DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL Chefe de Gabinete do Prefeito WILKERSON SAROM RODRIGUES Secretário M. de Dados LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário M. de Saúde PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO Secretaria M. de Educação MATEUS ALVES SHINZATO Secretaria M. de Fazenda REGINALDO DONIZETE SOARES Secretaria M. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente WARLEY GERALDO SILVA Secretaria M. de Segurança e Convivência Cidadã JANY MARA B. FÉLIX DO NASCIMENTO Secretaria M. de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 COMPRASNET Repetição ABERTURA: 14/09/2023 às 08h. Exclusivo para ME/EPP/MEI, conforme LC 147/14. Seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados e incluídos no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição eventual de gás liquefeito de petróleo, acessórios GLP, oxigênio industrial e acetileno, segundo as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes no termo de referências. REPUBLICAÇÃO DE EDITAL REFERENTE AOS ITENS DESERTOS NA SESSÃO ANTERIOR: ITENS 299427 E 442111 (COMPRASNET). PARA LOCALIZAÇÃO DO PRESENTE EDITAL NA PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL, "COMPRASNET", DEVE SE UTILIZAR A REFERÊNCIA N.° 003/2023. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 08 às 18h. Em 29 de agosto de 2023. REGINALDO DONIZETE SAORES Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PE 089/2023 - PL184/2023 - RP039/2023 Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos Diversos de "A" a "I", necessários ao atendimento de usuários do SUS/Municipal, através do Serviço de Assistência Farmacêutica da SEMSA de Itabirito. Detentor da Ata 240/2023: Med Center Comercial Ltda - CNPJ:00.874.929/0001- 40. V. Unitário: Item 02: R$ 0,12; Item 03: R$ 0,80; Item 04: R$1,51; Item 07: R$ 1,13; Item 23: R$ 31,06; Item 033: R$ 10,75; Item 036: R$ 0,17; Item 37: R$0,11; Item 044: R$ 5,01; Item 054: R$ 0,50; Item 057: R$ 0,30; Item 070: R$ 0,13; Item 074: R$1,21; Item 081: R$ 0,32. Detentor da Ata 241/2023: Acácia Comercio de Medicamentos Ltda - CNPJ: 03.945.035/0001-91. Item 013: R$1,40; Item 051: R$0,22; Item 062: R$1,07; Item 063: R$ 2,18; Item 073: R$ 0,78; Item 078: R$ 0,25; Item 084: R$ 1,90. Detentor da Ata 242/2023: Futura Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ: 08.231.734/0001-93. Item 008: R$ 1,16; Item 083: R$ 2,65. Detentor da Ata 243/2023: Inovamed Hospitalar Ltda. CNPJ: 12.889.035/0001-02. Item 001: R$ 0,85; Item 010: R$ 0,44; Item 011: R$ 0,17; Item 012: R$ 0,24; Item 024: R$ 5,49; Item 029: R$ 0,48; Item 030: R$ 0,05; Item 031: R$ 0,05; Item 041: R$ 0,32; Item 043: R$ 0,86; Item 045: R$ 0,21; Item 071: R$ 0,27; Item 072: R$ 0,23; Item 085: R$ 0,17. Detentor da Ata 244/2023: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 12.927.876/0001-67. Item 061: R$ 0,08. Detentor da Ata 245/2023: Biohosp Produtos Hospitalares SA. CNPJ: 18.269.125/0001-87. Item 028: R$ 53,65; Item 038: R$ 0,43; Item 039: R$ 0,77; Item 092: R$ 116,92; Item 093: R$ 50,00; Item 095: R$ 4.713,78; Item 096: R$ 4.713,78. Detentor da Ata 246/2023: ILG Comercial Ltda. CNPJ: 20.657.155/0001-02. Item 06: R$ 2,44; Item 14: R$ 0,96. Detentor da Ata 251/2023: Sameh Soluções Hospitalares Ltda. CNPJ: 25.031.668/0001-27. Item 16: R$ 909,54; Item 94: R$ 1.515,90; Item 97: R$ 150,79 Detentor da Ata 247/2023: TS Farma Distribuidora Ltda. CNPJ: 21.189.554/0001-59. Item 009: R$ 0,29; Item 034: R$ 6,90; Item 042: R$ 7,89; Item 059: R$ 26,00; Item 060: R$ 26,00; Item 076: R$ 0,75; Item 082: R$ 2,40. Detentor da Ata 248/2023: CMH - Central de Medicamentos Hospitalares Ltda. CNPJ: 23.228.076/0001-74. V. Unitário. Item 053: R$ 2,53; Item 064: R$ 2,80. Detentor da Ata 249/2023: Unique Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 23.864.942/0001-13. Item 018: R$0,23; Item 058: R$ 0,16. Detentor da Ata 250/2023: J F Farma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 24.079.703/0001-15. Item 15: R$ 0,20; Item 21: R$ 28,00. Detentor da Ata 251/2023: SAMEH Soluções Hospitalares Ltda - CNPJ: 25.031.668/0001-27 - Item 16: R$ 909,54; Item 94: R$ R$ 1.515,90; Item 97: R$ 150,79 - Detentor da Ata 252/2023: Tidimar Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 25.296.849/0001-85. Item 067: R$15,20. Detentor da Ata 253/2023: Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 36.325.157/0001-34. Item 065: R$ 7,65. Detentor da Ata 254/2023: Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ: 37.920.081/0001-58. Item 090: R$19,45; Detentor da Ata 255/2023: WF Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ: 43.025.186/0001-46. Item 027: R$ 88,18. Detentor da Ata 256/2023: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 44.734.671/0022-86. Item 040: R$ 0,98; Item 050: R$ 16,82; Item 066: R$ 13,22; Item 068: R$ 18,66; Item 069: R$ 27,20; Item 087: R$ 1,67. Detentor da Ata 257/2023: Comercial Cirúrgica Rio-clarense Ltda - CNPJ: 67.729.178/0002-20. Item 32: R$ 0,66; Item 91: R$ 7,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, no Pregão Eletrônico n° 37/2023 - Proc. 86/2023, tendo como objeto: Registro De Preço Para Aquisição E Futura E Eventual De Equipamento Hospitalar, Odontológico, Laboratório E Fisioterapêutico Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Itacarambi-MG. Fica a sessão pública SUSPENSA em razão provimentos parciais de impugnações, bem como da necessidade de correção, adequação e análise minuciosa do edital, feito isso, será publicada a nova data do certame. Itacarambi-MG, 29 de agosto de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Proc. Licitatório 129/2023 O Prefeito torna público Aquisição eventual e parcelada de materiais e equipamentos para serralheria (chapa, tubo, eletrodo, disco de corte, perfil, metalon e outros) atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura Limpeza Urbana, Agropecuária, Meio ambiente e Trânsito. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00h do dia 13/09/2023, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 29 de agosto de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA EXTRATO DE TRMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2023 CONTRATADA: PROGRESSO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Construção da Creche Proinfância Tipo 2 - Padrão FNDE, na Rua José Nicolau de Andrade, s/nº, Bairro Vista Alegre, Itaguara/MG, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202240721-1/MEC, celebrado entre o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Município de Itaguara/MG. Processo Licitatório nº 74/2023, Tomada de Preços nº 02/2023. Aditivo de Acréscimo. Valor: R$ 153.560,63. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data da assinatura: 29/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Prefeito do Município de Itambacuri/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o adiamento do Pregão Eletrônico n° 029/2023 para o dia 15/09/2023, às 09:00 horas. Objeto: aquisição de veículos. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 28 de agosto de 2023. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Prefeito do Município de Itambacuri/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o adiamento do Pregão Eletrônico n° 027/2023 para o dia 13/09/2023, às 09:00 horas. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material hospitalar de consumo. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 28 de agosto de 2023. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 117/2023 Modalidade: Adesão à ata de registro de preços n° 09/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Tecnopav Engenharia Ltda/R$ 595.200,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de varrição com utilização de máquina varredeira aspirada para atender este municípioVigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 123/2023 Modalidade: Tomada de Preços n°11/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 481.453,46Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para reforma do cras norteVigência: 14/06/2023 a 14/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2022 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 117/2022 Modalidade: Adesão à ata de registro de preços n° 09/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Tecnopav Engenharia Ltda/R$ 595.200,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de varrição com utilização de máquina varredeira aspirada para atender este município. Janaúba-MG, 21 de agosto de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 123/2023 Modalidade: Tomada de Preços n° 11/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 481.453,46. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para reforma do cras norte. Janaúba-MG, 21 de Agosto de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações