DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fronteira/MG, 29 de agosto de 2023. ELAINE PINESSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ ATÉ às 08hrs20min do dia 20 de setembro de 2023, o CREDENCIAMENTO e envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente à TOMADA DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS AVCB, DE DIVERSAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DESTE MUNICÍPIO. Fronteira-MG, 29 de agosto de 2023 MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 7/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de homologação e adjudicação parcial da Chamada Pública Nº 007/2023 - P.A.C. N° 187/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, habilitadas pelo Ministério da Saúde, que prestam serviços de assistência de alta complexidade em cirurgia cardiovascular e alta complexidade em procedimentos da cardiologia intervencionista, para prestação de assistência especializada, aos portadores de doenças do sistema cardiovascular no Município de Governador Valadares/MG. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo parcialmente o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico parcialmente o seu objeto ao seguinte licitante: Beneficência Social Bom Samaritano. Governador Valadares, 29 de agosto de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 11/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de homologação e adjudicação parcial da Chamada Pública Nº 011/2023 - P.A.C. N° 078/2023, cujo objeto é o credenciamento de empresas para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais consignados, tendo como referência a tabela SIGTAP/SUS, acrescida do complemento de 40% aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde/GV, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo parcialmente o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico parcialmente o seu objeto ao seguinte licitante: LABORATÓRIOS B BRAUN S.A. Governador Valadares, 29 de agosto de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 0082/2023 - PAC 0410/2023 - Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do SND (serviço de Nutrição e Dietética) do Hospital Municipal de Governador Valadares (MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA nos lotes 5, 21,22 e 41 no valor total de R$ 6.914,00 STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA nos lotes 15,20,23,24,26,27,28,30,33,38,39,46,53,62,67,69 e 71 no valor total de R$ 164.136,00 CAFE COLISEU LTDA nos lotes 16 e 17 no valor total de R$ 89.166,00 PAGUE MENOS STAFF LTDA nos lotes 1,2,3,4,6,7,8,9,10,11,12,13,14,18,19,25,29,31,32,34,35,36,37,40,42,43,44,45,47, 48,49,50,51,52,56,57,60,61,63,64,65,66,68 e 70 no valor total de R$ 540.617,43 .Valor Total da licitação R$ 800.833,43 (oitocentos mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos). Governador Valadares, 29 de agosto de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Presencial 000024/2023 - PAC 000169/2023 - Registros de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais para utilização em pavimentação asfáltica com revestimento do tipo Pré-Misturado a Frio (PMF), Asfalto Diluído CM-30 para imprimação e Emulsão Asfáltica modificada por Polímero - RR1C-E para pintura de ligação, aplicados em logradouros públicos no Município de Governador Valadares-MG de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (CONSTRUTORA JOPE LTDA nos lotes 1,2,3,4 e 5 no valor total de R$ 2.076.936,80. Valor Total da licitação R$ 2.076,936,80 (Dois milhões setecentos e seis mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Governador Valadares, 29 de agosto de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 00109/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 21 de setembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 21 de setembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 29 de agosto de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 0084/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente Aquisição de fraldas, em cumprimento das determinações judiciais, ajuizados contra o Município de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 25 de setembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 25 de setembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 29 de agosto de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Aditivo ao contrato administrativo nº 45/2021- PREGAO ELETRONICO 014/2021 Processo:110/2021 - Pregão Eletrônico: 014/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba. Contratada: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS - CNPJ n° 01.563.351/0001-73. Objeto: Aditivo de prazo cujo objeto é a aquisição de Trator Agrícola para atendimento das demandas dos produtores rurais do Município de Guaraciaba-MG, conforme convênio n° 901393/2020 - MAPA. Nos termos do art. 57, inciso I, Lei 8666/93. Vigência: 31/12/2023. Assinatura: 28/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº. 420/2023, Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019, Tomada de Preços nº 008/2018, Processo Administrativo nº 188/2018, que tem como objeto a prestação de serviço para construção de quadra escolar esportiva coberta e com vestiários, no projeto padrão FNDE/Modelo II, para CEMEI Tereza Cristina Alves Faiad Minchillo firmado com CONSTRUTORA HGB LTDA EPP. Motivo: prorrogação de prazo até 20/02/2024. TERMO ADITIVO Nº. 434/2023, Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com o profissional FERNANDA CRISTINA DE ÁVILA. Motivo: Supressão de R$ 538,65. TERMO ADITIVO Nº. 435/2023, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com o profissional GUSTAVO FERNANDES TERRA. Motivo: Supressão de R$ 2.118,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 90/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 358/2023, nos moldes das Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto Federal nº 10.024/19, com critério de julgamento de menor preço global por item. A abertura das propostas se dará às 09h do dia 19/09/2023 e a disputa ocorrerá às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Tópicos e Soluções para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O edital completo está disponível nos sites www.igarape.mg.gov.br, https://bll.org.br/ e ainda, no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone: (31) 99283-0492. Igarapé-MG, 29 de agosto de 2023. DANIELA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2022 PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 182/2022 Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO, nos termos das Leis Federais 10.520/02, 8.666/93, Decreto Municipal 9.249/20 e Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e do Edital, bem como as Atas de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento, entre o Município de Ipatinga e as empresas vencedoras. O resultado