DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 247/2023, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Medicamento por Determinação Judicial Processo Nº 5001093-16.2023.8.13.0115. Abertura dia 04/09/2023 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; JULIANA DE SOUZA SANTOS Agente de Dispensa Eletrônica AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 244/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Equipamentos de Informática, Tendas, Caixa Térmica, Bicicleta, Nebulizador Motorizado e Demais Acessórios. Abertura dia 13/09/2023 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2023 DESERTA PL Nº 70/2023 O Agente de Contratação, nomeado pela Portaria 287/2023 de 14 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que, ante a ausência de proponentes, a Dispensa de Licitação Eletrônica em epígrafe, realizada em 14/06/2023, de objeto "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análises técnicas com amostragem e ensaios para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada Nº 5882/2022 do empreendimento do Parque Sanitário Municipal do Município de Santa Vitória, que consta no item 3 (ruídos) e item 4 (monitoramento da frota com coloração) e do Anexo II do Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 43002683, com as análises e entrega dos relatórios anuais, para o período de 24 meses, acompanhados das ART's emitidas pelos profissionais responsáveis, quando necessário, demonstrando o atendimento aos padrões definidos nas normas vigentes para cada monitoramento, e incluindo as despesas necessárias às coletas das amostras para cumprimento do serviço", foi considerada DESERTA. Santa Vitória/MG, 29 de agosto de 2023 ALAN NUNES ALCÂNTARA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 Processo Licitatório nº 092/2023, Pregão Eletrônico nº 012/2023 (LEI 14.133/21) Órgão contratante: Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratada: Spectrum Medic Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 29.562.894/0001-95. Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOGRAFIA INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, BEM COMO MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DE RADIOLOGIA, para atender os usuários do Sistema Municipal de Saúde Pública no Pronto Atendimento Municipal Jerônimo Teodoro, do Município de Santa Vitória/MG. Valor: R$ 107.880,00. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Dotação Orçamentária: Ficha 511, Fonte de Recurso 1600 / 1659 ¬Secretaria Municipal de Saúde. Publicação em acatamento à lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 DATA DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA N.º 012/2023 em virtude da adesão do Município à paralisação nacional da CNM Objeto: PERMISSÃO QUALIFICADA DE USO, para a instalação e manutenção, limpeza e pintura de placas indicativas para orientação nos logradouros públicos (ruas, avenidas e praças), sendo que a remuneração para esses serviços se dará única e exclusivamente através de exploração publicitária comercial, pelo período de 15 (quinze) anos, em caráter de EXCLUSIVIDADE, sendo devolvida ao Município, quando de seu término, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Nova data de abertura dia 31/08/2023 às 13:00 horas. Protocolo de documentos até as 12:00 horas do dia 31/08/2023. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 29 de agosto de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 Obj: Futura e eventual aquisição material elétrico, material hidráulico e material de drenagem de acordo com a Tabela SINAPI, para atender demandas Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos, Registro de Preços para futura aquisição, sob o maior desconto percentual (%) sobre a Tabela SINAPI. Abertura: 13/09/2023 às 9h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 -7400. Santos Dumont, 29 de agosto de 2023 CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 MENOR PREÇO A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 59/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023, MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM GAIOLA PARA AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG. A ABERTURA SERÁ DIA 13/09/2023, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 30/08/2023 à 13/09/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 29 de agosto de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃONº 59/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 MENOR PREÇO A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 59/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023, MENOR PREÇ O, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM GAIOLA PARA AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG. A ABERTURA SERÁ DIA 13/09/2023, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 30/08/2023 à 13/09/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas-MG, 29 de agosto de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO - Nº 32/2.023 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE PÃES, LEITE E QUITANDAS, com intuito de atender às necessidades de todas as secretarias e convênios deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação deverá ser exclusivamente pela plataforma digital LICITANET até o dia 15/09/2.023 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 15/09/2.023 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Leis Federais nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006, Decretos Municipais nº 1.045/2006 e 1.046/2006 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br ou www.licitanet.com.br/- Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908 RAFAEL DE SIMONE E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE ADESÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG TERMO DE ADESÃO À NOTA DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL - Objeto: Adesão ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, visando adotar o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), com o consequente compartilhamento dos documentos fiscais, e integrar o Sistema Nacional da NFS-e, sem prejuízo da legislação nacional referente aos sigilos comercial e fiscal. - Vigência do Termo: Prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura, ocorrendo ajustes ao Convênio, o termo fica tacitamente ratificado ao direito ulterior de distrato - Hercules José Procópio - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de exames de ultrassonografia para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Manteninha. O credenciamento ficará aberto até dia 31/12/2023, contados a partir da data de publicação do presente Edital, na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Reginaldo Alves dos Santos, nº 59, Centro, São João do Manteninha. O Edital encontra-se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário das 07h00min às 13h00min, no e-mail: [email protected]. São João do Manteninha-MG, 29 de agosto de 2023 FILIPE ALVES SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 54/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 Data da Entrega: 21 de setembro de 2023, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 21 de setembro de 2023, às 09:30 horas. O Município de São João das Missões, Estado de Minas Gerais, sediada na Praça Vicente de Paula, 302, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE CAMINHO SUAVE NO DISTRITO DE RANCHARIA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES-MG. A licitação do tipo Menor Preço Global, empreitada por Preço Global. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 302 - Centro - CEP 39.475-000 - São João das Missões (MG). Informações no E-mail: [email protected], e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 29 de agosto de 2023. JOÃO PEDRO GUEDES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - Processo 0365/2023 - nº 05/2023 - Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação da Avenida Comendador Costa, Bairro Centro, São Lourenço - MG, com recursos do convênio Contrato de Repasse 911521/2021/MDR/CAIXA - Operação 1076169-46 com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Data e horário da sessão pública: dia 10/10/2023 às 15h00mim. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35)33392744, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br São Lourenço - MG, 26 de agosto de 2023 JANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação.