DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000268 268 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 104, 105, 106, 117, 133, 166, 207, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/.VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 645.197,39 (Seiscentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 28 de agosto de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 178/2023. Pregão Eletrônico nº 063/2023. Ata nº 036/2023. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de gênero alimentício em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Fornecedoras Registradas: Empresa: WBI REPRESENTACAO COMERCIAL - LTDA, CNPJ/MF Nº 08.319.140/0001-39, que apresentou os menores preços para o item: 004.007.718, 004.004.048, 004.004.047, 004.019.977, 004.007.973, 004.011.921, 004.003.127, 004.023.538, 004.003.025, 004.003.130, 004.003.123, 004.021.181, 004.003.202, 004.003.048, 004.024.005, 004.011.871, 004.003.194, 004.003.095, 004.003.082, 004.002.058, 004.007.015, 004.001.023, 004.003.110, do certame, perfazendo o valor global de R$ 84.765,78 (oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta oito centavos). EMPRESA: IRMAOS CARDOSO - LTDA, CNPJ/MF Nº 37.753.892/0001-01, que apresentou os menores preços para o item: 004.002.024, 004.002.036, 004.002.021, 004.002.007, 004.002.030, 004.002.034, 004.002.020, 004.002.006, 004.0002.083, 004.002.005, 004.002.046, 004.002.016, 004.002.038, 004.002.041, 004.002.048, 004.002.042, 004.003.191, 004.002.017, 004.002.066, 004.003.003, 004.002.062, 004.002.028, 004.002.097, 004.002.055, 004.002.075, do certame, perfazendo o valor global de R$ 91.038,50 (noventa e um mil trinta e oito reais e cinquenta centavos). EMPRESA: MARQUES E MARQUES - LTDA, CNPJ/MF Nº 32.649.171/0001-32, que apresentou os menores preços para o item: 004.003.161, 004.019.884, 004.003.107, 004.001.020, 004.001.025, 004.001.024, 004.001.007, 004.001.005, 004.001.010, 004.001.006, 004.001.018, 067.010.035, 004.003.126, 004.001.021, 004.003.192, 004.007.965, 004.011.974, 004.003.094, 004.010.129, 004.004.054, 004.003.118, 004.003.117, 004.003.230, 004.015.542, 004.002.019, 004.020.804, 004.003.107, 004.003.0064, do certame, perfazendo o valor global de R$ 440.649,92 (quatrocentos e quarenta mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). EMPRESA: LEMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - LTDA, CNPJ/MF Nº 40.686.937/0001-87, que apresentou os menores preços para o item: 004.003.104, 004.004.053, 004.003.124, 004.004.017, 004.004.049, 004.003.168, 004.020.436, 004.006.004, 004.003.133, 004.003.115, 004.003.182, 004.004.052, 004.003.135, 004.003.007, do certame, perfazendo o valor global de R$ 74.439,50 (setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). EMPRESA: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA, CNPJ/MF Nº 10.144.274/0001-08, que apresentou os menores preços para o item: 004.004.002, 004.03.040, 004.003.105, 004.003.114, 004.020.433, 004.003.046, 004.004.003, 004.004.041, 004.008.385, 004.003.209, 004.003.210, 004.003.113, 004.008.614, 004.007.076, 004.003.034, 004.015.530, 001.010.265, 004.003.193, 004.020.442, 004.003.136, 004.003.197, 004.003.198, 004.023.539, do certame, perfazendo o valor global de R$ 62.827,49 (sessenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos). EMPRESA: L. SANTI - ME, CNPJ/MF Nº 48.841.626/0001-57, que apresentou os menores preços para o item: 004.003.017, 004.003.179, 004.003.097, 004.023.532, do certame, perfazendo o valor global de R$ 25.202,56 (vinte e cinco mil duzentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). EMPRESA: D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF Nº 30.553.576/0001-47, que apresentou os menores preços para o item: 004.003.138, 004.003.140, 004.003.125, do certame, perfazendo o valor global de R$ 2.301,90 (dois mil trezentos e um reais e noventa centavos). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 781.225,65 (setecentos e oitenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 08 de Agosto de 2023. Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo Nº 201/2023. Pregão Eletrônico nº 071/2023. Ata nº 043/2023. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de aquisição de eletrodomésticos fracassados no pregão eletrônico nº 033/2023, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através do Fundo Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Fundo Municipal de Saúde. Fornecedoras Registradas: Empresa: DIRCEU LONGO & CIA - LTDA, CNPJ/MF Nº 92.823.764/0001-03, que apresentou os menores preços para o item: 009.021.025, do certame, perfazendo o valor global de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Empresa: SUPERAR - LTDA, CNPJ/MF Nº 13.482.516/0001-61, que apresentou os menores preços para o item: 009.021.005, do certame, perfazendo o valor global de R$ R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). Empresa: MM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - LTDA, CNPJ/MF Nº 15.275.465/0001-22, que apresentou os menores preços para o item: 009.008.054, 067.010.023, 067.010.026, 004.010.838, do certame, perfazendo o valor global de R$ 34.625,00 (trinta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais). Empresa: REDNOV FERRAMENTAS - LTDA, CNPJ/MF Nº 45.769.285/0001-68, que apresentou os menores preços para o item: 009.021.001, do certame, perfazendo o valor global de R$ 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais). Valor Total Global: R$ 62.545,00 (sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 21 de Agosto de 2023. Extrato do Contrato n° 209/2023. Processo Administrativo nº 215/2023. Pregão Eletrônico nº 076/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: M.S Diagnostica - LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamento automático de hematologia com suporte técnico e manutenção, bem como o fornecimento de insumos/reagentes para realização de hemograma completo, com a finalidade de atender a demanda do laboratório municipal de análises clínicas, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 54.840,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais). Vigência: A vigência do contrato de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 28/08/2023. Assinam: Contratante: Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves - Alex de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. Contratada: M.S Diagnostica - LTDA - Representante - Valter Bruno. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 005/2023, tipo "MENOR PRECO POR LOTE" - EXECUÇÃO INDIRETA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA CBUQ E SINALIZAÇÕES NO PROLONGAMENTO DA RUA BONFIM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, BDI e Projetos, a realizar-se no DIA 15/09/23, às 07:30H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br Mais informações (67) 3286-6010. Camapuã/MS, 22 de junho de 2023. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 169/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 49.286/2023-46 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARGA SECA I RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 14/09/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 14/09/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=169 Campo Grande - MS, 29 de agosto de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 16/2023 - SEFIN Extrato da Carta Contrato n° 16/2023 - SEFIN - Processo nº 8342/2022. Partes: Município de Corumbá - Secretaria Municipal de Finanças e Via Sul Veículos Ltda. Objeto: É aquisição de veículo tipo passeio e utilitário, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento. Valor Global: R$ 226.500,00 ( Duzentos e Vinte e Seis Mil e Quinhentos Reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento 35.10 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento 04.129.0104.4071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa 44.90.52.52 - Veículo de Tração Mecânica Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 07/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Reabertura O Fundo Municipal de Saúde de Coxim - Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua Gerência de Gestão de licitações, por meio do diário oficial do município, torna público, a realização da licitação abaixo: Objeto: Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de Medicamentos da Farmácia Básica e para atendimento das ações judiciais, visando atender às necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência, deste Edital. Pregão Eletrônico nº 010/2023. Processo Administrativo nº 058/2023. Edital nº 014/2023.Recebimento das propostas as 08h do dia 30/08/2023 às 08h29min do dia 15/09/2023. Abertura e julgamento das propostas 08h30 do dia 15/09/2023. Início da sessão de disputa de preços às 09h00 min do dia 15/09/2023 (horário Brasília - DF). Referência de tempo: Horário Oficial de Brasília (DF). O edital e seus anexos, encontram- se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.coxim.ms.gov.br. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com. Coxim-MS, 29 de agosto de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerência de Gestão de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO Adesão Ata de Registro de preço Nº 48/2023 Processo Licitatório Nº 444/2023. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão a Ata do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari - COINTA, para aquisição de Material Emulsão asfáltico de ruptura lenta (RL- 1C), com duração de 12 meses, visando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Empresa (S) Vencedora (S):Betunel Industria e Comercio Ltda ..................... R$ 1.260.000,00. Coxim-MS, 29 de agosto de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº090/2023 A prefeitura municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul torna público o resultado da licitação realizada no dia 07/08/2023, às 08h00 (oito horas), na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, que objetivava a Aquisição de 01 Caminhão com Caçamba Basculante de 12m³ para o projeto de Patrulha Mecanizada, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Coxim/MS, através do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Coxim/MS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Convênio nº 922840/2021/MAPA - Patrulha Mecanizada). Item 01 EMPRESA VENCEDORA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA no valor total de R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais). Coxim-MS, 24 de Agosto de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 084/2023 Processo nº 095/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa GUARÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de veículos para atender o Programa de Saúde da Família Bairro Ipê (CNES 2599945) e Programa de Saúde da Família Osvaldo Turquino (CNES 5395062), conforme a Proposta n° 11109.890000/1220-05/FNS, de acordo com os quantitativos e especificações estipulados no Termo de Referência Dotação Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELDORADO 10.301.0401.1.002 - BLOCO