DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto Municipal nº. 2.101/2023, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06, sob as seguintes condições: Contrato de empreitada total, visando a execução da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA S I LV I N O FERNANDES, COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 932171/2022/MDR/CAIXA, com as especificações detalhadas na Planilha Orçamentária, Projeto Executivo e Cronograma Físico-Financeiro que fazem parte do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 02 de outubro de 2023, às 09h00min, em sessão pública, a ser realizada na sala de licitações, localizada na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, Iguatemi/MS. Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o Edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas ou no endereço eletrônico do Município, http://iguatemi.ms.gov.br, ou através do e-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3471-1130 no horário das 07h00min às 13h00min. Iguatemi/MS, 29 de agosto de 2023. ONILDES BARROS RODRIGUES Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI EXTRATO DO CONTRATO DE N° 111/2023 Processo Administrativo de n°.08/2023, Processo Administrativo Licitatório de n°. 011/2023. Pregão Eletrônico de n°. 003/2023. Contratante: MUNICIPIO DE JAR AG U A R I , inscrita no CNPJ sob nº. 03.501.533/0001-45. Contratada: DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°16.539.531/0001-97, no valor global de em R$ 121.323,75 (cento e vinte e um mil trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do ano de 2023, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e esporte. VIGÊNCIA: 16/08/2023 até 31/12/2023. EXTRATO DO CONTRATO DE N° 119/2023 Processo Administrativo de n°.08/2023, Processo Administrativo Licitatório de n°. 011/2023. Pregão Eletrônico de n°. 003/2023. Contratante: MUNICIPIO DE JAR AG U A R I , inscrita no CNPJ sob nº. 03.501.533/0001-45. Contratada: FERREIRA & GASPARIN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 48.528.662/0001-65, no valor global de em R$ 24.460,70 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos). OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do ano de 2023, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e esporte. VIGÊNCIA: 16/08/2023 até 31/12/2023. EXTRATO DO CONTRATO DE N° 112/2023 Processo Administrativo de n°.08/2023, Processo Administrativo Licitatório de n°. 011/2023. Pregão Eletrônico de n°. 003/2023. Contratante: MUNICIPIO DE JAR AG U A R I , inscrita no CNPJ sob nº. 03.501.533/0001-45. Contratada: GILSON RIBEIRO BAT I S T OT I MERCADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.022.904/0001-04, no valor global de em R$ 68.678,90 (sessenta e oito mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa centavos). OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do ano de 2023, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e esporte. VIGÊNCIA: 16/08/2023 até 31/12/2023. EXTRATO DO CONTRATO DE N° 113/2023 Processo Administrativo de n°.08/2023, Processo Administrativo Licitatório de n°. 011/2023. Pregão Eletrônico de n°. 003/2023. Contratante: MUNICIPIO DE JAR AG U A R I , inscrita no CNPJ sob nº. 03.501.533/0001-45. Contratada: IRMÃOS CARDOSO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 37.753.892/0001-01, no valor global de em R$ 34.690,00 (trinta e quatro mil seiscentos e noventa reais). OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do ano de 2023, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e esporte. VIGÊNCIA: 16/08/2023 até 31/12/2023. EXTRATO DO CONTRATO DE N° 114/2023 Processo Administrativo de n°.08/2023, Processo Administrativo Licitatório de n°. 011/2023. Pregão Eletrônico de n°. 003/2023. Contratante: MUNICIPIO DE JAR AG U A R I , inscrita no CNPJ sob nº. 03.501.533/0001-45. Contratada: JPM COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 05.129.178/0001-50, no valor global de em R$ 80.134,90 (oitenta mil cento e trinta e quatro reais e noventa centavos). OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do ano de 2023, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e esporte. VIGÊNCIA: 16/08/2023 até 31/12/2023. EXTRATO DO CONTRATO DE N° 118/2023 Processo Administrativo de n°.08/2023, Processo Administrativo Licitatório de n°. 011/2023. Pregão Eletrônico de n°. 003/2023. Contratante: MUNICIPIO DE JAR AG U A R I , inscrita no CNPJ sob nº. 03.501.533/0001-45. Contratada: MC ROCHA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o n°35.842.015/0001-81, no valor global de em R$ 12.288,00 (doze mil duzentos e oitenta e oito reais). OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do ano de 2023, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e esporte. VIGÊNCIA: 16/08/2023 até 31/12/2023. EXTRATO DO CONTRATO DE N° 120/2023 Processo Administrativo de n°.08/2023, Processo Administrativo Licitatório de n°. 011/2023. Pregão Eletrônico de n°. 003/2023. Contratante: MUNICIPIO DE JAR AG U A R I , inscrita no CNPJ sob nº. 03.501.533/0001-45. Contratada: TSS TRANSPORTES CO M E R C I O IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO inscrita no CNPJ sob o n° 18.853.815/0001-89, no valor global de em R$ 4.784,00 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais). OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do ano de 2023, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e esporte. VIGÊNCIA: 16/08/2023 até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.445/2023 O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR); TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; MODO DE DISPUTA ABERTO; DATA DE ABERTURA: 14 de setembro de 2023; HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF); LOCAL: www.comprasnet.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Maracaju/MS. RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de Segunda a Sexta-Feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/. Maracaju/MS, 29 de agosto de 2023. PEDRO HENRIQUE PEREIRA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 415/2022 PROC. ADM. Nº 0377/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 0010/2022 PARTES Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA OBJETO Constitui o Objeto do Termo Aditivo a alteração da Cláusula Nona - Do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo n° 0415/2022, em atendimento ao despacho do Prefeito Municipal, para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 916880/2021/MDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO /MS em conformidade com a Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislação complementar na forma e condições fixadas neste Edital. O prazo do Contrato será prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do dia 18 de agosto de 2023 até 14 de abril de 2024. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 0415/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, I c.c. § 2º da Lei Federal 8.666/93. ASSINANTES Contratante: Valdomiro Sobrinho Brischiliari - Prefeito Municipal Contratada: Marli Aparecida Penariol de Souza - Administradora PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Processo Nº 201/2023 - Pregão Eletrônico Nº 076/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUIS I Ç ÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA LIMPEZA E EMBALAGENS DESCARTÁVEIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 23/2023. Empresas Vencedoras: JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA com o lote 004 totalizando o valor de R$ 98.340,00 (noventa e oito mil trezentos e quarenta reais), STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA com os lotes 006, 007, 009 e 011 totalizando o valor de R$ 6.199,00 (seis mil cento e noventa e nove reais) e MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA com o lote 004 totalizando o valor de R$ 1.757,40 (um mil setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 201/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 076/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 341/2023 e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 201/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 076/2023 - Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 012/2021; Rhaiza Rejane Neme de Matos, Prefeita Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul. Naviraí-MS, 29 de agosto de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Processo Nº 211/2023 - Pregão Eletrônico Nº 080/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUIS I Ç ÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA EXPEDIENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 29/2023. Empresas Vencedoras: STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP com o item 004 totalizando o valor de R$ 12.398,76 (doze mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos), MARBA COMERCIAL LTDA com os itens 001, 002, 003, 006, totalizando o valor de R$ 5.867,90 (cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) e LIVRARIA E PAPELARIA INTEGRAÇÃO LTDA com os itens 005, totalizando o valor de R$ 29.751,10 (cinte e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e dez centavos). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 211/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 080/2023 - Jaqueline Maria Garcia Mascioli - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 342/2023. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 211/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 080/2023 - Adriano Hilário Talarico Soletti, Gerente de Administração e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº. 012/2023, Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 012/2021, Rhaiza Rejane Neme de Matos, Prefeita Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, Rafael Rosa Júnior, Assessor de Gabinete e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 079/2023, Renato Napolitano de Souza, Gerente de Orçamento e Contabilidade e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 046/2021 . Naviraí-MS, 29 de agosto de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita