DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000272 272 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Aviso do Pregão Eletrônico nº 032/2023. Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de material esportivo. Início da disputa do pregão eletrônico: 14/09/2023 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 29 de agosto de 2023. LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Licitação do Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Carneirinho/MG, através da Pregoeira, vem tornar público a abertura do certame para a aquisição de eletrodomésticos e cortinas para manutenção do Ensino Infantil e Ensino Fundamental do Município de Carneirinho-MG, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data/hora de início da sessão de disputa: às 08h30min do dia de 13 de setembro de 2023. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica BBMNet: https://novobbmnet.com.br. Carneirinho-MG, 29 de agosto de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº 63/2023 O Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Construção de Modulos Habitacionais (Padrão Popular) em Claro dos Poções/MG, conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e anexos deste Edital. Data e Horário da sessão pública: 19/09/2023 às 08h30minhs. Recebimento dos envelopes até as 10h00min do dia 15/09/2023. O Edital encontra-se disponível no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICITAÇÕES. Consultas e esclarecimentos no email: [email protected]; Telefone: (38)3237-1157. VICENTE FERREIRA NETO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 043/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023. CONTRATO Nº 042/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em PMF (Pré-Misturado a Frio) em Diversas Ruas do Distrito de Boa Sorte no Município de Claro dos Poções/MG, conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e anexos deste Edital. Contratada: Empreiteira Silva Brito Ltda, CNPJ: 01.292.958/0001-66. Data de assinatura do contrato: 03/08/2023. Valor Global: R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais). Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: aquisição de containers destinados ao acondicionamento de resíduos sólidos para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA - Alfredo Sabino de Freitas, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 30/08/2023 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 13/09/2023 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 13/09/2023 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Fone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 29 de agosto de 2023. MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Processo Nº. 085/2023 - Pregão Eletrônico - Nº. 055/2023 - Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras e notebook. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 14 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 14 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes / e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 Processo Nº. 086/2023 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 056/2023 - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento refeições, salgados e produtos de panificação. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 10h30min do dia 14 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 11h00min do dia 14 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes / e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 Processo Nº. 087/2023 - Pregão Eletrônico SRP Nº. 057/2023 - Objeto: registro de preços para futura e eventual locação de banheiro químico, palco, tablado, telão, barraca, tendas, serviços de sonorização, iluminação, equipe de suporte e apoio para atender aos eventos realizados pelo Município de Cônego Marinho. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 15 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 15 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes / e https://www.portaldecompras publicas.com.br/18/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 Processo Nº. 088/2023 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 058/2023 - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de show artístico, para atender aos eventos realizados pelo Município de Cônego Marinho. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 18 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 18 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes / e https://www.portaldecompras publicas.com.br/18/. LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/005/2023 PRC/037/2023. Pelo presente termo, venho REVOGAR o procedimento licitatório Concorrência nº PMC/005/2023- PRC/037/2023, conforme razões de interesse público justificadas às fls. 602 dos autos, nos moldes do que dispõe a primeira parte do art. 49 da Lei Federal 8.666/93. Em 28 de agosto de 2023. CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/024/2022 - PRC 388/2022 Pelo presente termo, venho REVOGAR o procedimento licitatório Concorrência nº PMC/024/2022- PRC/388/2022, conforme razões de interesse público justificadas às fls. 531/534 dos autos, nos moldes do que dispõe a primeira parte do art. 49 da Lei Federal 8.666/93. Em 28 de agosto de 2023. CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 A PMCL/MG torna público o resultado de habilitação e classificação de fornecedor referente ao Processo Licitatório nº 055/2023 - Dispensa nº 010/2023 - Chamada Pública nº 001/2023, cujo objeto é Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e de acordo com as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. Fornecedor Habilitado/Classificado: Associação dos Agricultores Familiares de Ouro Branco - AAGRIFAM. Fornecedor Inabilitado: não houve. Fornecedor vencedor: Associação dos Agricultores Familiares de Ouro Branco - AAGRIFAM, itens 01 a 07, 09 a 18, 20, 21 e 23 a 27, com valor global de R$ 615.625,00 (seiscentos e quinze mil, seiscentos e vinte e cinco reais). ALISSON DIAS LAUREANO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE RETIFICAÇÃO Credenciamento nº 5/2023 Retificação de Publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 163, de sexta- feira, 25 de agosto de 2023, Onde se lê: "O Município de Cruzeiro da Fortaleza - MG torna público que RATIFICOU processo de Inexigibilidade por Credenciamento 005/2023. Data da ratificação: 08/08/2023. O objeto do presente Credenciamento REFERE-SE à processo de seleção e credenciamento, para a contratação de prestação de serviços de procedimentos veterinários (castrações), em atendimento a secretaria municipal de saúde. Proponentes: sociedade ubaense de proteção aos animais e a saúde, CNPJ: 03.630.201/0001-60, valor: R$58.950,00; ajuda-aliança juizforana pela defesa dos animais, CNPJ: 06.251.518/0001-84, valor: R$58.950,00; RODRIGO M C MARTINEZ, CNPJ: 43.438.123/0001-11, valor R$58.950; CASTRAPET LTDA, CNPJ: 47.341.127/0001-38, valor: R$58.950,00. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Agnaldo Ferreira da Silva Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 08/08/2023." Leia se agora: O Município de Cruzeiro da Fortaleza - MG torna público que RATIFICOU processo de Inexigibilidade por Credenciamento 005/2023. Data da ratificação: 16/08/2023. O objeto do presente Credenciamento refere-se à processo de seleção e credenciamento, para a contratação de prestação de serviços de procedimentos veterinários (castrações), em atendimento a secretaria municipal de saúde. Proponentes: Sociedade Ubaense De Proteção Aos Animais E A Saúde, CNPJ: 03.630.201/0001-60, valor: R$14.541,00; Ajuda-Aliança Juizforana Pela Defesa Dos Animais, CNPJ: 06.251.518/0001-84, valor: R$14.541,00; Rodrigo M C Martinez, CNPJ: 43.438.123/0001-11, valor R$14.541,00; CASTRAPET LTDA, CNPJ: 47.341.127/0001-38, valor: R$14.541,00.