DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 25 de Agosto de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO EXTRATOS DE RESCISÃO RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 17/2023. PROC. ADM. Nº 148/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO-MA E A EMPRESA GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº 41.274.505/0001-21). OBJETO: Execução de serviço de execução dos serviços de conclusão de creche tipo 2 - E.M.E.I.C. - FNDE, tomada de preço nº 013/2022. VALOR: R$ 1.002.256,42 (um milhão e dois mil e duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93 e artigo 78, incisos I a XII e XVII. MOTIVAÇÃO DA RESCISÃO: Falta de prestação de serviço para execução da obra. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 18/2023. PROC. ADM. Nº 153/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO-MA E A EMPRESA GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº 41.274.505/0001-21). OBJETO: Execução de serviço de execução dos serviços de conclusão de escola 04 salas - FNDE, no Povoado Alfilenos, na zona rural do município de São Roberto/MA, tomada de preço nº 014/2022. VALOR: R$ 519.858,84 (quinhentos e dezenove mil e oitocentos e cinquenta e oito mil e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93 e artigo 78, incisos I a XII e XVII. MOTIVAÇÃO DA RESCISÃO: Falta de prestação de serviço para execução da obra. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO DE ADITVO DO CONTRATO Nº. 274/2021 Termo Aditivo ao Contrato nº 274/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021, Espécie: 3º Termo de Aditamento do contrato nº 274/2021, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE - MA, Através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ n°14.091.765/0001-99. CONTRATADO: MOSAICO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.047.617/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras de reforma de unidades de Saúde, no Município de Senador La Rocque/MA, BA S E LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93; ESTE ADITIVO; O prazo inicial do segundo termo de aditivo do contrato era até 16/02/2023, fica prorrogado com o 3º ADITIVO o prazo do contrato por mais 150(cento e cinquenta) dias, até 17/06/2023, de acordo com Art. 57 II da Lei Federal 8.666/93.; DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO: 15/02/2023; VIGÊNCIA: 150(cento e cinquenta) dias,. Ray Sousa Alves Secretaria Municipal de Saúde Ordenador da Despesa. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Publicado na Edição Nº 153 de 11/08/2023 - Pág. 295. Onde se lê: "VALOR TOTAL: R$ 10.000.000,00 (Dez Milhões de Reais)" Leia-se: "VALOR TOTAL: R$ 9.845.493,54 (nove milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos)." Tuntum - MA, 22 de agosto de 2023. FERNANDO PORTELA TELES PESSOA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Publicado na Edição Nº 153 de 11/08/2023 - Pág. 295. Onde se lê: "VALOR TOTAL: R$ 10.000.000,00 (Dez Milhões de Reais)" Leia-se: "VALOR TOTAL: R$ 9.845.493,54 (nove milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos)." Tuntum - MA, 22 de agosto de 2023. FERNANDO PORTELA TELES PESSOA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 230/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Publicado na Edição Nº 155 de 15/08/2023 - Pág. 232. Onde se lê: "O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)". Leia-se: "O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 9.845.493,54 (nove milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos)". Tuntum - MA, 22 de agosto de 2023. FERNANDO PORTELA TELES PESSOA Prefeito ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Abertura de Edital de Inexigibilidade por Credenciamento nº 8/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS, MANUTENÇÕES E ADEQUAÇÕES DA SEDE E ANEXOS DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARENÁPOLIS - MT. Entrega dos Envelopes para o Credenciamento: 12 de de Setembro de 2023, Ás 09:00 horas , no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e na Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br Fundamento Legal: art. 25, da Lei 8.666/93. Arenapolis-MT, 28 de agosto de 2023. ANA PAULA SILVA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: L C GUEDES LTDA; Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reconstrução e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Conselvan, com área construída no total de 526,61M², incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o memorial descritivo, projeto arquitetônico, planilhas orçamentarias, cronograma físico-financeiro e complementares, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Aripuanã-MT; VIGENCIA: 29/08/2023 A 28/08/2024; VALOR: R$ 2.859.489,11 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e onze centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 7/2023, levado a efeito às 08h00min do dia 03/08/2023, sagrou-se vencedora a licitante L C GUEDES LTDA, CNPJ n.º 36.314.983/0001-88, no valor total de R$ 2.859.489,11. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 29 de agosto de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Supervisor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023/PMBG-MT A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar-se na sala de Licitações, a seguinte Licitação regida pela Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº. 8.883/94 e 9.412/18 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Concorrência Pública nº. 003/2023.REALIZAÇÃO: 03/10/2023.ABERTURA DOS ENVELOPES: 13h30min, horário de Brasília. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas e através do site www.barradogarcas.mt.gov.br e do e-mail [email protected]. Em 29 de agosto de 2023. MYRELLA RAYSSA S. SAGGIN Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Administrativo N. º 017/2022 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI Objeto: Aditar o VALOR e os PRAZOS DE VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 017/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal Educação e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇ ÃO EIRELI. Valor para mais R$ 606.660,22 (seiscentos e seis mil, seiscentos e sessenta reais e vinte e dois centavos), correspondente a 27,26% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 2.544.413,70 para R$ 3.151.073,92 e, Prazos para mais 90 (noventa) dias. Prefeitura de Cáceres, 28 de agosto de 2023. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023 MENOR PREÇO POR ITEM. Interessada: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de decoração, montagem, desmontagem, organização e contratação de atendentes de recepção, para a realização do VII SEMINÁRIO MATOGROSSENSE: AVANÇOS E DESAFIOS NO MANEJO DO HIV/AIDS, HEPATITES E OUTRAS IST'S. Empresa Vencedora: MARLUCE PINHEIRO LIMA- CNPJ: 26.792.069/0001-99- R$ 20.020,00 (VINTE MIL E VINTE REAIS) EMPORIO EVENTUALL LTDA - CNPJ Nº: 49.286.066/0001-89 - R$ 6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma compras.gov.br. Cáceres-MT, 29 de agosto de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2023 COM REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM E GRUPO. Interessada: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde Empresas Vencedoras: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 00.802.002/0001-02 VALOR TOTAL: R$ 1.828,05; VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 11.308.834/0001-85 - VALOR TOTAL: R$ 54.936,50; EASY SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA - CNPJ: 19.993.061/0001-25 - VALOR TOTAL: R$ 71.242,35; A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 22.627.453/0001-85 - VALOR TOTAL: R$ 5.672,00; NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 28.729.142/0001-03 - VALOR TOTAL: R$ 6.521,20; HABX COMERCIO & PRESTACAO DE SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIO - CNPJ: 28.767.124/0001-16 - VALOR TOTAL: R$ 126.549,00; MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA - CNPJ: