DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de reconstrução de moradias, em função das chuvas intensas e enchentes ocorridas no município de Curral de Dentro/MG - Processo SEI nº 59053.006373/2022-35. Prazo de Execução: 12 meses. Fundamento legal: Lei 8666/93. Valor total: R$ 1.924.198,44. Data de Assinatura: 28/08/2023. Adaildo Rocha Moreira - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Processo Licitatório n.º 303/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 052/2023 Objeto: Aquisição de kits de higiene pessoal, para atender os serviços de Proteção Social Especial, no atendimento assistencial destinado a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até as 08:59 horas do dia 14/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 14/09/2023, no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br, horário de Brasília - DF. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 29 de agosto de 2023. TATIANE DOS SANTOS LOPES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Fará realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo Licitatório Nº 080/2023 - Concorrência Eletrônica Nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para reconstrução de bueiro tubular. Julgamento: 15/09/23 às 07h15min. Edital em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: (31) 3886-1284. CÁSSIO SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 PROCESSO LICITATORIO. Nº 34/2023. Município de Divino das Laranjeiras - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 34/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de veículos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Obras, Serviços Urbanos e Transportes e Gabinete do Prefeito, com data da abertura no dia 14/09/2023 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 Processo Licitatório nº 284/2023 Pregão Eletrônico nº. 195/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para o desenvolvi meto das atividades pedagógicos musicais dos alunos da Escola Municipal de Música "Maestro Ivan Silva" da Prefeitura Municipal de Divinópolis-MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 19/09/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 19/09/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128. Divinópolis, 28 de agosto de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Licitatório nº192/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade Básica de Saúde Jardinópolis no município de Divinópolis/MG. A empresa Construtora WBF Eireli apresentou proposta com o valor de R$ 1.535.697,27; a empresa PMMX Engenharia Ltda apresentou proposta com o valor de R$ 1.624.500,07; a empresa MCM Empreendimentos Eireli apresentou proposta com o valor de R$ 1.640.764,44; a empresa Construtora Ouro Minas Ltda apresentou proposta com o valor de R$ 1.662.518,83; e a empresa Tri Engenharia Ltda apresentou proposta com o valor de R$ 1.805.939,22. A sessão foi suspensa e os documentos foram enviados para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 1º de agosto de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023 - PL 193/2023 Tomada de Preços 024/2023. Contratada: MCM Empreendimentos Eireli - EPP, CNPJ 15.211.038/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução da praça esportiva do Bairro Vila das Roseiras, localizada no encontro da Rua José Teodoro Ferreira com Rua José Penha Laine, no Município de Divinópolis/MG. Prazo: 05 meses. Valor: R$ 359.982,89. Dot. Orçamentária: 02.08.01.15.451.0004.1453.4.4.90.51.00 Fichas 783. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 Processo licitatório n° 162/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 032/2023. Objeto: aquisição de chapéu - kit de uso individual dos agentes de combate às endemias -ace, de acordo com a PORTARIA MS Nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020; destinados à formação técnica dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias em relação ao programa saúde com agente atendendo às demanadas da Secretaria Municipal de Saúde de DORES DO INDAIÁ-MG; com fulcro na resolução n°. 6.962/2019 - que se trata do enfrentamento das arbovirores - conta 20617-2. Empresa vencedora: WL BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA, CNPJ n°: 06.150.919/0001-48, no valor de R$ 3.364,20 (três mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Dores do Indaiá, 28 de agosto de 2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Torna público a Concorrência - nº 0002/2023- Processo 0202/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ - CONVÊNIO 13010010072/2023. Data 29/09/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 29 de agosto de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 Processo Administrativo n° 002/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO - Objeto: Convênio que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Estrela do Indaiá-MG, para concessão de empréstimos aos seus servidores mediante consignação em folha de pagamento. O Município de Estrela do Indaiá torna pública a assinatura do Convênio, CONTRATANTE: Município de Estrela do Indaiá - MG - CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023 Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Estrela do Indaiá - FUNDOPREI, Processo Administrativo n° 003/2023. Objeto: Convênio que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Estrela do Indaiá - FUNDOPREI, para concessão de empréstimos aos seus servidores mediante consignação em folha de pagamento. O Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Estrela do Indaiá - FUNDOPREI, torna pública a assinatura do Convênio, CONTRATANTE: Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Estrela do Indaiá - FUNDOPREI - CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 112/2023 TOMADA DE PREÇOS 006/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023 PL Nº 058/2023 - TP Nº 006/2023 - OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA DAS PAINEIRAS, RUA FIGUEIRA, RUA DAS OLIVEIRAS, RUA CEREJEIRAS, RUA DAS ACÁCIAS E RUA DAS LARANJEIRAS, NO BAIRRO ANTÔNIO MIRANDA, E TRECHO DA RUA PADRE VIEIRA, NO BAIRRO JUQUINHA DIAS, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS." Fornecedores (a): ARTMIGLIO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.680.567/0001-40, pelo valor global de R$ 751.930,03 (setecentos e cinquenta e um mil e novecentos e trinta reais e três centavos). O presente contrato terá validade de 300 (trezentos) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura, 23/08/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023 PL Nº 058/2023 - TP Nº 6/2023 - OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA DAS PAINEIRAS, RUA FIGUEIRA, RUA DAS OLIVEIRAS, RUA CEREJEIRAS, RUA DAS ACÁCIAS E RUA DAS LARANJEIRAS, NO BAIRRO ANTÔNIO MIRANDA, E TRECHO DA RUA PADRE VIEIRA, NO BAIRRO JUQUINHA DIAS, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS." O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, representado pelo Sr. Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta, Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO que, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Licitatório acima identificado e nos termos da legislação vigente, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO, respectivamente, no dia 18/08/2023, os itens à empresa vencedora do certame pelo menor valor global ARTMIGLIO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.680.567/0001-40, pelo valor global de R$ 751.930,03 (setecentos e cinquenta e um mil e novecentos e trinta reais e três centavos). Stéffany Hellen Ramos de Souza - Presidente da Cpl. Francisco Sá-MG, 29 de agosto de 2023. MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASSANTA Prefeito