DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de contenção de encosta - Rua Alípio Paulino Lamas - Centro da cidade de Sem Peixe/MG, com construção de muro de arrimo em gabião, 26 metros de comprimento x 6 metros de altura, conforme meta 2 do protocolo Vinculado REC-MG-3165560-20220404-01 e Processo59053.006680/2022-16 do MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI, e especificações e condições descritas no processo administrativo de contratação, Processo nº 017/2023 Tomada de Preço 001/2023, conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras e Transportes. "META-2 - contenção de encosta para proteção da rua Alípio Paulino Lamas, centro da cidade de Sem Peixe", com construção de muro de arrimo em gabião, 26 metros de comprimento x 6 metros de altura, coordenadas geográfica: latitude: 20º 06' 17" S, longitude: 42º50' 37" O, dotações orçamentarias: 020501.15.451.2602.1.113.449051-277 020508.15.451.2602.1.018.449051- 403. Contratado: BRASIL GABIÕES EIRELLI, CNPJ/MF nº 27.994.336/0001-73, com sede na Rua Maranhão, nº 493, Santa Efigênia, Belo Horizonte, Minas Gerais, pelo valor global de R$ 385.059,78 (trezentos e oitenta e cinco mil cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), Contrato nº 038/2023, data da assinatura: 09/03/2023, Vigência do Contrato: 09/09/2023, a 09/03/2024. Prazo de execução: 60 dias. Sem Peixe, 23 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2023 A Prefeitura Municipal de Serranos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos de legislação vigente torna público que o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços especializados na confecção de Próteses Dentárias para o Setor da Saúde da Prefeitura Municipal de Serranos - MG, encontra-se suspenso, bem como a sessão pública designada para o dia 30 (trinta) de agosto de 2023 às 09:00 horas está cancelada tendo em vista a paralização de 1 (um) dia das prefeituras em virtude da diminuição do fundo de participação dos municípios em ocasião que não será dia útil no paço municipal. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão Permanente de Licitação na Praça 12 de Dezembro, nº 60, Centro na cidade de Serranos - MG, ou pelo telefone (35) 3322-1150. Serranos - MG, 29 de agosto de 2023. PATRÍCIA VILELA SIQUEIRA REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura M. de Setubinha e RV Transportes e Serviços Urbanos e Rurais Ltda. Contrato 82; objeto: contratação de empresa sob regime de empreitada global, para construção de rotatória na Av. Independência no município de Setubinha/MG; Valor Global: R$ 164.164,99. Vigência: 25/07/23 Até: 31/12/23. Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura M. de Setubinha e Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda. Contrato 93; objeto: aquisição de emulsão asfáltica RL 1C para uso em obras da Secretaria Mun. de Obras, Planejamento e Urbanismo; licitação: Adesão a Registro de Preços 5/2023. Valor Global: R$ 437.100,00. Vigência: 07/08/23. Até: 06/07/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8.023/2023 - SRP PROCESSO 117/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais e equipamentos de construção, para atender as necessidades da administração municipal. Diante do poder de autotutela da administração consubstanciado na súmula 473 do STF, bem como no item 22.1 do edital, decide: Tendo como princípios o interesse da administração, conveniência e interesse público devidamente justificado, fica revogado o Processo nº 117/2023 - Pregão Presencial 08.023/2023. Abertura das propostas: 09/08/23. Tapira, 29 de agosto de 2023 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório n.º 74/2023, O Prefeito Municipal de Tarumirim, Sr. Marcílio de Paula Bomfim, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 74/2022, modalidade Tomada de Preços n.º 2/2023 bem como ADJUDICAÇÃO do objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços para Implantação de Duas Pontes na Estrada Vicinal do Povoado da Reta do Onça, Distrito de Dom Carloto, Município de Tarumirim-MG - ART MG20221736768, no âmbito do Contrato de Repasse n.º 925103/2021/MDR/CAIXA - Operação n.º 1081.983-79/2021, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Tarumirim, objetivando a execução de ações relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, em que resultou na convocação e contratação da primeira colocada do certame público a empreiteira NOVACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 19.777.823/0001-56, pelo valor global de R$ 311.981,75. Tarumirim/MG, 17 de agosto de 2023. MARCÍLIO DE PAULA BOMFIM PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2023, Processo Administrativo nº 154/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obras de pavimentação das ruas 114, 115, 116, 117 e 101 no Bairro Cruzeirinho. Abertura: 18/09/2023, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 29 de agosto de 2023. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 34/2023, Registro de Preços nº 023/2023, Processo Administrativo nº 0082/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e utensílios de copa e cozinha para manutenção dos setores da Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Empresas vencedoras: 3 Poderes Comércio Ltda ME, no valor total de R$ 79.332,50 (setenta e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), Freitas Comércio de Embalagens Ltda, no valor total de R$ 3.729,60 (três mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) e Shopinga Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda, no valor de R$ 5.352,00 ( cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais).A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br Timóteo, 29 de agosto de 2023 GRACE APARECIDA NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 67/2023 Processo: 0499/2023 Objeto Objeto: aquisição de audiômetro e imitanciômetro para utilização junto à unidade do centro especializado em reabilitação jeferson ximenes filho - cer iv, no setor de fonoaudiologia. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos envelopes: dia 19 de setembro de 2023 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 - jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 28 de agosto 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Republicação. Processo: n.º 00616/2023 Objeto contratação de empresa especializada para realizar obra de drenagem pluvial na alameda a - bairro jardim das acácias. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade tomada de preço. Data de abertura dos envelopes: dia 22 de agosto de 2023 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 - jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 28 de agosto 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Processo n.° 653/2023 Objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de caixa arquivo para atender a secretaria municipal de governo por um período de 12 meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/09/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º lei nº 14.133, de 2021 e alterações, decreto municipal n° 4.767, de 2023 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de governo. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 29 de agosto de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira