DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000270 270 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Processo Nº 214/2023 - Pregão Eletrônico Nº 082/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: IMPRESSÃO E MONTAGEM DE CARNÊS DE IPTU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, E ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 02/2023. Empresa Vencedora: PLANET PRINTER E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA com os lotes 001, 002, totalizando o valor de R$ 7.290,00 (sete mil duzentos e noventa reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 214/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2023 - Jaqueline Maria Garcia Mascioli - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 342/2023. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 214/2022 referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2022 - Ana Paula Rodrigues da Silva, Gerente de Receita e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 002/2021. Naviraí-MS, 29 de agosto de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023.OBJETO: AQUISIÇÃO DE SEMIRREBOQUE TIPO "PRANCHA", CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. CONVÊNIO MAPA Nº 910306/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 512717/2021. PEDIDO DE COMPRA Nº 277/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 19/09/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 23 de agosto de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, por intermédio da comissão de Licitação, torna público, no critério "menor preço global" o resultado da Tomada de Preço 06/2023, referente á Contratação de empresa especializada para execução de serviço de construção de rede de abastecimento de água, no Assentamento Andalucia, município de Nioaque/MS, em conformidade com as disciplinas do presente edital e seus respectivos anexos. AJUDICO o objeto em favor da empresa STENIA SOUSA DA SILVA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 24.272.210/0001-05, com valor total de R$ 630.425,75 (seiscentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). HOMOLOGO a adjudicação da Comissão de Licitação NIOAQUE - MS, 29 de Agosto 2023 KELI CRISTINA FREITAS DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°066/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI). A data de abertura do certame será dia 20/09/2023 às 08:30 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 29 de agosto de 2023. ANNA CAROLINA SILVÉRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2023, do tipo MENOR PREÇO, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DA PENHA, SITUADO À RUA SÃO SALVADOR Nº 680, BAIRRO SÃO LUIZ, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PLANILHA DE CURVA ABC, CRONOGRAMA FÍSI CO - FINANEIRO, BDI E PROJETOS ANEXOS. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues até às 13:30 horas do dia 04 de outubro de 2023, sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 03 (três) de outubro de 2023. Araguari, 29 de agosto de 2023. BRUNO RIBEIRO RAMOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 069/2023- PROCESSO Nº 174/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍC U LO TIPO ÔNIBUS ESCOLAR PARA 44 PASSAGEIROS SENTADOS E 01 MOTORISTA (45 LUGARES), PARA ATENDER OBJETO DO CONVÊNIO 1261001138/2022/SEE CELEBRADO EM SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ARAGUARI PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 20/09/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari, 29 de agosto de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 085/2023- PROCESSO Nº 208/2023- RP Nº 061/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LÂMINA 5/8 COM 8 FUROS, PARAFUSO LÂMINA 5/8X2.1/4 E PORCA LÂMINA 5/8) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA LINHA PESADA DA FROTA, PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, E OUTRAS NECESSIDADES. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 19/09/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari, 29 de agosto de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 086/2023- PROCESSO Nº 211/2023- RP Nº 062/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (COPA E COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SEUS DEPARTAMENTOS. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 18/09/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari, 29 de agosto de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 088/2023 PROCESSO Nº 218/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA COM CONTROLE REMOTO - GAICR-14X28X6,0 ESPAÇAMENTO 270MM, COM DISCOS RECORTADOS/ COM MANCAL DM, MANCAIS COM DOIS ROLAMENTOS DE ROLOS CÔNICOS, LUBRIFICADOS A GRAXA (CM), ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS 024-VII E 028-VIII E RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E AG R O N EG Ó C I O S . Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 20/09/2023 às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0*34) 3690-3280. Araguari, 29 de agosto de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Processo nº: 0152/2023 Pregão Eletrônico nº 0053/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cilindros, materiais de consumo e contratação de serviços de locação e recarga de gás oxigênio medicinal para a Secretaria Municipal de Saúde de Baependi. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 14/09/2023, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 14/09/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 29 de agosto de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo nº: 0156/2023 Pregão Eletrônico nº 0056/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, entre outros materiais de consumo, destinado a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 20/09/2023, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 20/09/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 29 de agosto de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito