DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000267 267 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, torna público aos interessados que se fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023, através do JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL e consequente contratação, pelo regime de empreitada, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR, NO BAIRRO MARIO RAITER EM SORRISO-MT, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS ANEXOS." A abertura ocorrerá às 08H30M (Horário oficial de Sorriso MT), DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Porto Alegre, nº 2.525, Centro, na cidade de Sorriso - MT. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.go.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00 às 13h00 ou através do telefone (66) 3545-4700. Sorriso-MT, 29 de agosto de 2023. MARISETE M. BARBIERI Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 Processo nº 865504/2023. Objeto: RATIFICAÇÃO DO COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - Processo nº 865504/2023. Dispensa Emergencial para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gasolina comum, Etanol comum, Óleo Diesel Comum, e Óleo Diesel S-10 e Agente Redutor Líquido - ARLA 32, de forma Fracionada, por meio de cartão magnético ou micro processados, através de sua rede de postos credenciados, com implantação e operação de sistema integrado de gestão de consumo de combustíveis, sem taxa de administração, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, vigência será de até 180 (cento e oitenta) das, segundo condições e termo constante no Projeto Básico n.º 04/2023, com valor global de valor global de R$ 3.269.901,5904 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e um reais, cinquenta e nove centavos). O documento está disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965 Várzea Grande-MT, 25 de agosto de 2023. OSVALDO BOTELHO CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 209/2023 em conformidade com a Lei N.º 8.666, de 21 de Junho de 1993, que acontecerá dia 29 de Setembro de 2023 as 08:00hs horário de Brasília, no setor de licitações e Contratos, localizado no Paço Municipal, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na execução da reforma e ampliação do prédio da Escola Estadual Militar Tiradentes SD PM Antônio Eustáquio de Paula, na parte hidrossanitário, elétrica e arquitetônica, localizada na rua 52, nº 723, Bairro Setor Oeste do município de Vila Rica/MT. A obra será realizada com recursos de transferências voluntárias advindas da celebração do Termo de Convênio nº 0356/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso-Seduc e a Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT. As planilhas e projetos podem ser solicitados no email [email protected], o mesmo encontra se disponível no site www.vilarica.mt.gov.br. podendo solicitar no watshap corporativo 669 8110 0186. Vila Rica-MT, 28 de agosto de 2023. SAMIA SANTOS ARAUJO TABOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AV I S O S Republicação por incorreção Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico 062/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisições de medicamentos de atendimento especializado (Alto Custo), para atender as necessidades diárias do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 04 de agosto de 2023, o Processo Administrativo nº 181/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 062/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ/MF Nº 76.386.283/0001-13, Valor: R$ 32.185,73 (Trinta e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos). Empresa: NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 41.365.113/0001-78, Valor: R$ 24.411,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e onze reais). Empresa: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 00.802.002/0001-02, Valor: R$ 3.045,45 (Três mil, quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Empresa: BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 26.089.337/0001-00, Valor: R$ 8.261,40 (Oito mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Empresa: C.A. HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 122,40 (Cento e vinte e dois reais e quarenta centavos). Empresa: CIRURGICA PARANAVAI LTDA, CNPJ/MF Nº 30.766.874/0001-15, Valor: R$ 38.278,32 (Trinta e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos). Empresa: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 23.228.076/0001-74, Valor: R$ 41.390,43 (Quarenta e um mil, trezentos e noventa reais e quarenta e três centavos). Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA , CNPJ/MF Nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 20.968,72 (Vinte mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). Empresa: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ/MF Nº 26.921.908/0002-02, Valor: R$ 897,60 (Oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 5.343,57 (Cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Empresa: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 09.034.672/0001-92, Valor: R$ 1.098,00 (Um mil e noventa e oito reais). Empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., CNPJ/MF Nº 04.307.650/0012-98, Valor: R$ 7.309,20 (Sete mil, trezentos e nove reais e vinte centavos). Empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA, CNPJ/MF Nº 81.706.251/0001-98, Valor: R$ 3.811,20 (Três mil, oitocentos e onze reais e vinte centavos). Empresa: WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 43.025.186/0001-46, Valor: R$ 14.397,60 (Quatorze mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 201.520,61 (Duzentos e um mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e um centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 4 de agosto de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita Republicação por incorreção Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 062/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 181/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2023, que tem como objeto a Registro de preço para futura e eventual aquisições de medicamentos de atendimento especializado (Alto Custo), para atender as necessidades diárias do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ/MF Nº 76.386.283/0001-13, Valor: R$ 32.185,73 (Trinta e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos). Empresa: NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 41.365.113/0001-78, Valor: R$ 24.411,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e onze reais). Empresa: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 00.802.002/0001-02, Valor: R$ 3.045,45 (Três mil, quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Empresa: BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 26.089.337/0001-00, Valor: R$ 8.261,40 (Oito mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Empresa: C.A. HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 122,40 (Cento e vinte e dois reais e quarenta centavos). Empresa: CIRURGICA PARANAVAI LTDA, CNPJ/MF Nº 30.766.874/0001-15, Valor: R$ 38.278,32 (Trinta e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos). Empresa: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 23.228.076/0001-74, Valor: R$ 41.390,43 (Quarenta e um mil, trezentos e noventa reais e quarenta e três centavos). Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA , CNPJ/MF Nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 20.968,72 (Vinte mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). Empresa: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ/MF Nº 26.921.908/0002-02, Valor: R$ 897,60 (Oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 5.343,57 (Cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Empresa: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 09.034.672/0001-92, Valor: R$ 1.098,00 (Um mil e noventa e oito reais). Empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., CNPJ/MF Nº 04.307.650/0012-98, Valor: R$ 7.309,20 (Sete mil, trezentos e nove reais e vinte centavos). Empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA, CNPJ/MF Nº 81.706.251/0001-98, Valor: R$ 3.811,20 (Três mil, oitocentos e onze reais e vinte centavos). Empresa: WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 43.025.186/0001-46, Valor: R$ 14.397,60 (Quatorze mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 201.520,61 (Duzentos e um mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e um centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 27 de julho de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 078/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 212/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 078/2023, que tem como objeto a registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais hospitalares de procedimentos para as unidades básicas de saúde, o hospital municipal nossa senhora aparecida e a secretaria municipal de saúde, em atendimento ao fundo municipal de saúde de água clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no termo de referência, edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: A. JACOMINI LTDA, CNPJ/MF Nº 42.307.909/0001-37, Valor: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). Empresa: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 00.802.002/0001-02, Valor: R$ 15.588,40 (Quinze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Empresa: CGA NEGOCIOS E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ/MF Nº 11.868.737/0001-47, Valor: R$ 131.698,10 (Cento e trinta e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos). Empresa: CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 36.121.635/0001-94, Valor: R$ 9.113,20 (Nove mil, cento e treze reais e vinte centavos). Empresa: CIRURGICA ITAMBE LTDA, CNPJ/MF Nº 26.847.096/0001-11, Valor: R$ 8.205,00 (Oito mil, duzentos e cinco reais). Empresa: CIRURGICA PARANAVAI LTDA, CNPJ/MF Nº 30.766.874/0001-15, Valor: R$ 28.771,70 (Vinte e oito mil, setecentos e setenta e um reais e setenta centavos). Empresa: CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 34.479.558/0001-13, Valor: R$ 195.388,73 (Cento e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos). Empresa: CIRURGICA PRIME LTDA, CNPJ/MF Nº 46.116.717/0001-02, Valor: R$ 1.680,12 (Um mil, seiscentos e oitenta reais e doze centavos). Empresa: CRISMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ/MF Nº 11.606.767/0001-85, Valor: R$ 1.294,10 (Um mil, duzentos e noventa e quatro reais e dez centavos). Empresa: DECOM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 17.843,43 (Dezessete mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos). Empresa: DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 18.483.775/0001-20, Valor: R$ 15.000,90 (Quinze mil reais e noventa centavos). Empresa: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 39.707.683/0001-57, Valor: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Empresa: IMPERIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 34.775.311/0001-44, Valor: R$ 3.388,80 (Três mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Empresa: JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 34.852,56 (Trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: 49.549.541 KEICYANE LOPES MOURA, CNPJ/MF Nº 49.549.541/0001-62, Valor: R$ 3.505,00 (Três mil, quinhentos e cinco reais). Empresa: MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 39.241.426/0001-72, Valor: R$ 23.397,98 (Vinte e três mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos). Empresa: MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 43.352.606/0001-07, Valor: R$ 21.989,33 (Vinte e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). Empresa: OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 28.069.066/0001-57, Valor: R$ 3.693,30 (Três mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta centavos). Empresa: PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 30.888.187/0001-72, Valor: R$ 21.818,40 (Vinte e um mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos). Empresa: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ/MF Nº 41.932.099/0001-47, Valor: R$ 1.890,40 (Um mil, oitocentos e noventa reais e quarenta centavos). Empresa: RCA SAUDE COMERCIO E REPRESEN T ACO ES LTDA, CNPJ/MF Nº 11.352.270/0001-88, Valor: R$ 24.580,00 (Vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta reais). Empresa: RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ/MF Nº 35.042.079/0001-06, Valor: R$ 11.310,00 (Onze mil, trezentos e dez reais). Empresa: VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 37.882.886/0001-54, Valor: R$ 12.187,94 (Doze mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). DESERTOS: LOTE 122, FRACASSADOS: 21, 22, 47, 48, 49, 52, 84, 103,