. Projeto de atividade 2036. Elemento de Despesas 4.4.90.52/3.3.90.39 Recursos Ordinários. A abertura ocorrerá dia 19 de setembro de 2023, ás 14h:00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min ou no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA. Barra do Corda - MA, 29 de agosto de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.154/2023 - Barra do Corda/MA. Na publicação do Diário Oficial da União do dia 28 de agosto de 2023, Seção 3, página 228, onde se lê: BELCHIOR PALACE HOTEL LTDA, inscrito no CNPJ n° 20.838.551/0001-36. Leia-se: BELCHIOR VIEIRA ALMEIDA, inscrito no CNPJ n° 05.482.120/0001- 96. Barra do Corda (MA), 24 de abril de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material na CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO ACRÉSCIMO do termo aditivo, quanto ao valor do aditamento, porcentagem do acréscimo no extrato da publicação, do dia 1 de agosto de 2023, página 195, Seção 3, Onde se lê: O valor do presente acréscimo é R$19.728,00 (dezenove mil, setecentos e vinte e oito reais), correspondente a 5,03% do valor anteriormente celebrado, passando a ter o contrato após a alteração, o valor de R$ 412.038,00 (quatrocentos e doze mil, trinta e oito reais). Leia- se: O valor do presente acréscimo é R$ 21.028,00 (vinte e um mil e vinte oito reais), correspondente a 5,36% do valor anteriormente celebrado, passando a ter o contrato após a alteração, o valor de R$ 413.338,00 (quatrocentos e treze mil, trezentos e trinta e oito reais). Bom Jesus das Selvas/MA. 22 de agosto de 2023. ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE p/ Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de veículos automotivos do Tipo Ônibus Escolar, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 13 de setembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna (MA), 29 de agosto de 2023. Jonas Almeida Nascimento Silva -Pregoeiro Fortuna/MA, 29 de agosto de 2023. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA EXTRATO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PE28.02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de fossa séptica, e sanitização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. CONTRATADO: R MACEDO SOARES - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.680.662/0001-03, localizada na Praça Eurico Ribeiro, n° 100, Centro, Tuntum - MA REPRESENTANTE: Rosivaldo Macedo Soares, portador do CPF Nº 425.427.583-87 e RG nº 1190321 SEJUSP-MA VALOR DO CONTRATO: R$ 146.120,00 (Cento e quarenta e seis mil e cento e vinte mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO Projeto/Atividade: 12.361.0002.2006.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Lidiane Pereira da Silva - Secretária de Finanças e Planejamento. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PE28.03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de fossa séptica, e sanitização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. CONTRATADO: R MACEDO SOA R ES - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.680.662/0001-03, localizada na Praça Eurico Ribeiro, n° 100, Centro, Tuntum - MA REPRESENTANTE: Rosivaldo Macedo Soares, portador do CPF Nº 425.427.583-87 e RG nº 1190321 SEJUSP-MA VALOR DO CONTRATO: R$ 127.855,00 (Cento e vinte e sete mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 020501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto/Atividade: 10.122.0002.2016.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Lidiane Pereira da Silva - Secretária de Finanças e Planejamento. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PE28.04/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de fossa séptica, e sanitização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. CONTRATADO: R MACEDO SOARES - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.680.662/0001-03, localizada na Praça Eurico Ribeiro, n° 100, Centro, Tuntum - MA REPRESENTANTE: Rosivaldo Macedo Soares, portador do CPF Nº 425.427.583-87 e RG nº 1190321 SEJUSP-MA VALOR DO CONTRATO: R$ 18.265,00 (Dezoito mil e duzentos e sessenta e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 020901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Projeto/Atividade: 04.122.0002.2034.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Natureza da Despesa: 3 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Lidiane Pereira da Silva - Secretária de Finanças e Planejamento. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PE28.01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de fossa séptica, e sanitização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. CONTRATADO: R MACEDO SOARES - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.680.662/0001-03, localizada na Praça Eurico Ribeiro, n° 100, Centro, Tuntum - MA REPRESENTANTE: Rosivaldo Macedo Soares, portador do CPF Nº 425.427.583-87 e RG nº 1190321 SEJUSP-MA VALOR DO CONTRATO: R$ 13.700,00 (Treze mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 020301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Projeto/Atividade: 04.122.0002.2004.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Lidiane Pereira da Silva - Secretária de Finanças e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 58/2023, tipo menor preço. Objeto: Contratação de serviços de exames laboratoriais e equipamento em sistema de comodato para as necessidades das unidade de terapia intensiva - UTI junto a sec. municipal de saúde do município de Codó-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. DATA: 14/09/2023 HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portal decompraspublicas.com.br/18/, https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos Federais de nº 10.024/2019 e 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 155/2016, e subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis. Codó/MA, 28 de agosto de 2023. AVA FABIAN DOS ANJOS LIMA p/ Secretaria Municipal de Saúde TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na modalidade tomada de preço nº 01/2023, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar projeto básico de instalação do novo portal de entrada da cidade de Codó - Maranhão, de acordo com edital, planilhas e seus anexos. DATA: 18/09/2023. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis. Codó/MA, 28 de agosto de 2023. ANTONIO EDSON FREIRE DA SILVA p/ Secretaria Municipal De Infraestrutura