DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000266 266 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SRP A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 18/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÓ, BRITA, PEDRISCO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT. cuja abertura ocorreu no dia 29/08/2023 às 08h00min, sagrou-se vencedora a empresa BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA, CNPJ n° 21.821.738/0001-90, com valor global de R$ 1.260.490,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa reais). Nobres-MT, 23 de agosto de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 2464/2023. Considerando as informações contidas no processo em epígrafe, respaldado pelos fundamentos nos Pareceres de nº. 425/2023 e 428/2023, e Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº. 8.666/93 e as suas alterações o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições, ADJUDICO o objeto do certame à empresa vencedora e HOMOLOGO a decisão apresentada do procedimento licitatório nº 2464/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 18/2023, cujo objeto da licitação REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de caminhão visando atender o Convênio nº 928416/2022 firmado com a Superintendência de Desenvolvimento do Centro- Oeste - SUDECO, e o financiamento obtido para a aquisição de dois caminhões caçamba e um caminhão coletor de lixo, de acordo com as quantidades e especificações conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I, em favor das empresas: Empresas vencedoras valor total: JRV INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS EIRELI (21698437000110) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$2.359.600,00 (dois milhões e trezentos e cinqüenta e nove mil e seiscentos reais). FORZA DISTRIBUIDORA LT DA (46135499000145) com o lote: 3 no valor total de R$604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais) Após a assinatura do instrumento contratual, fica autorizada a execução destinada a atender a demanda da Secretaria requisitante, conforme a conveniência e necessidade, mediante procedimentos deliberados pelas Secretarias Municipais, observando a utilização racional e as formas de controle dos recursos financeiros disponíveis, e adotem medidas rigorosas no sentido de conferir quantidade e qualidade da execução que está sendo executado de acordo com o ANEXO I do edital. Publique-se. Nossa Senhora do Livramento - MT, 25 de agosto de 2023. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: AR AU J O ROCHA & CIA LTDA - ME. CNPJ: 08.768.478/0001-78. OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde. VALOR TOTAL R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2023 até 13 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: ZITA BEZERRA GUIMARÃES - ME. CNPJ: 13.187.568/0001-05. OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde. VALOR TOTAL R$ 153.900,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil e Novecentos Reais). ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2023 até 13 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Segundo Termo de Apostilamento A Ata Registro de Preço N° 016/2023 PROMITENTE COMPRADOR: Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - MT PROMITENTE FORNECEDOR: MARQUES COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversas secretarias municipais e gabinete do Prefeito de Nova Canaã do Norte/MT. REALINHAMENTO DE PREÇOS: Fica realinhado o preço dos itens de nº 02, 03 e 04 descrito na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 016/2023, em virtude do aumento dos preços da Gasolina - Comum, Diesel - Comum e Diesel-S10, praticado junto ao distribuidor/fabricante do produto, passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo: . ITEM CÓ D I G O DESCRIÇÃO DO PRODUTO U N I DA D E NOVO PREÇO UNITÁRIO A SER PRATICADO . 2 002.004.004 GASOLINA - COMUM Litro R$ 6,41 . 3 002.002.001 OLEO DIESEL - COMUM Litro R$ 6,82 . 4 002.002.002 Diesel - S10 Litro R$ 7,16 Data de Assinatura 29 de Agosto de 2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata Registro de Preços nº 128/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de confecção e impressão de diversos materiais gráficos das secretarias municipais de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 1.894,70 (UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2024 Data da Assinatura: 28 de agosto de 2023 Espécie: Ata Registro de Preços nº 129/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de confecção e impressão de diversos materiais gráficos das secretarias municipais de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 18.700,00(DEZOITO MIL E SETECENTOS REAIS) VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2024 Data da Assinatura: 28 de agosto de 2023 Espécie: Ata Registro de Preços nº 130/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA, OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de confecção e impressão de diversos materiais gráficos das secretarias municipais de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 3.525,00 (TRES MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS) VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2024 Data da Assinatura: 28 de agosto de 2023 Espécie: Ata Registro de Preços nº 131/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de confecção e impressão de diversos materiais gráficos das secretarias municipais de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 6.694,00(SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2024 Data da Assinatura: 28 de agosto de 2023 Espécie: Ata Registro de Preços nº 132/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: GRAFICA POLIART LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de confecção e impressão de diversos materiais gráficos das secretarias municipais de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 12.297,40(DOZE MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2024 Data da Assinatura: 28 de agosto de 2023 Espécie: Ata Registro de Preços nº 133/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: SEVEN DIGITAL GRAFICA E EDITORA LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de confecção e impressão de diversos materiais gráficos das secretarias municipais de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 119.742,30(CENTO E DEZENOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2024 Data da Assinatura: 28 de agosto de 2023 Espécie: Ata Registro de Preços nº 134/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: SUPREMA COMERCIO E SERVICO LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de confecção e impressão de diversos materiais gráficos das secretarias municipais de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 10.109,49 (DEZ MIL CENTO E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE C E N T AV O S ) VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2024 Data da Assinatura: 28 de agosto de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023/PMNO Extrato da Ata de Julgamento da Sessão. Plataforma Eletrônica: LICITANET. O R G ÃO : MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. DATA DA SESSÃO: 28/08/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVACOM RECAPAGEM E VULCANIZAÇAO DE PNEUS PARA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA/MT. LICITANTE (s) VENCEDOR (s): JOSE MARGREITER CNPJ-10.991.187/0001-96 Valor Global= R$ 93.668,00 (noventa e três mil seiscentos e sessenta e oito reais). Nova Olímpia-MT, 29 de agosto de 2023. ELIETE SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº 46/2023, tendo como objeto: "Execução da drenagem profunda na Rua 7 de Setembro e rua projetada 1, localizada no bairro Vila Santa Catarina, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela secretaria municipal de infraestrutura anexo ao editaL", sendo vencedora a empresa Bws Construções Ltda, apresentou o valor global de R$ 2.580.894,64 (dois milhões quinhentos e oitenta mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 29 de agosto de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Homologação e Adjudicação Licitação Pregão Eletrônico nº 10/2023 Publicado no DOU Nº 162 DE 24/08/2023 PAG. 273 Onde se-lê: São José do Xingu/MT, 19 de janeiro de 20223. Leia se: São José do Xingu/MT, 19 de janeiro de 2023