DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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M.de Saúde do Município, no dia 19/09/2023 às 09:00 h, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura .Edital :https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto. ma.gov.br/. Esclarecimentos: [email protected]. Coelho Neto - MA, 25 de Agosto de 2023. JOSELY MARIA SILVA ALMEIDA Sec. M. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO VALOR DO CONTRATO N º 131/2023 Torna público, para conhecimento dos interessados errata do publicado no DOU na data 11 de julho de 2023, Seção 3, pag 221, onde se lê: Valor 226.400,00 leia - se Valor R$: 542.400,00 ficam ratificadas as demais informações pertinentes a este instrumento contratual. Colinas(Ma), 28 de agosto de 2023 Delcimar Santos da Silva Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023- CPL/DP OBJETO: Registro de preço para fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social e Administração e Finanças do Município de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 14/09/2023. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 28 de agosto de 2023 GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - CPL/PMHC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA, localizada na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos - MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023 no dia 14/09/2023 às 09h00, horário de Brasília, no site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, objetivando o "Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de Transporte fluvial para atender as necessidades das Secretarias do Município de Humberto de Campos/MA.", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, https://www.humbertodecampos.ma.gov.br e ww.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: https://www.licitahumbertodecampos.com.br/ ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Humberto de Campos (MA), 29 de agosto de 2023. ALDENISE SACRAMENTO DINIZ SOUZA Secretária Municipal de Planejamento, Administração, Patrimônio e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 316/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.24.0004. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: reequilíbrio econômico financeiro sobre os insumos inerentes a prestação de serviços disposta no contrato nº 316/2022. VALOR: R$ 308.148,73 (trezentos e oito mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e três centavos). DATA DA ASS I N AT U R A : 20/07/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERV DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1621000000 - TRANSF SUS DO GOVERNO ESTADUAL FONTE DE RECURSO 1501200000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS - SAÚDE FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Alexjan Pereira Lima - representante legal. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 085/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 034/2023. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o Fornecimento de Brinquedos, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Itapecuru-Mirim/MA., VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, (Órgão Gerenciador) e a empresa J E C DA COSTA NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 17.212.365/0001-82, no valor global de no valor global de R$ R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), para os lotes: 01, 02, 03, 04, 06 e 08. Ata de Registro de Preços nº 084/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 034/2023. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o Fornecimento de Brinquedos, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Itapecuru-Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, (Órgão Gerenciador), e a empresa OFFERTA COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.533.179/0001-61, no valor global de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), para os itens: 05 e 07. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 395/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210660.089/2019 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para construção de uma Quadra escolar coberta na Unidade Escolar José Elouf, no Povoado Quilombo, zona rural do município de Matões, de acordo com o termo de compromisso PAC. 205603/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES-MA. CONTRATADA: R. WAGNER DE SOUSA SILVA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo do quinto termo aditivo. VIGENCIA INICIAL: 14.11.2022 a 09.07.2023. Passa-se a viger por mais 09 (nove) meses, contando-se a partir do primeiro dia útil do fim da vigência inicial. BASE LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA, CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante legal por delegação Raimundo Nonato Medeiros Carvalho- Secretário de Governo e Raimundo Wagner de Sousa Silva pela contratada C.P.F n°. 042.640.043-73, CNPJ DA CONTRATADA N°. 28.718.762/0001-47 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8996/2022 O Município de Paço do Lumiar/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSA a sessão pública do procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 002/2023, inicialmente designada para dia 29/08/2023 às 09:00 horas, Processo Administrativo nº 8996/2022, que tem por objeto a Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para as Campanhas Institucionais, tendo em vista a necessidade de realização de novo sorteio da subcomissão técnica, motivo pelo qual foi encaminhado o processo para análise jurídica da Procuradoria Geral do Município, com fim de evitar futuros prejuízos à Administração Pública Municipal. Portanto, suspenso o certame até ulterior deliberação. Paço do Lumiar MA, 23 de agosto de 2023. RICKSON SOARES DOS SANTOS. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.12.0015/2023 O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 14 de setembro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto a Aquisição de Absorventes Higiênicos Descartáveis com abas e de uso externo, visando atender as necessidades do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no município de São Mateus do Maranhão - MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 25 de agosto de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.02.0036/2023 O Município de São Mateus - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h30min (horário de Brasília) do dia 19 de Setembro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Lixo Hospitalar) de classificação A, B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhã/MA, conforme condições estabelecidas neste CONAMA nº 237/1997 e nº358/2005. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 25 de Agosto de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira