DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000271 271 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 093/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de perfuração e montagem de poço tubular profundo e barrilete - Sede e Distritos do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 19/09/2023 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Tel.: (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente-MG, 29 de agosto de 2023. TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Objeto: Contratação de Empresa especializada para reforma do Hospital Municipal Nossa Senhora dos Pobres no Município de Berilo/MG. A data prevista para realização do certame será dia 18 de setembro de 2023 às 08h30min. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no site: www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone: (33) 99707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, nº 85, Centro, CEP: 39640-000. Berilo-MG, 29 de agosto de 2023. FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Aviso de Edital PE 52/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização diária em áreas internas e externas, esquadrias internas e externas, áreas escolares e assemelhadas, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços. Sessão: 18/9/23, às 13h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br, https://licitar.digital/ e [email protected]. BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Processo N° 136/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente à construção de quadra poliesportiva, em Bom Jardim de Minas/MG, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 19 de setembro de 2023, Horário: 10:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (32) 3292-1601. E-mail: [email protected]. Bom Jardim de Minas- MG, 29 de agosto de 2023. LARISSA TEODORO DE REZENDE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 61/2023 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a Homologação do Processo nº 061/2023 - Tomada de Preços Nº 002/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Ponte em estrutura mista de aço e concreto armado com vão de 15,00x4,20 metros sobre o Córrego Cedro conforme Convênio nº 1301000151/2023-SEINFRA e Plano de Trabalho nº 000974/2023.Empresa vencedora: CONSTRUTORA MELLO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº10.418.616/0001-30. Valor Total estimado: R$511.532,56(quinhentos e onze mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos). MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo Licitatório Nº 70/2023 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 070/2023 - Pregão Eletrônico Nº 039/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em publicação de atos de expedientes administrativos de pessoal, editais, avisos, extratos de procedimentos licitatórios e contratos e outros exigidos por lei, em jornais oficiais do estado de Minas Gerais, da União e de grande circulação, destinados às Secretarias da Administração MunicipaL. Início do Recebimento de propostas: 12:00h do dia 01/09/2023. Fim do Recebimento de propostas: 08h00min do dia 13/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h (nove) horas do dia 13/09/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 O Município de Brasilândia de Minas MG torna Público Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº 05/2022 - Processo Licitatório nº 32/2022 - Dotação Orçamentária: 02.07.01.12.361.1202.1033.4.4.90.51.00 - Ficha: 340; Objeto - Execução de obras e serviços de engenharia civil para Construção de 01 quadra poliesportiva na Escola Julius Peter Paul Katz âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Recursos oriundos do convênio de saída 1261000458/2022/SEE - Fornecedor: EMANUELLE CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ: 43.155.304/0001-30 - Valor global R$ 516.117,06 (quinhentos e dezesseis mil e cento e dezessete reais e seis centavos). Brasilândia de Minas - MG, 11 de abril de 2022. OSEIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 EXTRATO DO CONTRATO nº 41/2023. TP 05/2022 - PL 32/2022. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia civil para Construção de 01 quadra poliesportiva na Escola Julius Peter Paul Katz âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Recursos oriundos do convênio de saída 1261000458/2022/SEE. Contratado - Emanuelle Construtora Ltda ME CNPJ 43.155.304/0001-30 - Valor Global de R$ 516.117,06 (quinhentos e dezesseis mil e cento e dezessete reais e seis centavos). Vigência 11 meses. Contratante: Oséias Cardoso Queiróz - Prefeito Municipal - Brasilândia de Minas MG, 03 de maio de 2022. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo aditivo ao contrato 41/2022 - Contratada: Emanuelle Construtora Ltda ME CNPJ 43.155.304/0001-30. Prorrogação vigência contrato por mais 11 meses a contar do dia 26/03/2023. Brasilândia de Minas MG 24 de março de março de 2023. Oséias Cardoso Queiróz - Prefeito Municipal. Espécie: Termo aditivo ao contrato 91/2023 - Contratada: Mapa Construtora Ltda CNPJ 01.816.332/0001-01. Prorrogação vigência contrato por mais 30 dias a contar do dia 23/08/2023. Brasilândia de Minas MG 29 de agosto de 2023. Oséias Cardoso Queiróz - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com o objetivo aquisição de 01 (um) veículo transporte eletivo tipo micro-ônibus, com abertura prevista para o dia 13/09/2023, a partir das 9h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 28 de agosto de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório n.º 199/2023 O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n. º 199/2023 - Tomada de Preços n.º 011/2023, para a contratação de empresa para realização de serviços de execução da pavimentação em piso intertravado em trecho da estrada rural do bairro abertão do Município de Cachoeira de Minas/MG. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita a pessoa jurídica CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.091.094/0001-48, no valor global de R$ 361.572,63 (Trezentos e Sessenta e Um Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos). Em 29 de agosto de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.2023 PAL 271.2023 Contratação de serviços de reforma do Casarão do parque das Águas localizado na Av. Pedro Beltrão, nº 200, município de Cambuquira - MG. Data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação: 18.09.2023 às 10h. Data para abertura dos envelopes de proposta: 26.09.2023 às 10h. Data para visita técnica não obrigatória: de 11.09.2023 a 13.09.2023 com início às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. PAULO SÉRGIO DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2023 Ratifico o ato de dispensa 25/2023 - processo licitatório 0013479/2023 nos termos do artigo 24, da Lei 8.666/93, o presente ato de dispensa do processo licitatório supramencionado, que tem como objeto a contratação em caráter emergencial de para atendimento de ordens judiciais de serviços especializados de fonoaudiólogo para atendimento com método ABA e tratamento neuroestimulação método SENA, processos Nº 5000758-09.2023.8.13.0111,5000773-75.2023.8.13.0111,50001643-57.2022.8.13.0111. Empresa: Daniela Cristina Silva - ME inscrito no CNPJ 33.164.706/0001-48, valor do contrato R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). Campina Verde - MG, 28 de agosto de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 265/2023 Ratifico o ato de dispensa 26/2023 - processo licitatório 0013482/2023 nos termos do artigo 24, da Lei 8.666/93, o presente ato de dispensa do processo licitatório supramencionado, que tem como objeto a referente a prestação de serviços para aplicação de 76,81 m² de gesso acartonado na Academia da Saúde Raffaela Martins de Lima, localizada na Rua A nº 709, Bairro Alvorada. Empresa: MG Prestação de Serviços LTDA, inscrito no CNPJ 27.752.797/0001-30, valor do contrato R$ 9.975,80 (Nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Campina Verde - MG, 28 de agosto de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 Espécie: Contrato nº 065/2023. Partes: MC e Francisco Barbosa da Silva. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia visando a manutenção de veículos leves, médios, pesados e máquinas pertencentes à frota municipal. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor global: R$ 110.134,50 (cento e dez mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).